POLÍTICAS PÚBLICAS
Aula 02
Prof.a Dr.a Maria das Graças Rua
Principal característica da sociedade moderna:
diferenciação social
• Membros possuem atributos diferenciados (idade, sexo, religião,
estado civil, escolaridade, renda, setor de atuação profissional, etc.)
• Desempenham papéis diferentes no decorrer da sua existência
• Possuem idéias, valores, interesses e aspirações diferentes
• Possuem capacidades e recursos de poder diferenciados
Interesse: é qualquer valor considerado desejável, útil ou
vantajoso, moral, socialmente ou materialmente, para um ou
mais sujeitos.
• Os interesses podem resultar de necessidades materiais ou ideais.
• Os interesse podem ser subjetivos, ou objetivos – como interesses de
classes ou de categorias sociais.
• Os interesses podem ser compartilhados – no todo ou em parte - ou
não.
• Os interesses podem ser conflituosos ou não.
São os que têm um ou mais interesses em jogo em uma decisão:
podem ganhar ou perder conforme o que for decidido.
Atores Políticos
Atores Políticos
Os atores políticos não agem não somente em função
dos seus interesses pessoais. Também as suas
identidades sociais (cidadão, político, servidor público,
engenheiro, médico, sindicalista ou chefe de família)
influenciam o seu comportamento nos processos de decisão
política.
Os atores políticos não se movem no vácuo: Regras,
deveres, direitos e papeis institucionalizados influenciam
cada ator político nas suas decisões e na sua busca por
estratégias “apropriadas”.
Tipologia
dos atores políticos
Atores Políticos
Toda política pública é elaborada ou decidida por
autoridades formalmente constituídas no âmbito da sua
competência, é coletivamente vinculante e expressa o
poder extroverso do Estado.
PORÉM: toda política pública envolve vários atores e níveis de decisão,
embora seja materializada através dos governos, e não
necessariamente se restringe a participantes formais, já que os
informais são também importantes.
Kingdon  existem atores visíveis e invisíveis, sendo os primeiros
que mais atuam na inserção de uma demanda na
agenda governamental, enquanto os últimos atuam
mais diretamente na formulação das alternativas.
Atores Políticos
Atores Visíveis
 Definem a agenda: o que vai receber atenção do governo
Muito presentes na imprensa e na percepção do público:
•
Presidente e seus altos assessores
•
Políticos eleitos do Congresso, líderes de partidos políticos, membros
de comissões
•
Grupos de Interesse (empresas e negócios), categorias profissionais
•
Líderes de organismos internacionais, etc.
Atores Políticos
Atores Invisíveis
 Pouco aparecem na imprensa e são pouco conhecidos do público
•
Influenciam principalmente a identificação, geração e escolha das
alternativas para a política
•
Funcionários do Congresso
•
Burocratas de carreira
•
Acadêmicos, consultores do próprio governo, de lobbies, de organismos
internacionais
•
Às vezes formam comunidades de especialistas que agem de forma mais
ou menos coordenada em áreas setoriais específicas.
Atores Políticos
 existem os “empreendedores de política”
(policy entrepreneurs)
Kingdon
• pessoas dispostas a investir seus recursos
numa ideia visando a sua concretização
•
são especialistas na questão, hábeis negociadores
que têm conexões políticas, e são encontrados dentro
dos governos (dirigentes, burocratas, servidores de
carreira) e na sociedade civil (lobistas, acadêmicos,
jornalistas).
•
Os empreendedores da política são os que abrem a
“janela de oportunidade política” ao estabelecerem a
ligação entre problemas e soluções, problemas e
forças políticas e entre estas e as propostas
existentes.
Atores Políticos
Celina Souza
 os empreendedores de políticas públicas podem
constituir, e em geral constituem, redes ou policy
networks, que envolvem contatos, vínculos e conexões
que relacionam os agentes entre si e não se reduzem às
propriedades dos agentes individuais.
As instituições, a estrutura social e as características de
indivíduos e grupos são cristalizações dos movimentos, trocas
e "encontros" entre as entidades nas múltiplas e
intercambiantes redes que se ligam ou que se superpõem. O
foco está no conjunto de relações, vínculos e trocas entre
entidades e indivíduos e não, nas suas características.
Atores Políticos
Como se movem
os atores?
PREFERÊNCIAS
definidas a partir dos
benefícios esperados X custos
estimados (custo = renúncias)
EXPECTATIVAS
 perdas e ganhos de cada alternativa,
antevistos sob a perspectiva de cada ator
ESTRUTURA DE OPORTUNIDADES
 recursos de poder e regras do
jogo político (normas, instituições)
ISSUES  um ou vários itens da decisão em cada
política, que afetam os interesses de diversos atores,
definindo suas perdas e ganhos e mobilizando o conflito
entre eles