O SUS no mundo globalizado Ética e Comunidade Internacional O SUS como modelo O modelo político O modelo ético Projeção de imagem no cenário global e impacto das regras geradas pela comunidade internacional Comunidade Internacional Conjunto de Estados nacionais que tomam decisões sobre comportamentos considerados aceitáveis no nível mundial Tais decisões regulamentam as ações dos Estados individualmente e com relação uns aos outros Uma sociedade anárquica Ordem internacional estabelecida entre um grupo de Estados nacionais em que não existe um poder central que controle todos eles. A partir da consciência de valores e interesses comuns tais atores formulam regras de comportamento que determinam seu comportamento. Um sistema de matriz européia O sistema WWW A Paz de Westfalia (1648), O Congresso de Viena (1815), O Tratado de Versailles (1919) Inaugura o sistema internacional com base no respeito à soberania e na noção do equilíbrio de poder Formulando as regras de convivência Tratados vinculantes, não-vinculantes Mecanismos temáticos, geopolíticos SAÚDE COMO TEMA DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS LIMITES RESTRIÇÕES- COMPLEXIDADE Negociações periféricas Decisões que afetam ou interessam à Saúde parâmetros diferenciados, difícil identificação, rejeição pelos grupos negociadores Resistência interna a enfoques não tradicionais Negociações cíclicas Acesso a assistência e medicamentos OMC TRIPS (patentes) OMC serviços Negociações dependentes CDB acesso e repartição de benefícios TRIPS Regras de ‘disclosure’ OMS compartilhamento de vírus Negociações desdobradas CDB Cartagena Responsabilidade e compensação negociações sinérgicas Convenção de Roterdan Inclusão do ENDOSULFAN na lista PIC ANVISA Consulta pública sobre o banimento de produção e uso do ENDOSULFAN por danos à Saúde Negociações projetivas Convenção de Estocolmo proposta de eliminação de uso de MERCÚRIO Início de negociação de Convenção específica sobre o banimento do uso de MERCÚRIO PAPEL DA SAÚDE EM NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS A SAÚDE É UMA AGENDA POSITIVA; CONTRIBUI COM ARGUMENTOS NOVOS; ATRAI APOIO E ANTAGONISMO DE ATORES DIFERENCIADOS; SOFRE RESISTENCIA INTERNA E EXTERNA À AMPLIAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO (imposição do confinamento) INSERÇÃO DO SUS NO MUNDO GLOBALIZADO defesa da visão ética que caracteriza as posições brasileiras; reconhecimento da complexidade e da importância da proposta da saúde para o caráter e a imagem do país; minimização dos impactos por decisões internacionais periféricas; ampliação das agendas internacionais para maio inclusão de parâmetros éticos. as lições que a gente aprende A proposta brasileira que gerou e mantém a idéia do SUS é um recurso inestimável de negociação; A resistência ao enfoque abrangente dessa proposta é decorrente dos interesses que contraria; É importante para a defesa dessa idéia sairmos das preocupações restritas ao sistema e enfrentarmos contextos mais amplos de discussão. conclusão final Cabe ao bioeticista do terceiro mundo assumir o papel de um ativista. Ocupar espaço nos debates políticos e também nos debates acadêmicos globais. Levar com convicção uma visão forjada pelas condições e valores de sua posição. Diante do mundo globalizado o papel do bioeticista do terceiro mundo é, antes de tudo, a de um militante comprometido com sua realidade. Obrigada [email protected]