MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
DIA 24/10/2012 – às 14h00
Local: Auditório “Tilene Almeida Moraes”
sito na Rua Riachuelo, 115 – 9º andar
1 – Verificação de quórum e abertura dos trabalhos. Aprovação da ata da
Reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2012.
2 – Comunicações da Presidência:
Indicação de 03 (três) membros do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça, para comporem a Comissão de Acompanhamento
Eleitoral.
Of. nº 5354/12-CGMP
Assunto: indicar nos termos do art. 258, § 4º da L.O.E.M.P.
Situação: indicar os Doutores José Correia de Arruda Neto, José Luiz
Abrantes e João Eduardo Gesualdi Xavier de Freitas.
Of. nº 5363/12 – CGMP (Sindicância nº 003/12-CGMP).
Assunto:
indicar
membro
para
integrar
a
Comissão
Especial
de
Acompanhamento junto a Corregedoria-Geral, em substituição ao Procurador
de Justiça Doutor Paulo Sérgio Puerta dos Santos.
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2-1 – Votos de pesar.
Pelo falecimento do Doutor Renato Guimarães Júnior, Promotor de Justiça
Aposentado.
Pelo falecimento do Senhor Carlos Antônio dos Santos, ex-marido da Doutora
Maria Salete de Miranda, Promotora de Justiça Aposentada.
Pelo falecimento da Senhora Neusa dos Santos de Jesus, ex-esposa do Doutor
Damásio Evangelista de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado.
Pelo falecimento da Senhora Maria Ondina Andrade Maia, mãe da Doutora
Luciana Andrade Maia, Promotora de Justiça.
Pelo falecimento do Senhor Bruno Colombo, sogro do Doutor José de Arruda
Silveira Filho, Procurador de Justiça Aposentado.
Pelo falecimento da Senhora Alice Ribas, mãe da Doutora Maria Lucia Ribas,
Procuradora de Justiça e do Doutor Sergio Antonio Ribas, Desembargador.
2-2 – Votos de Louvor.
Pela aposentadoria da Procuradora de Justiça, Doutora Luiza Nagib Eluf.
3 – Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 022/11– CGMP – (Pt. nº
128.800/11)
Recurso
Relator: Doutor Sérgio Turra Sobrane.
Defensor: Doutor Luís Carlos Galvão de Barros.
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3 -1- Convite ao Relator para tomar assento à mesa.
4 – Relator: Leitura do Relatório.
5 – Manifestação oral do recorrente ou defensor – pelo prazo Regimental de
15 minutos:
6 – Manifestação oral do Corregedor-Geral do Ministério Público – pelo
prazo Regimental de 15 minutos:
7 – Palavra para o relator, leitura do voto.
8 – Prazo de 05 (cinco) minutos, para inscrição dos Procuradores de Justiça
que pretendam debater a causa, por 03 (três) minutos.
9 – Votação – colheita dos votos.
10 – Proclamação do Resultado.
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