Notificação
Notificação
Processo Nº MS­2900­19.2010.5.13.0001
Processo Nº MS­29/2010­001­13­00.7
Impetrante RARIANE MEDEIROS TRINDADE DE
SOUSA
Advogado do Impetrante JOAO LOPES DE SOUSA NETO
Impetrado SECRETARIO DE EDUCAÇAO DO
ESTADO DA PARAIBA
Fica a parte (reclamante), por seu advogado, intimado, do despacho
transcrito abaixo:
"Vistos etc.
Dê­se ciência às partes do documento seq. 40.
Após, ARQUIVE­SE, com baixa."
Notificação
Processo Nº RT­48100­80.2010.5.13.0023
Processo Nº RT­481/2010­023­13­00.6
Reclamante MADSON ADOLFO HENRIQUE
SOUZA
Advogado do
Reclamante
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES
DE MENEZES
Reclamado ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO)
Fica o reclamante ciente que deverá comparecer a audiência no dia
17/06/2010 às 16h, nesta Vara do Trabalho.
Notificação
Processo Nº RT­42100­61.2010.5.13.0024
Processo Nº RT­421/2010­024­13­00.0
Reclamante FAGNER ARAUJO MIRANDA
Advogado do
Reclamante
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES
DE MENEZES
Reclamado ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado TADEU ALMEIDA GUEDES
Advogado do Reclamado ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
Por determinação da Exma. Sra. Juíza Titular da 5º Vara do
Trabalho de Campina Grande, nos termos do Provimento TRT
SCR02/2009 e da Lei nº 11.419/2006, ficam as partes
NOTIFICADAS para extrair, ATÉ O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
destes autos, as peças que lhes pertençam.
Notificação
Processo Nº RT­42100­61.2010.5.13.0024
Processo Nº RT­421/2010­024­13­00.0
Reclamante FAGNER ARAUJO MIRANDA
Advogado do
Reclamante
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES
DE MENEZES
Reclamado ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado TADEU ALMEIDA GUEDES
Advogado do Reclamado ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
Para realização de nova audiência UNA designa­se a data de
22/06/2010, às 14h15min.
Notificação
Processo Nº RT­63800­72.2009.5.13.0010
Processo Nº RT­638/2009­010­13­00.3
Reclamante JOANA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado do
Reclamante
VITAL DA COSTA ARAUJO
Reclamado ESTADO DA PARAIBA (SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO)
Advogado do Reclamado ADRIANA COUTINHO GREGO
Ficam as partes notificadas acerca da digitalização dos autos do
processo acima identificado, que doravante tramitarão apenas da
forma eletrônica, podendo ainda, no prazo de trinta dias, extrair as
peças que lhes pertençam, sob a obrigatoriedade de guardá­las
pelo prazo que a lei exige, tudo de acordo com o § 2º do artigo 3º do
Provimento 02/2009 da 13ª Região. Adverte­se, ainda, que
decorrido o prazo fica facultado à Secretaria da Vara a eliminação
dos autos físicos, a teor do que dispõe o § 3º do referido
provimento.
PAUTA DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 16/JUNHO/2010
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO
­ 9º­ Mandado de Segurança nº
999.2010.000049­9/001. Impetrantes: Lusia Fernanda
C. da Costa Carlos, Leonardo Castro Moreira e
Mônica Leitão de Vasconcelos. (Advs. Walter de Agra
Júnior e outros). Impetrados: 1º­ Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador­
Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO; 2º­
Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da
Paraíba. (Adv. Jacqueline de Medeiros Maia); 3º­ Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.06.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DAS PARTES”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA ­ REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA ­ 11º­ Ação Rescisória
nº 200.2006.019766­8/003. Autor: Avanildo Cezar de
Oliveira. (Advs. Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro e
Manoel Cordeiro de Araújo). Réu: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍ­
SIO SIMÕES SOUTO. COTA: NA SESSÃO DO DIA
09.06.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR”.
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