Sistema Único de Saúde
“Uma construção coletiva”
Porto Alegre/RS, 9 de março de 2009.
Por que planejamento?
“No caso das instituições de saúde, em que a
quantidade e a complexidade das tarefas a serem
realizadas, bem como o volume de recursos e
pessoas envolvidas na sua realização não podem
correr o risco do improviso, essa necessidade [do
planejamento] torna-se premente. Acresce-se a isso
o fato de lidarem com situações que envolvem a
vida de milhões de pessoas e que podem resultar
em doenças, incapacidades e mortes” (Paim, 2006:
767).
Roteiro
 Planejamento no arcabouço legal do SUS
 Origem e desenvolvimento da proposta
 Definição e objetivo do PlanejaSUS
 Características e pressupostos
 Implementação
Planejamento no arcabouço
legal do SUS
 Leis Orgânicas da Saúde
 Portaria N°. 399, de 22/2/2006 (divulga o Pacto
pela Saúde)
 Portaria N°. 699, de 30/3/2006 (regulamenta os
Pactos pela Vida e de Gestão)
 Portarias N°. 3.085/2006, N°. 3.332/2006, N°.
376/2007, N.º 1.885/2008 e Nº 3.176/2008
(PlanejaSUS)
Portaria N°. 3.085, de 1°/12/2006
 Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS.
Portaria N°. 3.332, de 28/12/2006
 Aprova
orientações
gerais
relativas
aos
instrumentos do PlanejaSUS (revoga a Portaria
N°. 548/2001).
Portaria N°. 376, de 16/2/2007
 Institui incentivo financeiro para o PlanejaSUS.
Portaria N°. 1.885, de 9/9/2008
 Institui incentivo financeiro anual para o PlanejaSUS.
Portaria N°. 3.176, de 24/12/2008
 Aprova orientações acerca da elaboração, aplicação
e fluxo do RAG.
Origem e desenvolvimento da
proposta
 Processo de formulação do PNS.
 Criação do CTI – Ripsa.
 Elaboração de proposta para discussão com estados e
municípios.
 Realização das oficinas macrorregionais (2005-2006).
 Promoção de OM descentralizadas (2007).
 Realização de encontros das áreas de planejamento em
2008 e 2009.
Sistema de Planejamento do
SUS (PlanejaSUS)
Definição
Atuação
contínua,
articulada,
integrada e solidária das áreas de
planejamento das três esferas de
gestão do SUS.
Objetivo
Coordenar o processo de planejamento no
âmbito do SUS, tendo em conta as diversidades
existentes nas três esferas de direção, de modo a
contribuir – oportuna e efetivamente – para a sua
consolidação e, por conseguinte, para a resolubilidade
e qualidade da gestão e das ações/serviços prestados
à população.
Características e pressupostos
 Objetivos e responsabilidades claramente definidos
para conferir direcionalidade ao processo.
 Nenhuma forma de subordinação entre as áreas de
planejamento das três esferas de gestão.
 Organização e operacionalização baseadas em
processos que permitam o seu funcionamento
harmônico entre todos os níveis de direção do SUS.
 Processos resultantes de pactos objetivamente
definidos, com observância dos papéis de cada
esfera.
 Como parte do ciclo de gestão, deve estar próximo
dos níveis de decisão do SUS.
Instrumentos básicos
(Portarias Nº. 3.085/2006 e Nº. 3.332/2006)
 Plano de Saúde (PS)
 Programação Anual de Saúde (PAS)
 Relatório Anual de Gestão (RAG)
Em cada esfera de governo, PPA, LDO e LOA devem ser
compatíveis com esses instrumentos.
Plano de Saúde
 Apresenta as intenções e os resultados a serem buscados
no período de quatro anos, expressos em objetivos,
diretrizes e metas.
 Norteia a definição anual das ações e serviços de saúde,
assim como a gestão do SUS em cada esfera de governo.
 Deve ser aprovado pelo Conselho de Saúde respectivo.
 A elaboração do PS compreende dois momentos:
(i) da análise situacional; e
(ii) da definição de objetivos, diretrizes e metas.
Programação Anual de Saúde
 Operacionaliza o Plano de Saúde.
 Define o conjunto das ações voltadas à promoção,
proteção e recuperação da saúde, bem como aquelas
inerentes à gestão do SUS na respectiva esfera de
Governo.
 Congrega, assim, programações específicas existentes.
 Deve conter, em síntese:
(i) as ações anuais que deverão contribuir para o alcance
dos objetivos e metas do PS;
(ii) as metas anuais; e
(iii) os recursos orçamentários necessários.
Relatório Anual de Gestão
 Apresenta os resultados alcançados com a PAS e
orienta eventuais redirecionamentos.
 Deve ser elaborado com base na PAS e indicar
eventuais ajustes no Plano de Saúde.
 Deve ter, em síntese:
(i) a análise da execução da programação (física e
orçamentária/financeira);
(ii) as recomendações julgadas necessárias (para a
PAS do ano seguinte e/ou ajustes no PS).
Relatório Anual de Gestão
 O RAG é também instrumento das ações de
auditoria e de controle.
 Deve ser submetido à aprovação do respectivo CS.
 Os 4 RAG devem ser insumos básicos para a
avaliação do PS, findo o o seu período de vigência
(subsídio estratégico para o novo Plano).
 Essa avaliação envolve também uma análise acerca
do processo geral de desenvolvimento do PS (além
dos aspectos qualitativos e quantitativos).
Avanços
 Divulgação das bases de organização e
funcionamento do PlanejaSUS e dos seus
instrumentos básicos (cadernos, sítio).
 Regulamentação do PlanejaSUS.
 Desenvolvimento de pesquisa sobre o perfil do
planejamento no SUS.
 Transferência fundo a fundo de incentivo financeiro.
 Implementação de programa de capacitação.
 Construção de “cultura de planejamento”.
Desafios
 Operacionalização do PlanejaSUS em todo o País.
 Mobilização dos gestores para a adoção do planejamento
como instrumento estratégico de gestão.
 Elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos
básicos do PlanejaSUS.
 Capacitação contínua dos profissionais que atuam na área.
 Difusão e consolidação de uma cultura de planejamento que
integre e qualifique as ações do SUS nas três esferas.
 Mobilização da academia na legitimação e qualificação do
PlanejaSUS.
“O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí
afrouxa, sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem.”
Guimarães Rosa
Contatos:
Fone: (61) 3315-2677
Correio eletrônico: [email protected]
Sítio: www.saude.gov.br/planejasus
Incentivo financeiro para o PlanejaSUS
Total do incentivo
2007: R$ 18.205.013
2008: R$ 18.007.650
RS
2007: R$ 1.088.254,00
2008: R$ 1.166.800,00
Critérios de rateio e de repasse do IF
 Valor fixo por UF (estratificado segundo regiões).
 Valor fixo segundo o nº de municípios (estratificado
segundo regiões).
 Aprovação de proposta de ação na CIB.
Alguns resultados da pesquisa nacional

59% (3.278) dos municípios responderam à pesquisa;

Quanto à capacitação, a maioria prefere, primeiramente,
cursos de curta duração à especialização e mestrado.
No Rio Grande do Sul:
a)
b)
c)
d)
e)
328 municípios responderam o questionário (amostra: 221);
nas SMS a alternativa “gestor local” obteve a maior freqüência
entre os responsáveis pela informação;
a maioria das respostas indica que as unidades gestoras
dispõem de organograma funcional (mas não de estrutura formal
de planejamento);
a maioria da unidades gestoras declararam ter de 1 a 3 pessoas
que trabalham na área de planejamento;
a grande maioria utiliza os instrumentos de planejamento
mencionados e tem PMS.
Curso de capacitação do PlanejaSUS
370
23,48%
478
30,33%
136
8,63%
356
22,59%
236
14,97%
Total (dez 2008): 1.576
pessoas capacitadas
Cadernos do PlanejaSUS
Caderno 01
Sistema de
Planejamento do
SUS: Organização
e funcionamento
Caderno 02
Sistema de
Planejamento do
SUS: Instrumentos
básicos
Caderno 04
Sistema de
Planejamento do
SUS: Avaliação do
desenvolvimento
do Plano Nacional
de Saúde –
2004/2007 – Um
pacto pela saúde
no Brasil
Caderno 05
Sistema de
Planejamento do
SUS: Perfil da
atividade de
planejamento no
Sistema Único de
Saúde :
Resultados da
pesquisa – esfera
municipal
Caderno 03
Sistema de
Planejamento do
SUS: Estudo sobre o
arcabouço legislativo
do planejamento da
saúde
Caderno 6
Sistema de
Planejamento do SUS
(PlanejaSUS)
Orientações gerais para
elaboração de
instrumentos de
planejamento Programação Anual de
Saúde e Relatório Anual
de Gestão - Estrutura e
conteúdo
Sítio do PlanejaSUS
www.saude.gov.br/planejasus