D. O. PODER JUDICIÁRIO
Lima Diniz Fica notificado(a) Dalmo Ribeiro Martins, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Para comparecer na Secretaria desta VT, na data de
10.03.2010 às 14:30 horas, a fim de se submeter ao exame pericial, devendo
trazer os originais dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CTPS,
Título de Eleitor e quaisquer outros que contenham a sua assinatura.
Geração:, 20 de Janeiro de 2010 (Nota:
)
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01063-2007-016-16-00 CONSIGNANTE: Viação
Norte Brasileiro Ltda. Advogado: Cristiana Leal Ferreira Duailibe CONSIGNADO: Antônio Mário Cunha Diniz Fica notificado(a) Cristiana Leal
Ferreira Duailibe, advogado(a) do CONSIGNANTE, para: efetuar, NO
PRAZO DE 15 DIAS, o pagamento do valor exeqüendo no total de R$
228,87, sendo: R$11,90 (custas processuais); e R$ 216,97 (previdênciacota empregador), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%
e posterior penhora, conforme preceitua o art. 475-J, do CPC. Valores
atualizados até 19//09/2007.
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01791-2008-016-16-00 RECLAMANTE: Francisco
Teixeira De Deus Advogado: João Carlos Campelo RECLAMADO: Atlântica Serviços Gerais Ltda Advogado: João Batista Muniz Araújo Fica
notificado(a) João Batista Muniz Araújo, advogado(a) do RECLAMADO,
para: efetuar, NO PRAZO DE 15 DIAS, o pagamento do valor exeqüendo
no total de R$ 14,00, sendo: R$ 14,00 (custas processuais), sob pena de
acréscimo de multa no percentual de 10% e posterior penhora, conforme
preceitua o art. 475-J, do CPC. Valores atualizados até 19/12/2008.
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00615-2005-016-16-00 RECLAMANTE: Francisco
Matos Filho Advogado: Márcia Christina Silva Rabelo RECLAMADO:
São Luís Do Maranhão Indústria De Móveis Ltda Advogado: Ed Nogueira
De Azevedo Junior Fica notificado(a) Ed Nogueira De Azevedo Junior,
advogado(a) do RECLAMADO, para: efetuar, NO PRAZO DE 15 DIAS,
o pagamento do valor exeqüendo no total de R$ 745,60, sendo: R$134,45
(custas processuais); R$ 153,56 (previdência-cota empregado); e R$457,59
(previdência-cota empregador), sob pena de acréscimo de multa no
percentual de 10% e posterior penhora, conforme preceitua o art. 475-J,
do CPC. Valores atualizados até 22/11/2007.
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00676-2008-016-16-00 RECLAMANTE: Ivane
Santos Alves Monteiro Advogado: Nonato Martins RECLAMADO:
Foto Sombra Ltda-Filial 8 Advogado: Antonio Gonçalves Figueiredo
Neto Fica notificado(a) Antonio Gonçalves Figueiredo Neto,
advogado(a) do RECLAMADO, para: efetuar, NO PRAZO DE 15 DIAS,
o pagamento do valor exeqüendo no total de R$ 100,00, sendo:
R$100,00 (custas processuais), sob pena de acréscimo de multa no
percentual de 10% e posterior penhora, conforme preceitua o art. 475J, do CPC. Valores atualizados até 17/06/2008.
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00941-2005-016-16-00 RECLAMANTE: Clovis De
Jesus Borges Coimbra Advogado: Matias Machado RECLAMADO: Atacado E Varejo De Bovinos Maranhao Ltda - Fribom( Sra. Rita De Cássia
Aguiar Bringel Guimaraes) Advogado: Pedro Guimarães Junior Fica
notificado(a) Pedro Guimarães Junior, advogado(a) do RECLAMADO,
para: efetuar, NO PRAZO DE 15 DIAS, o pagamento do valor exeqüendo
no total de R$ 200,14, sendo: R$ 98,73 (custas processuais); e R$
101,41(previdência-cota empregador), sob pena de acréscimo de multa
no percentual de 10% e posterior penhora, conforme preceitua o art.
475-J, do CPC. Valores atualizados até 30/04/2007.
SEGUNDA-FEIRA, 25 - JANEIRO - 2010
17
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01712-2009-016-16-00 RECLAMANTE: Cyntia
Pargas Ferreira Advogado: Gizelle Kler Avezedo Carvalho RECLAMADO: Gestor Consultoria E Serviço Ltda Fica notificado(a) Gizelle Kler
Avezedo Carvalho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência que o feito foi incluído na pauta de audiências do dia 10/02/2010, às
10h15min, em caráter inaugural.
Geração:, 20 de Janeiro de 2010 (Nota: )
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
Procuradoria Geral de Justiça
ATOS
ATO Nº 001/2010-GPGJ
Determina a inclusão de mensagem no
rodapé de documentos da Procuradoria
Geral de Justiça e dá outras providências
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO já ter se tornado praxe administrativa o uso
de mensagens sobre a efetivação de direitos humanos nos documentos da
Procuradoria Geral de Justiça;
CONSIDERANDO que a Assembléia Geral das Nações Unidas
decidiu proclamar o ano de 2010 como o Ano Internacional da
Biodiversidade, de forma a encorajar a sociedade a tirar vantagem do
aludido ano para aumentar a conscientização da importância da
biodiversidade por meio de ações promocionais a níveis local, regional e
internacional, o que merece maior divulgação dentre os membros e servidores da instituição e sociedade em geral;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar o uso, do rodapé dos documentos produzidos
nos setores da Procuradoria Geral de Justiça, da mensagem "2010 - Ano
Internacional da Biodiversidade".
§ 1.º - Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
§ 2.º-A Diretoria-Geral fica encarregada de observar o cumprimento deste Ato.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Luís, 05 de janeiro de 2010.
Dê-se ciência e cumpra-se. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário da Justiça do Estado.
NILDE CARDOSO MACEDO SANDES
Procuradora-Geral de Justiça Em exercício
ATO Nº 007/2010-GPGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal , e art.
94, § 2.º da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar o valor mensal da Bolsa de Estágio de nível
superior e médio na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do
Maranhão em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) e o valor diário em
R$ 17,00 (dezessete reais).
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010,
revogadas as disposições em contrário.
São Luís, 18 de janeiro de 2010.
Dê-se ciência e cumpra-se. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário da Justiça do Estado.
MARIA DE FATIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO
Procuradora-Geral de Justiça