Comércio Exterior
e
Relações Internacionais
Prof. Joel Brogio
[email protected]
Origens do Comércio Internacional
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Século X:
Crise do Feudalismo na Europa;
Aumento populacional;
Demanda por alimentos;
Séculos XI ao XIII:
Cruzadas (conquista de territórios islâmicos), com
excedente populacional enviado para África do Norte,
Oriente e Península Ibérica);
Comércio entre Europa e Oriente (via Mediterrâneo);
Expansão comercial;
Dinheiro como meio de troca.
2
Origens do Capitalismo
Século XIII:
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Sistema Capitalista ganha força na Europa;
Implementação de novos sistemas econômicos, políticos, sociais
e culturais;
Surgimento da Burguesia: prósperos mercadores e artesãos;
Século XIV: Fome, Peste e Guerras.
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1315 a 1317: Grande Fome (más colheitas e migração para o
campo);
1347 a 1350: Peste Bubônica (1/3 da população européia é
dizimada);
1337 a 1453: Guerra dos 100 anos entre França e Inglaterra –
devastação agrícola e comercial.
3
Evolução Comercial Internacional
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Século XV:
Expansão marítima;
Busca por metais e novos fornecedores
Surgimento da Caravela, Bússola, Astrolábio e Imprensa;
Sécúlos XVI a XVIII:
Intensificação do Comércio Internacional.
Exportação como forma de desenvolvimento econômico e
tecnológico;
Surgimento de impostos sobre importação de produtos
(barreira tarifária);
Mão-de-obra escrava: 75 milhões de africanos escravizados
no mundo.
4
Revolução Industrial e Livre Comércio
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Século XVIII e XIX - Inglaterra:
1750 – 1820: Inglaterra como único país industrializado
no mundo;
Busca por fornecedores de matéria-prima;
Incentivo à comercialização de bens de consumo;
Incentivadora da Independência das Nações e do Livre
Comércio (após independência dos USA – 1783) ;
Empréstimos internacionais de capital;
Incentivo ao liberalismo econômico: não intervenção do
Estado na economia.
5
Guerras Mundiais
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Século XX:
Surgimento de alianças comerciais entre vencedores;
Reestruturação territorial entre vencidos, gerando
indenizações aos vencedores;
Empréstimos internacionais para reconstrução européia
no pós-guerra;
Divisão mundial: EUA (capitalismo) x URSS (comunismo)
– Guerra Fria e corrida armamentista;
Surgimento do GATT (atual OMC), ONU e organismos
conexos (BIRD,FMI).
6
General agreement on tariffs and trade.
GATT: Histórico

Em 1946, visando impulsionar a liberalização comercial,
combater práticas protecionistas adotadas desde a década
de 1930, 23 países (incluindo o Brasil), posteriormente
denominados fundadores, iniciaram negociações
tarifárias.

Em 1947, em Genebra, celebrou-se o acordo, sendo que
a primeira rodada de negociações resultou em 45.000
concessões, e este conjunto de normas e concessões
tarifárias passou a ser denominado Acordo Geral sobre
Tarifas e Comércio - GATT.
8
As 8 Rodadas de Negociação Multilateral
Promovidas pelo GATT
CIDADE
ACORDO
ANO
QTE PAÍSES
» Genebra
Criação
1947
23
» Annecy
Corte de Tarifas
1949
13
» Torquay
Corte de Tarifas
1950-1951
38
» Genebra
Corte de Tarifas
1955-1956
26
» Rodada Dillon
Corte de Tarifas
1960-1961
26
» Rodada Kennedy
Tarifas/Lei Anti Dumping 1964-1967
62
» Rodada Tóquio
Barreiras tarifárias, não tarifárias e acordos
pró-nações em desenvolvimento1973-79
» Rodada Uruguai
102
Barreiras tarifárias, não tarifárias e inclusão dos
serviços no acordo multilateral de bens.
1986-1994
116
9
Princípios
1- Não Discriminação

Cláusula da Nação Mais Favorecida - Artigo I:
No comércio mundial não deve haver discriminação.
Todas as partes contratantes têm que conceder a todas as
demais partes o tratamento que concedem a um país em
especial. Portanto, nenhum país pode conceder a outro
vantagens comerciais especiais, nem discriminar um país
em especial.

Tratamento Nacional - Art III:
os bens importados devem receber o mesmo tratamento
concedido a produto equivalente de origem nacional.
10
2- Proteção Transparente

Proteção por meio de tarifa:
O Acordo não proíbe a proteção a setores
econômicos nacionais. Entretanto, esta proteção
deve ser efetuada essencialmente por meio de tarifa,
tida como uma forma transparente de divulgação do
grau de proteção que determinado país dispensa a
seus produtos e, também, é considerado como o que
provoca o menor grau de distorção ao comércio
internacional.
11
3- Base Estável para o Comércio

Dentre os princípios do GATT, este princípio é de fundamental
importância. As relações comerciais entre os países necessitam de uma
base estável para o comércio e a melhor forma encontrada, no
momento, para ratificar esta estabilidade, é efetivada por meio da
consolidação das tarifas de importação que cada país poderá praticar,
conforme o seu compromisso nas negociações. As tarifas máximas
que cada país poderá aplicar a determinados produtos são
consolidadas e figuram em listas por país e são partes integrantes do
Acordo Geral.

O Brasil possui a maior parte dos produtos consolidados no patamar
de 35% para a alíquota do imposto de importação.
12
4- Concorrência Leal

Grande parte das atividades do GATT
estiveram direcionadas a práticas de
dumping e subsídios.

A premissa é de que, tão importante quanto
um comércio aberto, é a concorrência leal,
que não permite tais práticas.
13
Proibições:
Restrições Quantitativas a Importações

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
As restrições quantitativas já foram muito
utilizadas como mecanismo de defesa;
Atualmente, observa-se uma certa redução
na prática pelos países desenvolvidos, porém
ainda existem resquícios de sua utilização;
Restrição principal:
produtos agropecuários.
14
Adoção de Medidas de Urgência


Salvaguarda - Art. XIX:
permite a adoção de medidas em caso de surto de
importação que cause ou ameace causar prejuízo
grave aos produtos nacionais.
Waiver - Art. XXV:
os países podem pedir isenção de algum
compromisso ou obrigação decorrentes do Acordo
Geral.
A política agrícola norte- americana é fruto deste
mecanismo.
15
Reconhecimento de Acordos Regionais


Aceita-se que a integração das economias de uma
determinada região pode trazer benefícios ao comércio
mundial.
O Acordo prevê a isenção do cumprimento da cláusula de
nação mais favorecida, desde que determinadas condições
sejam preenchidas:



Não utilização da integração para impor barreiras ao restante das
partes contratantes;
Eliminação dos obstáculos relativos a parcela representativa do
comércio da região;
Tarifas e outras regras não podem ser mais restritivas que antes do
processo de integração.
16
Acordos Regionais

Zona de Preferências Tarifárias
Etapa mais incipiente de integração econômica, consiste na adoção
recíproca, entre dois ou mais países, de níveis tarifários preferenciais.
Ou seja:
As tarifas incidentes sobre o comércio entre os países membros do grupo
são inferiores às tarifas cobradas de países não-membros.
À diferença entre as tarifas acordadas e aquelas aplicadas ao comércio
com terceiros mercados dá-se o nome de margem de preferência.
Arranjos dessa natureza constituem, em geral, etapas preliminares na
negociação de Zonas de Livre Comércio.
Exemplos significativos de Zonas de Preferências Tarifárias são muitos
dos acordos celebrados no marco da ALADI, Associação Latino
Americana de Integração.
17
Zona de Livre Comércio
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Consiste na eliminação de todas as barreiras tarifárias e não-tarifárias que
incidem sobre o comércio dos países do grupo. Segundo as normas estabelecidas
pelo GATT, um acordo é considerado Zona de Livre Comércio quando abarca ao
menos 80% dos bens comercializados entre os membros do grupo.
Como a ZLC pressupõe a isenção de tarifas aos bens comercializados entre os
sócios, torna-se imperativo determinar até que ponto determinado produto é
originário de um país membro da ZLC ou foi importado de um terceiro mercado e
está sendo reexportado para dentro da Zona. A determinação da "origem" de um
produto dá-se através do Regime de Origem, mecanismo indispensável em
qualquer acordo de livre comércio.
O melhor exemplo de uma ZLC em funcionamento é o NAFTA (Acordo de Livre
Comércio da América do Norte), firmado em 1994 entre os Estados Unidos, o
Canadá e o México. A ALCA, Área de Livre Comércio das Américas, se
concluída, deverá resultar, uma vez concluídas as negociações para sua
conformação, na maior ZLC do mundo.
18
União Aduaneira
Simboliza a associação de um grupo de países que se caracteriza por:
a adoção de uma tarifa externa comum;

e a livre circulação das mercadorias oriundas dos países associados.
A implantação de uma Tarifa Externa Comum (TEC), quer dizer que todos
os países do grupo aplicarão a mesma taxação em relação à importação de
bens de países fora do grupo. Essa TEC vai eliminar a concorrência entre os
associados junto aos fornecedores.
Exemplo: Southern África Customs Union (Sacu, União Alfandegária do Sul
da África), bloco liderado pela África do Sul.
Obs.: O Mercosul ainda não implementou a livre circulação de mercadorias entre
os países associados, sendo considerada uma União Imperfeita.

19
Mercado Comum
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O quarto modelo ou etapa de integração, tem a União Européia como principal modelo.
A maior diferença entre o Mercado Comum e a União Aduaneira é que esta última regula
apenas a livre circulação de mercadorias, enquanto o Mercado Comum prevê também a livre
circulação dos demais fatores produtivos.
A expressão "fatores produtivos" compreende dois grandes elementos: capital e trabalho.
Da liberalização desses fatores decorre, por um lado, a livre circulação de pessoas
(trabalhadores ou empresas) e, por outro, a livre circulação de capitais (investimentos,
remessas de lucro, etc.).
Do ponto de vista dos trabalhadores, a livre circulação implica a abolição de todas as
barreiras fundadas na nacionalidade, mas também a instituição de uma verdadeira condição
de igualdade de direitos em relação aos nacionais de um país.
No que se refere ao capital, a condição de Mercado Comum supõe a adoção de critérios
regionais que evitem restrições nos movimentos de capital em função de critérios de
nacionalidade. Em tais situações, o capital de empresas oriundas de outros países do
Mercado Comum não poderá ser tratado como "estrangeiro" no momento de sua entrada
(investimento) ou saída (remessa de lucros ou dividendos).
Além disso, o Mercado Comum pressupõe a coordenação de políticas macroeconômicas
e setoriais (definição de metas comuns em matéria de juros, fiscal, cambial, por
exemplo);
20
União Econômica e Monetária
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A União Econômica e Monetária (UEM) constitui a etapa ou modelo mais
avançado e complexo de um processo de integração.
Ela está associada, em primeiro lugar, à existência de uma moeda única e uma
política comum em matéria monetária conduzida por um Banco Central
comunitário. A grande diferença em relação ao Mercado Comum está, além da
moeda única, na existência de uma política macroeconômica, não mais
"coordenada", mas "comum".
O único exemplo de uma União Econômica e Monetária, ainda em processo de
construção, é a União Européia. Em 1992, com a assinatura do Tratado de
Maastricht, são definidos os pré-requisitos para a entrada dos países-membros da
CEE na nova UEM: déficit público máximo de 3% do PIB; inflação baixa e
controlada; dívida pública de, no máximo, 60% do PIB; moeda estável, dentro da
banda de flutuação do Mecanismo Europeu de Câmbio, e; taxa de juro de longo
prazo controlada.
Em janeiro de 1999 foi lançado o Euro, moeda única reconhecida por 11 dos 15
países membros da UE. A moeda inicialmente foi usada apenas em transações
bancárias até 2002, ano em que passou a circular nos países que a adotaram,
substituindo as moedas locais para fins de transações correntes, como compras e
pagamentos. Foi criado, igualmente, um Banco Central Europeu, que está sediado
na Alemanha.
21
GATT - Condições Especiais para
países em Desenvolvimento

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
Grande parte dos países signatários do GATT é
formada de países em desenvolvimento;
Por este motivo, foi anexada uma seção prevendo que
os países desenvolvidos deviam prestar assistência aos
países em desenvolvimento e aos menos
desenvolvidos;
Estes deveriam contar com condições mais favoráveis
de acesso a mercados, além de não se exigir
reciprocidade nas negociações.
22
ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO
- OMC -
23
OMC – Introdução

Organização internacional criada para coordenar e administrar questões referentes
ao comércio internacional.

Surgiu ao final da Rodada Uruguai, tendo entrado em funcionamento em 1o
de janeiro de 1995.

É a organização central do sistema multilateral de comércio, tendo como
princípios norteadores a não-discriminação por meio da utilização de regras
como a da nação-mais-favorecida, a do tratamento nacional e da
transparência, assim como a busca do livre-comércio.
Engloba não só acordos referentes ao comércio de bens agrícolas e industriais,
como também serviços, propriedade intelectual, solução de controvérsias, regras
de origem e outros, buscando assim promover a efetiva liberalização do comércio
entre seus membros.

A OMC tem sede em Genebra, Suíça.
24
Acordos da OMC
Acordos Multilaterais:
São os acordos e instrumentos jurídicos conexos que formam parte do
Acordo Constitutivo da OMC e são vinculantes para todos os países
membros.
Acordos Plurilaterais:
São acordos de adesão voluntária, como os disponíveis no Anexo 4, que
englobam acordos sobre o Comércio de Aeronaves Civis, Contratação
Pública, Produtos Lácteos, e acordo sobre Carne Bovina (o Brasil aderiu
somente ao Acordo Internacional de Carne Bovina).
25
Acordo Constitutivo da OMC
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


A elevação dos níveis de vida;
O pleno emprego;
A expansão da produção e do comércio de bens e serviços;
A proteção do meio ambiente;
O uso ótimo dos recursos naturais em níveis sustentáveis;
Necessidade de realizar esforços positivos para assegurar uma
participação mais efetiva dos países em desenvolvimento no comércio
internacional.
26
OMC - Funções

Administrar e aplicar os acordos comerciais que configuram o
novo sistema de comércio mundial.

Servir de foro para as negociações multilaterais (para todos os
membros);

Administrar o entendimento relativo às normas e
procedimentos que regulam as soluções de controvérsias;

Supervisionar as políticas comerciais nacionais;

Cooperar com as demais instituições internacionais que
participam da fomentação de políticas econômicas em nível
mundial: FMI, BIRD e organismos conexos.
27
Adesão de Novos Países
Para ter acesso à OMC, o país solicitante necessita adequar sua
legislação interna aos diversos acordos existentes.
Fase das concessões tarifárias:

Cada País-Membro da OMC faz uma lista de pedidos de redução
tarifária para produtos de seu interesse exportador.

Estas listas são entregues ao país solicitante, que estudará e
concederá rebaixamentos tarifários naqueles produtos que julgue
não prejudiciais à estabilidade de sua economia.
28
Aceitação à OMC

Se houver consenso entre todos os Países-Membros da OMC de
que a quantidade e o nível de concessões é satisfatório, o país
solicitante será aceito como novo membro da Organização.

Caso contrário, retomam-se as negociações.

As decisões no âmbito da OMC são tomadas sob o princípio do
consenso, isto é, a resolução estará aprovada quando nenhum
dos membros discordar.
29
Sistema Harmonizado – SH
Designação e Codificação de
Mercadorias - SH
Sistema Harmonizado - SH

Classificação de produtos / mercadorias visando usufruir
de tarifas especiais;

Elaborado pelo Conselho de Cooperação Aduaneira, da
OMA – Organização Mundial de Aduanas;

Entrou em vigor em 1988 e adotado no Brasil em 1989.
31
SH - Funcionamento




21 seções;
96 capítulos;
Classificação em sistema de 06 dígitos, admitindo mais 04
para particularização do produto, desmembrado em item e
subitem;
Desdobramento caracterizados de 1 a 9, sendo 0 indicativo de
inexistência de desdobramento.
32
SH - Exemplo
Seção V – Produtos Minerais
Cap. 25 – Sal, enxofre, terras, pedras...
Posições de 2501 a 2530.
Posição 2515 – Mármores
Subposição 1 – 2515.1 – mármores e
travertinos.
Subposição 2 – 2515.11 – em bruto ou desbastados.
33
Sistema Global de
Preferências Comerciais
SGPC
SGPC

O SGPC foi criado com o objetivo de funcionar como uma instância para
o intercâmbio de concessões comerciais entre os membros do Grupo dos
77 e pretende ser um instrumento para a promoção do comércio entre os
membros do Grupo. Tal iniciativa tem o apoio da Conferência das Nações
Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

O Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países
em desenvolvimento (SGPC) foi concluído em Belgrado, em abril de
1988.
O Acordo entrou em vigor em 19.04.89, tendo sido ratificado ou assinado
em definitivo por 40 países, incluindo o Brasil. A participação no Acordo
está reservada exclusivamente aos países em desenvolvimento membros
do Grupo dos 77. (fonte: www.desenvolvimento.gov.br)

35
Participam do SGPC
Angola, Argélia, Argentina, Bangladesh, Benin,
Bolívia, Brasil, Camarões, Catar, Chile,
Cingapura, Colômbia, Cuba, Egito, Equador,
Filipinas, Gana, Guiana, Guiné, Haiti, Índia,
Indonésia, Irã, Iraque, Iugoslávia, Líbia, Malásia,
Marrocos, México, Moçambique, Nicarágua,
Nigéria, Paquistão, Peru, República da Coréia,
República Popular Democrática da Coréia,
Tanzânia, Romênia, Sri Lanka, Sudão, Tailândia,
Trinidad-Tobago, Tunísia, Uruguai, Venezuela,
Vietnam, República do Congo e Zimbábue.
36