Conflito de Uso da Água Yvonilde Medeiros MEAU “ El diálogo participativo es la clave para la resolución de conflictos. Siempre recuerdo lo que me dijo el antiguo Ministro de Malasia: ‘ Una mala política consensuada es mejor que una política impuesta, siempre. Nunca olvides esto. ’” Rubén Zamora Conteúdo • Compreensão dos conflitos • Análise dos conflitos por água • Resolução não violenta de conflitos • Preparação das negociações • Simulação: negociação de conflito de água na Bacia do Rio São Francisco Comprensão dos conflitos O conflito como um cenario composto por duas ou mais pessoas, ou entidades, no qual uma delas, ou mais, percebe(m) que algum de seus objetivos está sendo bloqueado e exerce(m) alguma forma de poder para superar esta situação. Compreensão dos conflitos Causas dos conflitos • Conflitos de dados ou informação (falta de informação, maus entendidos, visões distintas). • Conflito de relações ( fortes estereotipos, comportamentos negativos recorrentes – c. destrutivo). • Conflito de valores (diferenças ideológicas e imposição de valores). • Conflitos estruturais (distribução desigual e injusta de poder e recursos). • Conflito de interesses. Compreensão dos conflitos Intensidade dos conflitos Causas imediatas: Também conhecidas como ‘aceleradores de conflito’. Se trata de eventos que exacerbam as tensões pre-existentes, alterando as condições de segurança dos grupos, tornando visiveis ou acentúando as desigualdades existentes Causas estruturais: A configuração de um conflito de alta intensidade envolve fatores que se encontram arraigados nas estruturas de poder e nas relaciones políticas, as quais afetam as necesidades humanas básicas e/ou mantem a um ou vários grupos em situação de vulnerabilidade ou desvantagem permanente. Intensidade do conflito Desacordo Tensão séria Disputa aberta Conflito armado Análise dos conflitos por água Modalidades de conflito por água Água como recurso de apropiação comum • Conflitos coletivos. Assuntos que concernem a quem compartilha o recurso; • Conflitos por externalidades. Desacordos derivados dos efeitos produzidos por ações de agentes externos, as quais alteram as características do recurso e afetam a seus beneficiários. Análise dos conflitos por água Papel da água nos conflitos • Se a água, sua disponibilidade ou qualidade, representa a causa direta da disputa, ela é considerada como objeto; • Se é utilizada para exercer pressão destinada a modificar o comportamento de alguma das partes, relacionada com algum outro assunto, a água opera como um instrumento. • Quando existem condições favoráveis ao conflito e um evento independente desencadeia um quadro de maior intensidade a água se converte em catalizador de conflitos. Análise dos conflitos por água Fontes de conflito por água • Objetivos conflitantes - ocorre quando as partes afetadas têm propósitos distintos em torno a um mesmo recurso (valores, interesses, c. estructurales) • Más relações - quando a dinâmica de intercâmbio entre pessoas, grupos ou instituções tende a ser negativa (precedentes) • Percepções distintas - quando os atores têm ideias divergentes com relação aos principais temas em controversia (efetividade de comunicação, informação) Análise dos conflitos por água Elementos básicos para a análise Modalidade Papel da água Fontes/Causas •Conflito coletivo •Objeto de disputa -quantidade -qualidade •Objetivos conflitantes -Interesses Estruturais e -Valores Não estruturais -Distribuição de poder •Percepções distintas -Visões Não estruturais -Informações •Más relações •Catalizador •Conflito por externalidades •Instrumento Resolução não violenta de conflitos O CICLO DO CONFLITO/COOPERAÇÃO RELACIONADOS COM AGUA Proceso de negociação Acordos e instituções Avalição do contexto Sequência noltempo Influência • Hidrológico •Socioeconómico •Institucional •Político Implementação + Efeitos Resolução não violenta de conflitos Fases de resolução de conflitos Negociação Mediação Arbitragem Adjudicação direta A resolução do conflito se mantém nas mãos das partes envolvidas Se delega a um terceiro a decisão Resolução não violenta de conflitos A negociação é um processo em que as partes envolvidas em uma disputa discutem possíveis resultados diretamente; intercambiam propostas e demandas, e argumentam, até chegar a uma solução ou um impasse (Goldberg, Sander e Rogers, 1992). Resolução não violenta de conflitos Negociação Padrão destrutivo Suspeita, insegurança Competição Autopersuasão Cegueira Necessidade de causar dano Antagonismo Padrão construtivo Confiança Discussão das preocupaciones, necesidades Compartilhamento de informação Desenvolvimento de modelo mental comum Cooperação Preparação das Negociações Análise da linha de tempo, estruturas e atores O objetivo da análise é detectar os obstáculos que se interpõem à resolução dos conflitos de modo que possam ser organizados a uma adequada resolução – se esta for possível – mediante negociação. Preparação das Negociações Objetivo da análise da linha de tempo Para que os atores tenham claro as diversas etapas do processo, os pontos chave, sua evolução e complexidade. Preparação das Negociações Objetivo da análise estrutural Detectar a problemática e suas inter-relações, de modo que se tenha claro quais aspectos da realidade são os mais importantes. Preparação das Negociações Objetivo da análise dos atores Detectar quem atua, os possíveis interessados (stakeholders), quem decide, quem é afetado positiva/negativamente e possíveis coalizões. Preparação das Negociações Objetivo da elaboração de cenários Integrar os resultados das três fases anteriores, chegando a descrever as possíveis situações futuras, o que estes revelam de possibilidades de consenso entre os atores (compartilhamento de preocupações ou interesses, vontade de colaboração) para dar início à negociação acordo. Preparação das Negociações Fóruns y formas de negociação Os fóruns e as formas em que se estruturam as mesas de negociação dependerão dos objetivos que se buscam, dos atores identificados e da problemática. Adicionalmente, é importante salientar que existem em toda negociação aspectos visíveis e ocultos, bem como, aspectos formais e informais. Conflito de uso de água “Dois burros não bebem água na mesma tina” Ruben Lalaina - USP Grrr! !!@#! !!@#! GRRR Moral da história: Até os burrinhos conseguem... Obrigada! [email protected] http://www.grh.ufba.br