Brasil: conquistas e desafios
para o sistema de saúde
Camila Giugliani
Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre, RS, Brasil
“No Brasil, a busca por formas alternativas
de garantir a saúde da população
aconteceu paralelamente à reintrodução do
processo democrático e à construção de
um Sistema Público de Saúde para todos”.
Política Nacional de Promoção da Saúde
(Brasil, 2006).
O Surgimento do SUS
-Pré-SUS
Sistema tipo Previdenciário (INAMPS, 1974)
Reforma Sanitária e VIII Conferência
Nacional de Saúde – 1986
-Marco: Constituição de 1988. “A Saúde é um
DIREITO de todos e um DEVER do Estado”
-1990: Lei 8080 – criação do SUS
Lei 8142 – participação social
Os princípios do Sistema Único de Saúde
• Equidade
• Integralidade
• Universalidade
• Descentralização
• Participação social (controle social)
Atenção Primária à Saúde
“APS é o primeiro nível de atenção dentro do
sistema (acesso de primeiro contato),
caracterizando-se, principalmente, pela
longitudinalidade e integralidade da
atenção e a coordenação da assistência
dentro do próprio sistema de saúde.”
Starfield B. Primary Care: concept, evaluation and policy, 1992
Atenção Primária à Saúde
Atenção Primária
à Saúde (APS)
Atributos Essenciais
Atributos Derivados
Acesso
Orientação
Familiar
Longitudinalidade
Orientação
Comunitária
Coordenação
Integralidade
Competência
Cultural
Grandes desigualdades
É
Agentes Comunitários de Saúde
• Primeira experiência –
anos 70
• Anos 80, Ceará – seca e
fome, as mulheres são
recrutadas
• 1991 – PACS – programa
nacional
• Trabalhadores viviam nas
comunidades e eram
selecionados em processo
baseado na comunidade.
Programa Saúde da Família
• 1994 – nível nacional – incorporou o PACS e se tornou um
programa com equipe completa
• Baseado na filosofia que: “prioriza ações de promoção,
proteção e reabilitação da saúde dos indivíduos e famílias,
do recém-nascido ao idoso, saudável ou enfermo, de
forma integral e continuada”
• Segue os princípios do SUS.
• No início (1994), o objetivo era fornecer acesso aos mais
vulneráveis, através da priorização da implantação das
equipes de saúde da família em áreas mais vulneráveis.
• Com o tempo, o PSF se tornou uma estratégia mais
abrangente, com o objetivo de reorganizar as práticas de
saúde, com base em um entendimento amplo do processo
saúde-doença”.
Estratégia Saúde daFamília
 “Estratégia de reorientação do modelo assistencial, ...
Através da implementação de equipes multiprofissionais em
unidades de saúde... Responsáveis pelo cuidado de um
número definido de famílias, em uma área geográfica
limitada. As equipes realizam ações de promoção, prevenção,
cura e reabilitação das doenças mais frequentes e na
manutenção da saúde desta comunidade....”
 “Reorganizar o sistema (SUS) rumo a uma rede com uma base
organizacional forte baseada em atenção primária à saúde….”
Ministério da Saúde, 2005.
Equipes da ESF
Equipe mínima:
• 1 médico
Área adscrita  800-1000
famílias (máximo 4000 pessoas)
• 1 enfermeiro
• 2 auxiliares de enfermagem
• 4-6 agentes comunitários
(até 12)
Micro-areas de
responsabilidade  ~ 750
pessoas
• A cada ~2 equipes mínimas – 1 equipe de saúde bucal (dentista e
auxiliar)
Cobertura das Equipes de Saúde da Família no Brasil, 1998/2005
1998
2002
2000
1999
2003
2004
2001
2005
2006
•
•
•
•
2007
27.324 equipes
211 mil ACS
46.6% cobertura
87,7 milhões de brasileiros
Abril 2008
Evolução da cobertura da ESF
BRASIL - 1994 – agosto/2006
Evidências que apoiam a iniciativa
Avaliação do Impacto do Programa Saúde da
Família na Mortalidade Infantil no Brasil, 1990–
2002
• De 1990 a 2002 a taxa de mortalidade infantil
diminuiu de 49,7 para 28,9 por 1000 NV. Neste
mesmo período, a cobertura do PSF aumentou de 0
a 36%. Um aumento de 10% na cobertura do PSF foi
associado a uma diminuição de 4,5% na TMI,
controlando para todos os outros determinantes de
saúde (p<0.01).
Macinko et al, 2006. Journal of Epidemiology Community Health
Para onde vamos?
2006 – Plano Nacional de Atenção Básica
PACTO PELA SAÚDE: Consolidação do SUS
Plano Nacional de Promoção da Saúde
2008 – NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família)
Constrangimentos e desafios
• País de grandes dimensões e imensas
desigualdades
•Implementação da lei
• Barreiras ao acesso em todos os níveis
• Sistema de Referência e Contra-Referência pouco
efetivo
• Equidade na alocação dos recursos
Expansão da APS no Brasil
• Estratégia Saúde da Família: uma
política de Estado
• Expansão de Programas de Residência
em MFC (desde 1976) e
multiprofissional
• APS na graduação – mudança
curricular PROSAÚDE
• Pós-graduação, grupos de pesquisa