Apresentação para o Conselho
Estadual de Saúde - CES/RS
Planos de Trabalho
PlanejaSUS
 Qualificação da Gestão do SUS

Porto Alegre 02/04/09
Objetivo

Fortalecer o processo de planejamento no Estado
do Rio Grande do Sul, através da qualificação dos
recursos humanos e da ampliação das estratégias
de treinamento e desenvolvimento profissional
para a gestão do SUS.
Equipe de elaboração do Plano de
Trabalho do PlanejaSUS 2008
Marly Lima Moraes
SES
Carolina Medero Rocha
SES
Doris Yadoya de Souza
SES
Gladis Tyllmann
SES
Miriam Dias
SES
Cláudio Carrasco
ASSEDISA
Samir dos Santos Passos
ASSEDISA
Paulo Humberto da Silva
CES
Apresentação e Aprovação do Plano de Trabalho
pelas Instâncias Competentes no RS
Aprovação

CIB/RS - Resolução Nº315 de 9/12/2008

CES/RS Resolução nº09 de 11/12/2008
Planejamento no arcabouço legal do SUS




Leis Orgânicas da Saúde
Portaria N°. 399, de 22/2/2006 (divulga o Pacto
pela Saúde)
Portaria N°. 699, de 30/3/2006 (regulamenta os
Pactos pela Vida e de Gestão)
Portarias N°. 3.085/2006, N°. 3.332/2006, N°.
376/2007, N.º 1.885/2008 e Nº 3.176/2008
(PlanejaSUS)
Portarias PlanejaSUS
Port N°. 3.085
22/2/2006
Regulamenta o Sistema de Planejamento
do SUS.
Port N°. 3.332
28/12/2006
Aprova orientações gerais relativas aos
instrumentos do PlanejaSUS (revoga a
Portaria N°. 548/2001).
Port N°. 376
16/2/2007
Institui incentivo financeiro para o
PlanejaSUS.
Port N°. 1.885
9/9/2008
Institui incentivo financeiro anual para o
PlanejaSUS
Port N°. 3.176
24/12/2008
Aprova orientações acerca da elaboração,
aplicação e fluxo do RAG.
Critérios de rateio e de repasse do IF



Valor fixo por UF (estratificado segundo regiões).
Valor fixo segundo o nº de municípios
(estratificado segundo regiões).
Aprovação de proposta de ação na CIB.
Ações e Custos
1.Realizar cursos de capacitação na área de gestão em
saúde para profissionais da Secretaria Estadual, Secretarias
Municipais e Conselhos de Saúde
R$ 600.000,00
2.Publicar e distribuir exemplares do:
Plano Estadual de Saúde (PES)
Plano Diretor de Regionalização (PDR)
Plano Diretor de Investimento (PDI)
R$ 40.000,00
3. Implantar a tecnologia de Educação à Distância na Escola
de Saúde Pública do RS
R$ 280.800,00
4. Confeccionar materiais instrucionais na área de gestão e
planejamento para capacitação de gestores municipais e
estaduais
R$ 220.000,00
5. Adquirir livros e assinaturas anuais de periódicos de
referência na área
R$ 26.000,00
Total
1.166.800,00
Avanços



Divulgação das bases de organização e
funcionamento do PlanejaSUS e dos seus
instrumentos básicos (cadernos, sítio).
Regulamentação do PlanejaSUS.
Transferência fundo a fundo de incentivo
financeiro.

Implementação de programa de capacitação

Construção de “cultura de planejamento”.
Desafios





Operacionalização do PlanejaSUS
Mobilização dos gestores para a adoção do
planejamento como instrumento estratégico de
gestão.
Elaboração, monitoramento e avaliação dos
instrumentos básicos do PlanejaSUS.
Capacitação contínua dos profissionais que atuam
na área.
Difusão e consolidação de uma cultura de
planejamento que integre e qualifique as ações
do SUS nas três esferas.
Incentivo financeiro para o PlanejaSUS
Total do incentivo
2007: R$ 18.205.013
2008: R$ 18.007.650
RS
2007: R$ 1.088.254,00
2008: R$ 1.166.800,00
Cadernos do PlanejaSUS
Caderno 01
Sistema de
Planejamento do
SUS: Organização
e funcionamento
Caderno 02
Sistema de
Planejamento do
SUS: Instrumentos
básicos
Caderno 04
Sistema de
Planejamento do
SUS: Avaliação do
desenvolvimento
do Plano Nacional
de Saúde –
2004/2007 – Um
pacto pela saúde
no Brasil
Caderno 05
Sistema de
Planejamento do
SUS: Perfil da
atividade de
planejamento no
Sistema Único de
Saúde :
Resultados da
pesquisa – esfera
municipal
Caderno 03
Sistema de
Planejamento do
SUS: Estudo sobre o
arcabouço legislativo
do planejamento da
saúde
Caderno 6
Sistema de
Planejamento do SUS
(PlanejaSUS)
Orientações gerais para
elaboração de
instrumentos de
planejamento Programação Anual de
Saúde e Relatório Anual
de Gestão - Estrutura e
conteúdo
Sítio do PlanejaSUS
www.saude.gov.br/planejasus
Componente para Qualificação
da Gestão do SUS
Portaria 2588
30 outubro de 2008
Desenvolver ações de forma articulada
e vinculadas aos componentes:




Auditoria
Monitoramento e Avaliação
Ouvidoria
Gestão Participativa e Controle Social
Equipe de elaboração do plano de trabalho da
Portaria Nº 2588
Marly Lima Moraes
SES
Carolina Medero Rocha
SES
Doris Yadoya de Souza
SES
Gladis Tyllmann
SES
Miriam Dias
SES
Cláudio Carrasco
ASSEDISA
Samir dos Santos Passos
ASSEDISA
Paulo Humberto da Silva
CES
Apresentação e Aprovação do Plano de
Trabalho pelas Instâncias Competentes no RS
Aprovação
CIB/RS
- Resolução Nº316 de
9/12/2008
Resolução
CES/RS nº09 de 11/12/2008
Ações e Custos
1.Capacitar equipes de auditoria Estadual e Municipais que possuam
componente municipal de Auditoria
R$113.500,00
2.Capacitar recursos humanos das CRS e profissionais de municípios
em:Planejamento - Programação Pactuada Integrada (PPI) da
Assistência, Monitoramento, Avaliação, Controle e Regulação
R$195.000,00
3.Implantar e ampliar a rede de Ouvidoria no Estado . Interligar os
Serviços de Ouvidoria no Sistema do Ouvidor SUS;
Qualificar e capacitar os gestores e profissionais de saúde das
Secretarias Municipais para o trabalho com Ouvidoria no SUS,
visando a ampliação da participação dos usuários do SUS;
Elaborar material educativo e informativo sobre Ouvidoria no SUS
R$227.000,00
4.Capacitar atores sociais (representantes da sociedade civil,
movimentos de pessoas portadoras de patologias, entre outros) para
o controle social do SUS Estadual, através de seminários, encontros e
oficinas
Capacitação de conselheiros do Conselho Estadual e Conselhos
Municipais de Saúde, através de seminários, encontros e oficinas.
R$283.700,00
Ações e Custos
5.Realizar seminários de sensibilização em doença
falciforme para gestores e lideranças das
comunidades quilombolas e distribuir material
educativo para populações quilombolas
R$50.000,00
6.Identificar territórios de vulnerabilidade social ou R$47.332,37
situações de risco para a saúde do idoso em
municípios do RS . Promover seminários, palestras e
cursos em direito do idoso
7.Ações de Saúde para dependentes quimicos, com
ênfase na prevenção do uso do crack de acordo
com o Planos de Trabalho dos Municipios que se
candidatarem ao recurso
R$140.000,00
Total
R$1.136.532,37