3. Atos da 2ª Câmara Citação para Defesa por Edital Processo: 03684/02 Jurisdicionado: Secretaria da Educação e Cultura Subcategoria: Convênios Citados: FRANCISCO SALES GAUDÊNCIO, Gestor(a). Prazo: 15 dias. 60
Despacho
Processo Nº RT­42400­98.2001.5.13.0004
Processo Nº RT­424/2001­004­13­00.8
Reclamante SEVERINO FERREIRA LEITE
Advogado do
Reclamante
ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE
OLIVEIRA
Reclamado CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS
Reclamado SASSE COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS
Reclamado PREVHAB­ASSOCIACAO DE
PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS
DO BNH
Reclamado CAIXA SEGURADORA S/A
Reclamado PREVHAB­ASSOCIACAO DE
PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS
DO BNH
Advogado do Reclamado JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
Advogado do Reclamado IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR
DESPACHO: Dê­se vista a CAIXA SEGURADORA S/A pelo prazo
de 5 (cinco) dias.
113
Notificação
Processo Nº RT­6900­35.2010.5.13.0010
Processo Nº RT­69/2010­010­13­00.0
Reclamante RAIMUNDA MARIA DA SILVA
CAVALCANTE
Advogado do
Reclamante
JOSE ALBERTO E. DA SILVA
Reclamado ESTADO DA PARAIBA ­
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO ESTADO DA PARAÍBA: Para,
querendo e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao
recurso ordinário apresentado pela parte adversa (petição
disponível em www.trt13.jus.br). ATO ORDINATÓRIO.
Notificação
Processo Nº RT­6900­35.2010.5.13.0010
Processo Nº RT­69/2010­010­13­00.0
Reclamante RAIMUNDA MARIA DA SILVA
CAVALCANTE
Advogado do
Reclamante
JOSE ALBERTO E. DA SILVA
Reclamado ESTADO DA PARAIBA ­
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO
NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMANTE: Para, querendo e no prazo
legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário
apresentado pela parte adversa (petição disponível em
www.trt13.jus.br). ATO ORDINATÓRIO.
Notificação
Processo Nº RT­7500­56.2010.5.13.0010
Processo Nº RT­75/2010­010­13­00.7
Reclamante ERONIDES FERREIRA DE LIMA
Advogado do
Reclamante
MARCIA CARLOS DE SOUZA
Reclamado ESTADO DA PARAIBA ­
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO
NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMANTE: Para, querendo e no prazo
legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário
apresentado pela parte adversa (petição disponível em
www.trt13.jus.br). ATO ORDINATÓRIO.
Notificação
Processo Nº RT­7800­18.2010.5.13.0010
Processo Nº RT­78/2010­010­13­00.0
Reclamante ROSINEIDE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado do
Reclamante
MARCIA CARLOS DE SOUZA
Reclamado ESTADO DA PARAIBA ­
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO
NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMANTE: Para, querendo e no prazo
legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário
apresentado pela parte adversa (petição disponível em
www.trt13.jus.br). ATO ORDINATÓRIO.
Notificação
Processo Nº RT­8000­25.2010.5.13.0010
Processo Nº RT­80/2010­010­13­00.0
Reclamado ESTADO DA PARAIBA ­
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO
Reclamante ELZA SAMUEL DOS SANTOS
Advogado do
Reclamante
MARCIA CARLOS DE SOUZA
NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMANTE: Para, querendo e no prazo
legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário
apresentado pela parte adversa (petição disponível em
www.trt13.jus.br). ATO ORDINATÓRIO.
114
Notificação
Processo Nº RT­8100­77.2010.5.13.0010
Processo Nº RT­81/2010­010­13­00.4
Reclamante CARLOS ANTONIO SOUZA FREIRE
Advogado do
Reclamante
MARCIA CARLOS DE SOUZA
Reclamado ESTADO DA PARAIBA ­
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO
NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMANTE: Para, querendo e no prazo
legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário
apresentado pela parte adversa (petição disponível em
www.trt13.jus.br). ATO ORDINATÓRIO.
120
Decisão
Processo Nº RT­7900­58.2010.5.13.0014
Processo Nº RT­79/2010­014­13­00.0
Reclamante EDNALDO MARTINS MOTA
Advogado do
Reclamante
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO
Reclamado ESTADO DA PARAIBA (
PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO)
NOTIFICAÇÃO
FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADO(A) ACERCA DA
SENTENÇA (integralmente disponível em: www.trt13.jus.br)
PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE:
"Ex positis, nos autos da ação proposta por EDNALDO MARTINS
MOTA em
face de ESTADO DA PARAIBA, acolho a preliminar de
incompetência absoluta, para determinar a remessa dos autos à
Justiça Estadual Comum."
Av. 12 de Outubro, 73 – Jaguaribe – João Pessoa/ PB – Fone/Fax: 83 241.8002 – 83 222.5858 URL: http://www.scclipping.com.br ­ E­mail: [email protected]
Ouvidoria (83) 3045.0502