UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - UFBA
Departamento Saúde Coletiva I
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E
AVALIAÇÃO DO PLANO
Brasil, 2007
QUESTÕES PRELIMINARES
 Papel estratégico no monitoramento
de políticas e planos.
 Necessidade de romper com uma
visão burocrática desta ferramenta.
 Desafios na integração das três
esferas de gestão do SUS.
PRINCÍPIOS
 Trata-se de uma construção coletiva e deve
contemplar, portanto, mecanismos de
integração entre os diferentes setores.
 Deverá ser elaborado em conformidade com a
Programação e deve considerar as eventuais
necessidades de ajustes no Plano de Saúde.
 Deve ser encarado como uma ferramenta
de avaliação contínua que irá subsidiar a
tomada de decisão e as práticas de saúde.
FUNÇÕES
 Apresentar o desempenho da execução das
ações;
 Explicitar o grau de cumprimento das metas
da Programação Anual de Saúde e das
metas do Plano.
 Fornecer as bases para o ajuste do Plano e
indicar os rumos para a programação do
ano seguinte;
 Subsidiar as ações de auditoria e de
controle.
REQUISITOS
Para acompanhar o cumprimento das metas
devem ser definidos indicadores que serão
apurados ao longo da execução da Programação
Anual de Saúde.
RELEMBRANDO:
Indicador é um índice/valor que reflete uma
situação determinada, a partir da relação entre
variáveis e permite medir mudanças e determinar o
grau de cumprimento das metas.
Os indicadores fornecem elementos para o
processo de programação.
Não pretendem proporcionar um
conhecimento completo e exaustivo da
situação, mas concentrar informações
consideradas críticas em relação aos
problemas identificados e objetivos
propostos.
FLEXIBILIDADE
 É possível incluir ou excluir indicadores, na
medida em que são identificados novos
pontos críticos, desde que os pontos
básicos e essenciais permaneçam sendo
acompanhados, para garantir a coerência e
a direcionalidade da programação.
 Considerar os pactos vigentes, indicando
necessidades de revisão, atualização etc.
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
Atribuições da equipe de planejamento
 Criar ferramentas que subsidiem o processo de
elaboração;
 Definir metodologia de trabalho e cronograma;
 Orientar e apoiar o processo de apuração e
análise de resultados pelas áreas técnicas;
 Sistematizar o trabalho realizado pelas áreas
técnicas, conformando o documento final que
expressará o Relatório Anual de Gestão.
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
Atribuições das áreas técnicas
 Apuração dos resultados a partir dos
indicadores selecionados na Programação;
 Análise do impacto destes resultados sobre
a situação descrita no respectivo Plano de
Saúde;
 Formulação de recomendações que
julgarem necessárias e de ajustes na
Programação e no Plano de Saúde.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ESTRUTURA
Deve conter, minimamente
 Análise da situação de saúde a partir dos indicadores
selecionados na Programação
Análise do impacto de resultados das ações realizadas
sobre a situação descrita no Plano/Programação de Saúde.
Análise do cumprimento de metas (Plano e indicadores
pactuados)
 Análise da execução da programação (física e
orçamentária/financeira);
 Recomendações e ajustes considerados necessários na
Programação e no Plano de Saúde (p.e.revisão dos
indicadores, reprogramação).
AVALIAÇÃO DO PLANO
 Realizada no final da vigência do Plano de
Saúde expresso em documento específico.
 Caberá à equipe de planejamento elaborar uma
proposta (metodologia de trabalho, conteúdo
etc.) a ser discutida com as áreas técnicas.
 Após a aprovação pelo gestor, é importante
que a avaliação seja apresentada e discutida
pelo respectivo Conselho de Saúde.
CONCEPÇÃO
 Análise acerca do processo geral de
desenvolvimento do Plano, assinalando os avanços
obtidos, os obstáculos que dificultaram o trabalho, bem
como as iniciativas ou medidas a serem desencadeadas.
 Do ponto de vista operacional, a avaliação do Plano de
Saúde deve ser um documento que guarde estreita
relação com os eixos do Plano de Saúde e com os
objetivos e metas definidos em seu escopo.
 Deve ainda ser abrangente, de modo a facilitar o
entendimento não só por parte dos gestores e técnicos
envolvidos diretamente, como da sociedade, na medida
em que envolve a participação efetiva da população e
cujos fóruns privilegiados para tanto são os Conselhos de
Saúde.
CONTEÚDO
 Modificações na situação política, econômica, social e
institucional;
 Impacto das ações desenvolvidas sobre as condições de
saúde da população;
 Alterações no acesso a serviços e ações de saúde de
acordo com variáveis demográficas e socioeconômicas;
 Adequação dos mecanismos e instrumentos de gestão;
 Execução físico-financeira do orçamento e de ações;
 Demonstração do quantitativo de recursos financeiros
próprios aplicados no setor saúde, bem como das
transferências recebidas de outras instâncias do SUS.
Documento de avaliação do Plano
(formato mínimo)
 Síntese do processo de construção do Plano;
 Avaliação do cumprimento das metas, da observância
das diretrizes e do alcance dos objetivos, segundo cada
um dos eixos específicos do Plano de Saúde;
 Avaliação do impacto da implementação do Plano, a
partir dos resultados verificados no item anterior, sobre a
situação de saúde descrita no momento de análise
situacional;
 Apresentação de recomendações considerando a
avaliação realizada, relativas à construção do novo
plano, da reprogramação e das intervenções necessárias.
PLANEJA SUS: CAMINHOS
Um projeto coletivo em construção
 Investir no princípio de co-responsabilidade nas relações
entre as três esferas de gestão,
 Construir uma rede solidária de intercâmbios (serviços,
universidades etc.) experiências em planejamento e
compartilhamento de recursos: tecnológicos, de infraestrutura etc.,
 Investir na produção e inovação tecnológica no campo do
planejamento em saúde de modo a responder as
necessidades do SUS nesta área.
 Investir na educação permanente em planejamento em
saúde nas três esferas de governo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 MS. PlanejaSUS. Organização e
funcionamento. Caderno 1, Brasília,
2006.
 MS. PlanejaSUS. Organização e
funcionamento. Caderno 2, Brasília,
2006.