EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
Equilíbrio Atuarial
 Soluções possíveis
 Vantagens e desvantagens de cada opção
 Dicas importantes
 Problemas frequentes
Equilíbrio Atuarial
Soluções
 Aumento de alíquotas
 Criação de alíquota suplementar
 Plano de amortização
 Aportes financeiros
 Aportes não financeiros
 Segregação de massas (aporte financeiro)
CRP - Base legal
Portaria MPS nº 204/2008, art. 5o, II
 alíquotas de contribuição necessárias para a
cobertura de seu plano de benefícios; e
 plano de amortização ou a segregação de massas
para equacionamento de seu déficit atuarial.
CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Primeira opção:
- aumento/criação de alíquotas ou plano de amortização
- prazo máximo de 35 anos
Segunda opção:
- Segregação de massas
CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Art. 18. No caso da avaliação indicar déficit atuarial deverá
ser apresentado no Parecer Atuarial plano de amortização
para o seu equacionamento.
CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Art. 19, § 1º:
O
plano
de
amortização
poderá
consistir
no
estabelecimento de alíquota de contribuição suplementar ou
em
aportes
periódicos
cujos
valores
sejam
preestabelecidos
CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Art. 20:
Na hipótese da inviabilidade do plano de amortização
previsto nos art. 18 e 19 para o equacionamento do déficit
atuarial do RPPS, será admitida a segregação da massa (...)
Equilíbrio Atuarial
Plano de amortização/aumento de alíquotas
- Boa previsibilidade de despesas patronais
- Prazo inicial/final não muda
- Simples de alterar na legislação
- Mais simples aprovação pelo MPS
- Surgimento de novo déficit não altera prazos (!!)
Equilíbrio Atuarial
Plano de amortização/aumento de alíquotas
Exemplo de prazo
Plano de 35 anos iniciando em jan-2015
Término em dez-2049
Se surgir déficit em 2016, o prazo final continua dez-2049
Se surgir déficit em 2048, o prazo final continua dez-2049 !!!
Equilíbrio Atuarial
Segregação de massas
- Menor previsibilidade de despesas patronais
- Prazo indeterminado
- Possibilidade de menor custo mensal
- Maior risco demográfico
- Maior risco administrativo
- Mais complexidade para alterar na legislação
- Mais complexidade para aprovação pelo MPS
Equilíbrio Atuarial
Dicas úteis
 É permitido estabelecer em lei que o plano iniciará no
ano seguinte
 Permite preparação orçamentária e financeira
 Permite preparar estrutura dos Patrocinadores e do RPPS para
o novo modelo de financiamento
Segregação de massas
Dicas úteis
 Buscar simplificar o plano
 Simplificar a legislação
 Definir todas as receitas e despesas e sua destinação
Segregação de massas
Dicas úteis
 Em segregação de massas: manter mais servidores
ativos no Plano Previdenciário
 Reduz riscos
 Capitalização em ritmo mais acelerado
 Menor compromisso futuro do Plano Financeiro
Segregação de massas
Dicas úteis
 Criar Plano Previdenciário com algum superávit
 Reduz riscos
 O Plano Previdenciário nasce vulnerável
 Futuros concursados tendem a aumentar custos do Plano
Segregação de massas
Dicas úteis
 Gestores devem entender e participar da elaboração
dos planos
 Confecção da legislação deve refletir cálculos atuariais
 Lei deve definir corretamente a segregação
 Atenção com as novas demandas administrativas após
a segregação
Equilíbrio atuarial
Problemas comuns
 Lei não reflete cálculos atuariais
 Definição incompleta de destinação de receitas e
despesas
 Aplicação incorreta da lei ou não aplicação da lei
Equilíbrio atuarial
Problemas comuns
 Alterações na estrutura salarial sem avaliação de
impacto atuarial
 Concursos sem avaliação de impacto atuarial
Julio Machado
Consultor Atuarial
Situação dos RPPS no Estado do RJ
Distorções no resultados: uso irregular de tábua
biométrica AT-49
Ano
RPPS
[email protected]
2010
9
PERCENTUAL
RPPS
13%
2009
13
18%
2008
60
83%
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