Regime Próprio de
Previdência Social
ASPECTOS ATUARIAS
NOVO HAMBURGO – RS
Joel Fraga da Silva - Atuário
1
RPPS
•
•
•
•
•
•
•
Equilíbrio Financeiro e Atuarial
Sistema Contributivo
Regras de Aposentadoria
Remuneração de Benefício
Remuneração de contribuição
Servidores Estatutários
Benefícios iguais ao RGPS (INSS)
2
Objetivos da Avaliação
Atuarial
• Estabelecer o Plano de Custeio
• Calcular as Reservas Matemáticas:
representam o compromisso do RPPS
– Passivo Atuarial
• Projetar a ocorrência de novos
benefícios
• Proporcionar: Equilíbrio Financeiro e
Atuarial
3
INÍCIO - CADASTRO
QUAL A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO
ESTAR CORRETO?
Todos os dados utilizados no cálculo do Custo
Previdenciário são importantes, mas a sua
fidedignidade depende basicamente da correção
das informações cadastrais relativas aos
segurados do RPPS. Quanto mais a base
cadastral expressar a real condição dos
servidores
e
suas
características,
mais
merecedores de crédito serão os resultados do
cálculo atuarial.
4
CADASTRO
QUAIS AS CONSEQÜÊNCIAS DE UM
CADASTRO COM DADOS EQUIVOCADOS?
Os dados cadastrais dos servidores
representam a base do sistema, e, quando
errados, provocam o estabelecimento de Custo
Previdenciário incorreto para o plano.
Portanto, a boa qualidade da base de
dados,
especialmente
no
sentido
da
correspondência fiel com a realidade dos
segurados, é condição fundamental para a
exatidão dos valores apurados.
5
CÁLCULO ATUARIAL
REGIME FINANCEIRO
Mecanismo que permitirá o cálculo da
contribuição necessária para dar plena
cobertura ao Custo Previdenciário do plano.
Cabe ao atuário optar, dentre os regimes
legalmente permitidos, por aquele que considera
mais adequado para cada benefício do plano e
de acordo com a massa segurada.
6
CÁLCULO ATUARIAL
REGIME FINANCEIRO
PRINCÍPIO FUNDAMENTAL
RECEITA = DESPESA
PARA CADA UM DOS REGIMES
LEGALMENTE PERMITIDOS
HÁ UMA VISÃO DIFERENTE PARA ESSA
EQUAÇÃO ATUARIAL DE EQUILÍBRIO
7
REGIME FINANCEIRO
REPARTIÇÃO SIMPLES
Método que se preocupa em financiar os
pagamentos correntes de um determinado período, por
exemplo um ano, sem exigir a constituição de reservas.
Deverá ser aplicado para os RPPS em que a massa
de participantes tenha alcançado um estado
estacionário, onde as despesas previstas apresentem
estabilidade, devidamente demonstradas nas avaliações
atuariais anuais.
8
REGIME FINANCEIRO
REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA
Método que se preocupa em financiar o custo do pagamento
dos benefícios que se iniciam num determinado período até seu
esgotamento, necessitando de constituição de reserva no instante da
concessão do benefício.
Quando utilizado, deverá ser expressa as perspectivas de
elevação gradual das taxas correspondentes de custeio desses
benefícios, ao valor máximo previsível e às razões que levaram a
escolha desse regime.
9
REGIME FINANCEIRO
REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO
CONTRIBUIÇÕES + RENDIMENTOS DOS RECURSOS
APLICADOS + COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA +
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Tem de ser suficiente para manter o compromisso total do RPPS.
MÉTODO DA IDADE DE ENTRADA NORMAL
Benefício calculado com base na remuneração projetada para a data
da
aposentadoria. Utiliza mesma velocidade do início da capitalização
até o fim (reserva calculada individualmente)
10
CÁLCULO ATUARIAL
REGIMES FINANCEIROS UTILIZADOS
CAPITALIZAÇÃO
Para os benefícios de Aposentadoria e Pensão
por Morte.
REPARTIÇÃO SIMPLES
Para os benefícios de Salário-família, Auxíliodoença, Salário-maternidade e Auxílio-reclusão.
11
CÁLCULO ATUARIAL
LEGISLAÇÃO VIGENTE

ATUAIS REGRAS DE APOSENTADORIA

ANO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ATIVO

TEMPO RESTANTE DE CONTRIBUIÇÃO
12
CÁLCULO ATUARIAL
TÁBUA DE COMUTAÇÃO
 TÁBUA DE MORTALIDADE
 TÁBUA DE ENTRADA EM INVALIDEZ
 TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS

TEMPO DE RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS
13
Tábuas Biométricas
Mortalidade
Tábua
AT 49
q(40)
0,002025
AT 83
IBGE 98
0,001340
0,00393
TASA
1927
0,00083
Light
Invalidez
Tábua
I(40)
Alvaro
Vindas
0,000844
0,00461
14
Contribuição X Benefício
Gráfico Ilustrativo
Período de Contribuição
Período de Recebimento
Formação da Reserva
Utilização da Reserva
Começa Trabalhar
+/- 20 anos
Aposentadoria
55 anos Mulher
60 anos Homem
Fim do Benefício
Morte !!!!
15
CÁLCULO ATUARIAL
EQUAÇÃO ATUARIAL DE EQUILÍBRIO
RECEITA
SOMA DE TODAS
CONTRIBUIÇÕES
+ RENDIMENTOS
+ COMP. PREV.
=
DESPESA
=
SOMA DE TODOS
BENEFÍCIOS
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Hipóteses Atuariais
• Taxa real de juros máxima de 6% ao ano;
• Taxa real de crescimento da remuneração ao
longo da carreira: mínima de 1% ao ano;
• Rotatividade máxima de 1% ao ano. Poderá
ser estabelecida outra taxa de rotatividade,
desde que devidamente justificada e
baseada nas caracte-rísticas da massa de
servidores pertencentes ao regime
previdenciário avaliado;
17
Taxa de Juros
• Taxa de juros real máxima 6% ao ano.
60 meses
R$ 100,00
R$ 6.948,46
60 meses
R$ 86,35
R$ 6.000,00
120 Meses
R$ 100,00
R$ 16.246,76
120 meses
R$ 73,86
R$ 12.000,00
18
Expectativa de vida do
Brasileiro
•
•
•
•
•
•
1950
1970
1980
1991
1999
2004
= 43,3 anos de idade
= 48 anos
= 52,6 anos
= 60,1 anos
= 68,4 anos
= 72 anos
19
Esperança de vida da
população brasileira
E0anos
Ano
1980
1991
2000
2005
H
59,18
63,38
67,16
68,33
M
65,51
71,49
74,83
74,59
E15anos
H
51,27
52,59
54,48
55,23
M
57,11
60,05
61,97
61,27
E60anos
H
M
15,38 17,80
16,73 19,81
17,96 21,32
19,33 22,06
Fontes: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000 e Ministério da Saúde/SIM.
20
Demais Hipóteses
• Tempo de contribuição para a aposentadoria:
tempo efetivamente levantado por pesquisa cadastral
ou, na falta desta, a diferença apurada entre a idade
atual do segurado e a idade de no máximo 18 anos;
e
• Cálculo do compromisso gerado pela morte do
servidor ativo ou aposentado: deverão ser
utilizados os dados cadastrais da massa de
servidores públicos pertencentes ao quadro
funcional. No caso em que a base cadastral do
RPPS estiver inconsistente ou incompleta, o atuário
responsável poderá estimar a composição do grupo
familiar. Após o prazo máximo de um ano, a base
cadastral dos servidores deverá estar devidamente
validada.
21
Custeio Normal e
Suplementar
No cálculo das reservas serão separadas, se
necessário, as parcelas correspondentes a
compromissos especiais com gerações de
participantes, existentes na data de início do
RPPS, sem que tenha havido a arrecadação
correspondente de contribuições. Neste
caso, poderá ser estabelecida uma
separação entre o compromisso normal e
esse compromisso especial e previsto um
prazo, não superior a 35 anos, para a
integralização das reservas correspondentes.
22
CÁLCULO ATUARIAL
RESERVAS MATEMÁTICAS
Reserva Matemática de Benefícios a Conceder
(RMBAC)
É o valor atual dos compromissos futuros com os
benefícios do atual grupo de ativos.
Reserva Matemática de Benefícios Concedidos
(RMBC)
É o valor atual dos compromissos com os benefícios do
atual grupo de inativos e pensionistas.
Reserva Matemática Total = RMBAC + RMBC
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CÁLCULO ATUARIAL
REGIMES FINANCEIROS
REPARTIÇÃO SIMPLES
Não tem reserva matemática
REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA
Tem reserva matemática de benefícios concedidos
CAPITALIZAÇÃO
Tem reserva matemática de benefícios a conceder
Tem reserva matemática de benefícios concedidos
24
CÁLCULO ATUARIAL
SITUAÇÃO DO RPPS
RM TOTAL < PATRIMÔNIO  SUPERÁVIT
RM TOTAL = PATRIMÔNIO  EQUILÍBRIO
RM TOTAL > PATRIMÔNIO  DÉFICIT
25
CÁLCULO ATUARIAL
RPPS SUPERAVITÁRIO
ATIVO
LÍQUIDO
RESERVA
MATEMÁTICA
SUPERÁVIT
ATIVO > PASSIVO
26
CÁLCULO ATUARIAL
RPPS EQUILIBRADO
ATIVO
LÍQUIDO
RESERVA
MATEMÁTICA
ATIVO = PASSIVO
27
CÁLCULO ATUARIAL
RPPS DEFICITÁRIO
ATIVO
LÍQUIDO
RESERVA
MATEMÁTICA
DÉFICIT
ATIVO < PASSIVO
28
CÁLCULO ATUARIAL
SUPERÁVIT TÉCNICO
• Reserva de Contingência de benefícios
(limitado a 25% da RM)
• Reserva de Ajuste do Plano
DÉFICIT TÉCNICO
Terá de ser amortizado num prazo máximo
de 35 anos (Custo Especial)
29
Passivo Atuarial X
Investimentos
Contribuição
do Servidor
Contribuição
do Ente
Capitalização
do Dinheiro
30
DEMONSTRATIVO DAS
RESERVAS MATEMÁTICAS
De posse dos resultados obtidos no cálculo
atuarial, elabora-se o Demonstrativo de
Reservas Matemáticas conforme a Portaria MPS
916/03 e suas alterações, onde serão lançados
os
respectivos
valores
das
Reservas
Matemáticas e o valor do Superávit ou do
Déficit.
31
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS
DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
Documento a ser elaborado pelo atuário responsável do
RPPS, que registra resumidamente as características do plano
previdenciário e os resultados da última avaliação atuarial,
onde devem constar:
• Valores das novas reservas matemáticas;
• Identifica eventuais déficits ou superávits;
• Custos totais dos benefícios, cada qual com as
correspondentes alíquotas de equilíbrio;
• Recomendações do atuário sobre a situação do plano, etc;
É de preenchimento obrigatório, via internet, no site do MPS,
conforme item 2 do item XI da Portaria n° 4.992/99.
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REFORMA DA
PREVIDÊNCIA
Idades de aposentadoria no Mundo:
Homem
Argentina
65
Chile
65
França
60
Alemanha
65
México
65
Holanda
65
Espanha
65
Islândia e Noruega
67
Mulher
60
60
60
65
65
65
65
67
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CONTATO
CSM - CONSULTORIA ATUARIAL
Rua General Vitorino, 330 – Cj 302
Porto Alegre – RS
Fone/Fax: (51) 3212-9917
[email protected]
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