I FÓRUM DO
IPERON
Porto Velho, 27 de agosto de 2015
A PREVIDÊNCIA
Sistema Previdenciário Brasileiro
RGPS
RPPS
Previdência
Complementar
Aberta
Fechada
LINHA HISTÓRICA
Constituição
Federal
Lei
9.717
out
1988
hiato
nov
1998
Reforma da
Previdência
EC 20
EC 41
EC 47
EC 70
dez
1998
dez
2003
jul
2005
mar
2012 ...
Inexistência de Padrões e
Diretrizes

Padrões – regramento

Preocupação fiscal

Desequilíbrio entre direitos x
obrigações




Ausência de fiscalização
Fortalecimento da cultura
previdenciária
Acompanhamento / CRP
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Adesão
Compulsória
e Administração
Pública
Própria
Acumulação
Antecipada de
Reservas
Sistema
Capitalizado
RPPS
Sem
contribuição
sobre verbas
transitórias
Incidência sobre
Vencimentos
Cargo Efetivo
RPPS – PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
“Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e
fundações, é assegurado regime de previdência de caráter
contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente
público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas,
observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial
e o disposto neste artigo.”
Constituição Federal, Artigo 40
RPPS – ROL DE BENEFÍCIOS
APOSENTADORIA:
Por invalidez
Compulsória
Voluntária por idade/tempo de contribuição
Voluntária por idade
Especial do professor
PENSÃO POR MORTE
Salário Família
Salário Maternidade
Auxílio Doença
Auxílio Reclusão
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
Regime Próprio
de Previdência Social
Contribuições
e
Rendimentos
Pagamento
de Benefícios
$
$
Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Art. 40 CF)
REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
Reserva Acumulada
JUROS
JUROS
$$$
$$$
$$$
25 anos
60 anos
Fase
Contributiva
85 anos
Fase de recebimento
dos Benefícios
O que é AVALIAÇÃO ATUARIAL ?
Estudo técnico desenvolvido pelo atuário – baseado nas
características biométricas, demográficas e econômicas da
população analisada – com o objetivo principal de
estabelecer, de forma suficiente e adequada, o montante
dos recursos necessários para garantia dos pagamentos dos
benefícios previstos pelo plano previdenciário.
AVALIAÇÃO ATUARIAL
Custo
Previdenciário
Levantamento
de dados
Apurar alíquotas
de contribuição
(%)
Nota
Técnica
Atuarial
e
DRAA
Reservas
Matemáticas
(Superávit /
Déficit /
Equilíbrio)
ESTUDO
TÉCNICO
Estratégias
de RH
CRP
Certificado de
Regularidade
Previdenciária
Projeção
Atuarial LRF
Lei nº101,
de 2000
CUSTO PREVIDENCIÁRIO
BASE NORMATIVA
BASE CADASTRAL

Qualidade das Informações

Perfil da População

Dispositivos da CF, legislação federal
e de cada Ente Federado

Rol de benefícios previstos no Plano
CUSTO PREVIDENCIÁRIO
BASE TÉCNICA

Hipóteses Atuariais

Crescimento salarial, taxa de juros, rotatividade …
RESERVA PREVIDENCIÁRIA
Reserva
Necessária
$$$$$
$$$$$$
Fase de contribuições
Entrada
no
Mercado
de
Trabalho
Admissão
Entrada
na
no
Prefeitura
Ente Público
Fase de pagamento
Aposentadoria
Voluntária
Fim do
Benefício
DESEQUILÍBRIO PREVIDENCIÁRIO
DÉFICIT
Reserva
Necessária
$$$$$
Fase de contribuições
Entrada
no
Mercado
de
Trabalho
Admissão
Entrada
na
no
Prefeitura
Ente Público
Fase de pagamento
Aposentadoria
Voluntária
Fim do
Benefício
CUSTO NORMAL E CUSTO SUPLEMENTAR
Custo Normal ou Contribuição Normal: destinado ao custeio dos benefícios
previstos no respectivo plano e que mantém o mesmo equilibrado daquele
momento em que se esta fazendo o estudo atuarial em diante.
Custo Suplementar ou Contribuição Extraordinária: destinado ao custeio de
déficits, serviço passado e outras finalidades não incluídas no custo normal do
plano.
Déficit
R$ 9.366.268.043,30
Custo
Normal
24,27%
35 anos = 30,47 %
Início do Plano
2015
2016
Custo
Suplementar
30,47%
2017
2018 ...
PIRÂMIDES ETÁRIAS - IBGE
1980
2000
1990
2020
RPPS – ASPECTO ATUARIAL
Sobrevivência – IBGE / Extrapolada MPS
TABELA DE EXPECTATIVA DE SOBREVIDA - Ambos os sexos 2012
IDADE
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
EXPECTATIVA
EXPECTATIVA
EXPECTATIVA
EXPECTATIVA
EXPECTATIVA
EXPECTATIVA
IDADE
IDADE
IDADE
IDADE
IDADE
IDADE
DE VIDA
DE VIDA
DE VIDA
DE VIDA
DE VIDA
DE VIDA
74,58
74,77
73,84
72,89
71,92
70,95
69,97
68,99
68,01
67,03
66,05
65,06
64,08
63,10
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
62,12
61,15
60,20
59,26
58,33
57,41
56,49
55,57
54,66
53,75
52,85
51,94
51,03
50,11
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
49,20
48,28
47,37
46,46
45,55
44,63
43,72
42,81
41,91
41,00
40,10
39,19
38,30
37,40
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
36,51
35,63
34,75
33,87
33,00
32,14
31,29
30,44
29,60
28,77
27,94
27,12
26,31
25,51
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
24,72
23,93
23,16
22,39
21,63
20,88
20,13
19,40
18,67
17,96
17,26
16,58
15,90
15,24
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
14,60
13,97
13,36
12,76
12,18
11,62
11,08
10,55
10,05
9,56
9,09
8,64
8,20
7,77
* FONTE : IBGE - Diretoria de Pesquisas (DPE), Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS)
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97 +
EXPECTATIVA
DE VIDA
7,35
6,95
6,55
6,17
5,79
5,42
5,06
4,71
4,36
4,02
3,69
3,36
3,03
2,72
EXEMPLO: impacto no Custo
- Idade de Aposentadoria Projetada
- Taxa de Juros
24
25 26 27 28 29 30
31
32 33 34 35 36 37 38 39 40
7 anos
10 anos
Periodo
Anterior ao
RPPS
Período que já
Contribuiu
41
42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
17 anos
Periodo que vai Contribuir
58
59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81
82
Pensão
Fim da Aposentadoria
Aposentadoria
Idade Atual
Admissão no Ente
Público
Entrada no Mercado
de Trabalho
Evolução das fases de participação do
Servidor no Plano Previdenciário
83 84
85
24 anos
3 anos
Gozo do Benefício de Aposentadoria
Reversão
Pensão
IMPACTO: CADASTRO X CUSTEIO
Idade de
Tempo de
Pagamento de
Custo
Aposentadoria
Contribuição
Benefício
Previdenciário
Projetada
Menor
Menor
Maior
Maior
Maior
Maior
Menor
Menor
TAXA DE JUROS REAIS ANUAIS
Definição: taxa de retorno esperado, acima da inflação, nas aplicações dos
recursos do RPPS; Impacto no Plano: Quanto maior a taxa de juros, menor o
custo previdenciário e valor das Reservas Matemáticas.
Padrão máximo: 6,00% ao ano.
Variação Taxa de Juros
CN
RMBaC
3,00%
46,72%
R$ 43,85 Mi
4,00%
38,26%
R$ 36,34 Mi
5,00%
31,94%
R$ 30,3 Mi
6,00%
27,17%
R$ 25,41 Mi
7,00%
23,54%
R$ 21,8 Mi
8,00%
20,76%
R$ 19,01 Mi
Resultado da
Avaliação Atuarial 2015
IPERON
BASES DE DADOS – 30/12/2014
BASES DE DADOS – 30/12/2014
Resultado da
Avaliação Atuarial
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CAPITALIZADO
PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. CAPITALIZADO
SERVIDORES ATIVOS
APOSENTADOS
PENSÕES
PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. CAPITALIZADO
Servidores Ativos
Discriminação
Servidores ATIVOS
17.092
Servidoras Sexo Feminino
8.538
Servidoras Sexo Feminino Não Professoras
6.841
Servidoras Sexo Feminino Professoras
1.697
Servidores Sexo Masculino
8.554
Servidores Sexo Masculino Não Professores
7.881
Servidores Sexo Masculino Professores
673
CUSTO NORMAL – F. P. CAPITALIZADO
Alíquota Servidor
11,00 %
Alíquota Estado
13,27 %
RESERVAS MATEMÁTICAS – F. P. CAPITALIZADO
Obs.: o valor de R$ 157.958.095,12 corresponde a um Superávit Técnico Atuarial
deste Grupo – FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO.
VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. CAPITALIZADO
VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. CAPITALIZADO
Servidores Ativos admitidos no Estado
após a última avaliação atuarial
VARIAÇÕES NO CUSTO E RESERVAS – F. P. CAPITAL.
Resultado da
Avaliação Atuarial
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
FINANCEIRO
PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. FINANCEIRO
SERVIDORES ATIVOS
APOSENTADOS
PENSÕES
PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. FINANCEIRO
Servidores Ativos
Discriminação
Servidores ATIVOS
36.847
Servidoras Sexo Feminino
20.692
Servidoras Sexo Feminino Não Professoras
13.072
Servidoras Sexo Feminino Professoras
7.620
Servidores Sexo Masculino
16.155
Servidores Sexo Masculino Não Professores
14.242
Servidores Sexo Masculino Professores
1.913
CUSTO NORMAL – F. P. FINANCEIRO
Alíquota Servidor
11,00 %
Alíquota Estado
13,27 %
RESERVAS MATEMÁTICAS – F. P. FINANCEIRO
VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. FINANCEIRO
FLUXO DE CAIXA – F. P. FINANCEIRO
FLUXO DE CAIXA – F. P. FINANCEIRO
FLUXO DE CAIXA – F. P. FINANCEIRO
CUSTEIO
PREVIDENCIÁRIO
CUSTO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

Alíquotas atualmente praticadas
Custo Normal - - - - - - - - - - - - - -  22,50%
Servidores . . . . . . . . . . . .  11,00%
Estado . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50%
Fluxo – Fundo Previdenciário Financeiro

Alíquotas apuradas nesta avaliação
Custo Normal - - - - - - - - - - - - - - -  24,27%
Servidores . . . . . . . . . . . .  11,00%
Estado . . . . . . . . . . . . . . . . 13,27%
Fluxo – Fundo Previdenciário Financeiro
Praticar
FATORES QUE AFETAM O CUSTO NORMAL
FATORES QUE AFETAM O CUSTO NORMAL
CONCLUSÃO
Conduta para o Equilíbrio Financeiro e Atuarial
1)
Caráter contributivo: ente público, servidor ativo, aposentado e
pensionistas;
2)
Recolhimento tempestivo das contribuições previdenciárias;
3)
Evitar déficits:

buscar meta atuarial;

concessão de benefício com fonte de custeio suficiente para
garanti-los;

realização anual da Avaliação Atuarial.
PONTOS RELEVANTES

Criação da Previdência Complementar – pensando no futuro
... para o passado e o presente não haverá alteração;

Auxílios – responsabilidade pela concessão do Governo do
Estado – excluir do RPPS (!?!?!?);

Eficiência da Perícia Médica, reflexo nos resultados;

Atualização cadastral constante – Recadastramento;

Súmula STF nº 33 – Aposentadorias Especiais;

Atuação dos Conselhos e Comitê de Investimentos;

Adesão ao Pró – Gestão RPPS;

Investidor Qualificado e Investidor Profissional.
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
GESTÃO COMPROMETIDA
Você pode
me ajudar ?
Sim, pois
não !
Para onde
vai essa
estrada?
Depende.
Para onde
você quer ir
?
Não me
importa muito
para onde...
Então não
importa o
caminho que
vai
escolher...
CONCLUSÃO

Controle preventivo

Controle contínuo, gestão
após gestão
Gestão
53
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS
DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
– DRAA 2015 –
NOTA TÉCNICA ATUARIAL
NTA
Formar banco de
dados no CADPREV
com as datas,
responsáveis e
arquivos referentes
à NTA
Controlar
alterações
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AV. ATUARIAL
Informações do Ente
 Cadastro: Ente; UG, Colegiado
Deliberativo;
 Órgãos / Entidade;
 Base Normativa:
 Plano de Custeio;
 Plano de Benefícios;
 Segregação da Massa;
 Base Cadastral: população;
 Base Técnica: escolha das
hipóteses;
 Resultados: plano de custeio
a constar em lei.
Informações do responsável
técnico
Base Cadastral: estatísticas,
avaliação crítica, tratamento da
base cadastral;
 Base Técnica: hipóteses,
aderência;
 Resultados.

CADPREV-WEB:
- ENVIO
- CONSULTA
- ANÁLISE
CADPREV-WEB envio do DRAA, certificado, planilha e
relatório do cálculo
CADPREV-WEB envio do DRAA, certificado, planilha e
relatório do cálculo
OBRIGADO
SR RONDÔNIA/RO – Tel: (69) 2181-1400
Gerência Nacional Pessoa Jurídica Pública – GEPUB
Adelina Maria Martins Bazzo
Wilson Xavier Santos
[email protected]
Tel: (61) 3206-9952 / 9633