MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
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Ata da Reunião Ordinária do Órgão Especial
do Colégio de Procuradores de Justiça
de 07.03.12
Aos 07 (sete) dias do mês de março, do ano de dois mil e doze, às
14:00 horas, no Auditório “ Tilene Almeida de Morais”, Edifício “Campos
Salles”, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, sito à rua
Riachuelo nº 115, nesta Capital, sob a presidência do Doutor Fernando Grella
Vieira, Procurador-Geral de Justiça, reuniram-se os integrantes do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, devidamente convocados por
meio eletrônico. Com o comparecimento de 34 (trinta e quatro) Procuradores
de Justiça conforme lista de presença, o Presidente declarou instalada a
reunião, dando as boas vindas ao Procurador de Justiça Doutor Rodrigo César
Rebello Pinho, o mais novo membro nato do colegiado, que agradeceu o
registro feito dizendo que pretende - agora como membro nado do Órgão
Especial - colaborar como a Instituição. Na sequência o Presidente submeteu
ao plenário a aprovação da ata da reunião anterior (remetida com
antecedência aos integrantes do colegiado) – extraordinária do dia 15 de
fevereiro de 2012 - que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o
Procurador-Geral de Justiça anunciou a próxima reunião do Órgão Especial
para o próximo dia 14 de março, às 14 horas, quando será apreciado o projeto
de regimento interno da Comissão Processante Permanente, prosseguindo às
17 horas com a homenagem “in memoriam”, ao Ex-Governador André
Franco Montoro. Ao depois foram propostos votos de pesar pelo falecimento
da Senhora Wilma Andrade Pereira Geremias, mãe do Promotor de Justiça,
Doutor Celeste Gabriel Pereira Geremias; pelo falecimento do Senhor Odair
Cremonese, pai da Promotora de Justiça, Doutora Luciana Polenti Cremonese
Marcondes; pelo falecimento do Senhor Tadashi Kishi, pai do Promotor de
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Justiça, Doutor Paulo Kishi e sogro da Procuradora Regional da República,
Doutora Sandra Akemi Shimada Kishi; pelo falecimento do Promotor de
Justiça aposentado, Doutor Silvio Tadeu de Araújo e pelo falecimento do
Senhor Abdalla José, pai dos Doutores Flávio Hernandez José, 8º Promotor de
Justiça de Araçatuba e Fernando Hernandez José, 119º Procurador de Justiça
Criminal e sogro da Doutora Elaine Cristine Cabrini Hernandes José, 9ª
Promotora de Justiça de Araçatuba. Todos aprovados por unanimidade.
Foram propostos votos de louvor pela aposentadoria dos Procuradores de
Justiça, Doutores Vercingetorix de Castro Garms Júnior, André Luiz Riera
Neves e Paulo Ortigosa, também aprovados por unanimidade. Foi dada a
palavra ao Secretário – Corregedor-Geral e Decano ausentes justificadamente
– para as comunicações constantes no Anexo I, distribuído previamente a
todos os presentes. Ao depois, como nenhum membro do colegiado fez uso da
palavra, foram postos em discussão e deliberação os itens da ordem do dia. O
primeiro: protocolado nº 27.545/12– Interessada: Corregedoria-Geral do
Ministério Público. Assunto: indicação de membro nato para integrar a
comissão especial de acompanhamento de procedimento disciplinar
instaurado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, em razão da
aposentadoria do Doutor Roberto Gomes dos Reis Ramalho. Foi indicado o
Procurador de Justiça Doutor José Correia de Arruda Neto (artigo 258, §4°,
da Lei Orgânica do Ministério Público com a redação dada pela Lei
complementar estadual 1.147, de 6 de setembro de 2011). O Procurador de
Justiça Doutor Carlos Eduardo Fonseca da Matta pediu a palavra para que
fosse consignado seu inconformismo com a forma de escolha de membro da
referida comissão, porque entendia que deveria ser feita por sorteio e não por
simples indicação. O segundo item da ordem do dia: protocolado nº
180.838/11 – Interessada: Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio
Preto. Assunto: Redivisão de atribuições dos cargos de Promotor de Justiça.
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Relator: Doutor Marcos Hideki Ihara. Por unanimidade foi aprovado o
parecer da Comissão de Assuntos Referente às Promotorias de Justiça. Nada
mais havendo a ser tratado, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos, declarando encerrada esta reunião. Para constar, eu, Pedro Franco de
Campos, Procurador de Justiça e Secretário do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça lavrei esta ata que vai assinada pelo Exmo. Sr.
Procurador-Geral de Justiça, por mim, pelo Decano e pelos Presidentes das
Comissões Permanentes. Ata Aprovada com ressalva que constará da Ata da
Reunião Ordinária do dia 14/03/12.
PEDRO FRANCO DE CAMPOS.
Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e
Presidente da Comissão de Orçamento.
FERNANDO GRELLA VIEIRA.
Procurador-Geral de Justiça.