EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
16-06-2013
Conceitos
O que é déficit atuarial?
O que é equilíbrio atuarial?
O que é equilíbrio financeiro?
Desafio
Visão de futuro
•
União, Estados, Distrito Federal e Municípios
conseguirão pagar a conta previdenciária se não
guardarem dinheiro?
•
Respeitarão limites de despesas com pessoal (LRF)?
Desafio
Visão de futuro
•
Aumento de despesas com previdência causa redução
de investimentos em outras áreas
•
A sociedade vai se manifestar contra a queda dos
investimentos públicos?
RPPS – Modelo brasileiro
Visão Social
X
Visão Financeira
RPPS – Modelo brasileiro
Visão Social
•
•
•
Garantir condições mínimas em casos de morte
invalidez, idade avançada e outros fatores que limitam a
capacidade de trabalho
Compulsório
Solidário
RPPS – Modelo brasileiro
Visão Social
•
•
•
•
Direitos amplos
Benefícios assistenciais (salário família)
Benefícios com valor expressivo
• Modalidade de Benefício Definido
Poucas exigências para concessão de benefícios
(generosidade)
• Exemplo: dependência econômica presumida
RPPS – Modelo brasileiro
Visão Financeira
•
•
•
•
•
Harmonia entre receitas e despesas
Equilíbrio Financeiro e Atuarial
Contributivo
Visa apenas reposição de perda (salário-família?)
Não tem o lucro como objetivo
• Benefício não pode superar salário
RPPS – Modelo brasileiro
Visão Social
Visão Financeira
Despesas elevadas
Receitas devem
ser compatíveis
com despesas
Desafio
Preservar Equilíbrio Atuarial
•
•
•
•
•
Aumento de contribuições
Aportes / Amortização do Déficit Atuarial
Segregação de Massas
Gestão do Passivo
• Controle de informações
• Controle de despesas
Gestão de Ativos
Equacionar Déficit Atuarial
Qual a melhor solução?
•
•
Depende do caso
Quais as saídas viáveis e legais?
Equacionar Déficit Atuarial
Exigências novas da Portaria MPS 21/2013
•
1ª Opção:
Aumento de alíquota e amortização do Déficit
Atuarial a prazo fixo
•
Exigência: demonstrar viabilidade de execução por 3
critérios
•
•
•
Orçamentário
Financeiro
Limite de despesas com pessoal / RCL - da LRF
Equacionar Déficit Atuarial
Exigências novas da Portaria MPS 21/2013
•
Art. 19 da Portaria 403/2008
“§ 2º A definição do plano de amortização deverá ser
acompanhada de demonstração da viabilidade
orçamentária e financeira para o ente federativo,
inclusive dos impactos nos limites de gastos
impostos pela Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000.”
Equacionar Déficit Atuarial
Demonstrar viabilidade orçamentária,
financeira e de despesas com pessoal
•
•
•
•
Como projetar orçamento pra 75 anos?
Como projetar capacidade financeira para 75 anos?
Como projetar RCL para 75 anos?
Como projetar evolução de despesas com pessoal para
75 anos?
Segregação de Massas
Quando é possível aplicar?
•
Em caso de inviabilidade de amortização por prazo fixo
(Portaria 403/2008, art. 20)
“Na hipótese da inviabilidade do plano de amortização
previsto nos art. 18 e 19 para o equacionamento do
déficit atuarial do RPPS, será admitida a segregação da
massa de seus segurados"
Segregação de Massas
O que é?
•
Método de financiamento previdenciário com prazo
(indefinido) superior aos 35 anos permitido pela legislação
•
Programa de aportes com valores vinculados à
insuficiencia financeira do Plano Financeiro
Segregação de Massas
Características
•
•
•
•
Separação do RPPS em dois Planos
• Plano Financeiro
• Plano Previdenciário
Cada plano com receitas e despesas separadas
Somente o Plano Previdenciário tem o objetivo de se
capitalizar
Tesouro Municipal/Estadual cobre insuficiências financeiras de
ambos os planos
Segregação de Massas
Características
•
Separação dos Planos conforme data de admissão ou
idade
• Portaria MPS 21/2013 melhorou a flexibilidade
Portaria MPS 403/2008, art. 20, § 1º
“A segregação da massa existente na data de publicação da lei que a
instituir poderá tomar por base a data de ingresso do segurado no
ente federativo na condição de servidor titular de cargo efetivo
vinculado ao RPPS, a idade do segurado ou a sua condição de
servidor em atividade, aposentado ou pensionista, admitindo-se a
conjugação desses parâmetros, para fins de alocação dos
segurados ao Plano Financeiro e ao Plano Previdenciário.”
Segregação de Massas
Características
•
Separação do patrimônio entre os Planos
• Patrimônio atual será todo do Plano Previdenciário
Portaria MPS 403/2008, art. 21, § 1º
“todos os recursos já acumulados pelo RPPS deverão ser
destinados ao Plano Previdenciário”
Segregação de Massas
Riscos
•
•
Risco Financeiro / orçamentário
• Cobertura das insuficiências
Risco Administrativo
• Alterações futuras na legislação
• Má gestão
Segregação de Massas
Depois de aprovada a lei
•
•
Gestão única do RPPS mantida
Necessário forte controle de informações
• Separação de recursos
• Separação contábil
Segregação de Massas
Erros comuns
•
•
•
Lei não reflete cálculos atuariais
Definição incompleta de destinação de receitas e despesas
Aplicação incorreta da lei
Segregação de Massas
Dicas
•
•
•
•
Gestores devem entender e participar da elaboração dos
planos
Confecção da legislação deve refletir cálculos atuariais
Lei deve definir corretamente a segregação
Atenção com as novas demandas administrativas após a
segregação
Julio Machado
Consultor Atuarial
Situação dos RPPS no Estado do RJ
Distorções no resultados: uso irregular de tábua
biométrica AT-49
Ano
RPPS
[email protected]
2010
9
PERCENTUAL
RPPS
13%
2009
13
18%
2008
60
83%
www.cepps.org