-Segunda metade do século XIX: Maiores nações passam a
firmar acordos bilaterais
-Primeira Guerra Mundial (1914 - 1918): Estados Unidos se
recusam a retomar as discussões sobre o processo de
liberalização do comércio internacional
-Crise de 1929: Estados Unidos assumem comportamento
protecionista, o que implica na imposição de maiores barreiras
- Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945): Receio e medo levam
à retomada das negociações. A lógica do confronto é
substituída pela lógica da cooperação
- Acordo de Bretton Woods
Criação do Fundo Monetário Internacional
Criação do Banco Mundial
- Conferência de Havana
Tentativa de criação da OIC
- Conferência sobre o Comércio e Emprego promovida pela ONU
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
- Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (General Agreement on
Tariffs and Trade)
- Assinado por 23 países, inclusive o Brasil, durante a Rodada
Genebra (1947)
- Entrou em vigência em 1948
- Diminuição das barreiras comerciais
- Garantia de acesso mais eqüitativo aos mercados por parte de
seus signatários (e não a promoção do livre comércio)
*O Acordo deveria ter um caráter provisório e perdurar apenas até a criação da
Organização Internacional de Comércio (OIC).
- Conferência de Havana em 1948
- Carta de Havana (capítulo sétimo)
Objetivos da OIC:
- O desenvolvimento industrial e econômico em geral,
principalmente dos países pouco desenvolvidos,
- Garantir ao acesso de todos os países, em condições iguais, aos
mercados e produtos
- Promover a redução de tarifas e barreiras ao comércio e
eliminação do tratamento discriminatório no comércio
internacional.
- Facilitar a solução dos problemas relativos ao desenvolvimento
econômico, entre outros.
- Carta de Havana: não ratificada pelos Estados Unidos
-Duração:1986(Punta Del Leste)-1994(Marraqueche)
-Objetivo:Reforçar e ampliar a liberalização do comércio
internacional
-Resultado:criação da OMC.
-Criação:1995
-Definição:Sistema de solução de controvérsias que obriga os
membros da organização a aceitar as decisões dos painéis e do
órgão de apelação,sob pena de sofrerem retaliações.
Centro William Rappard, sede da OMC em Genebra
-Fatores da criação:
1.Substituição de um modelo bipolar por um multipolar
Portanto:OMC->Primeira organização internacional pós
guerra fria.
2.A nova reorganização econômica dos países em torno dos
acordos regionais do comércio.
3.O papel das empresas transnacionais no comércio
internacional.
4.Fim das fronteiras econômicas fruto da globalização.
5.Acirramento,durante a década de 80,de inúmeros conflitos
comerciais(EUA x Japão;CE x EUA).
''Assim,o GATT morreu como órgão internacional,mas está vivo como conjunto de
regras do comércio internacional.”
1.Melhoria dos padrões de vida;
2.A expansão da produção de bens e serviços;
3.O conceito de desenvolvimento sustentável dentro da área de comércio
internacional por meio da proteção do meio ambiente;
4.A necessidade de assegurar aos países em desenvolvimento uma maior
parcela do comércio:
“As partes também reconhecem que é necessário realizar esforços
positivos para que os países em desenvolvimento,especialmente os de
menos desenvolvimento relativo,obtenham uma parte do crescimento
do comércio internacional que corresponda às necessidades de seu
desenvolvimento econômico.'‘
Acordo Constitutivo da OMC-GATT 1994
5.Constituir um quadro institucional comum a todos os países membros.
- Maior atuação dos países em desenvolvimento na OMC.
Fatores:
1.Maior número de países em desenvolvimento na organização;
2.Maior participação no comércio internacional
- Rodada Uruguai: dinâmica de interesses na forma de “geometria
variável”
Reflexos:
- Comitê sobre Comércio e Desenvolvimento
- Cláusulas:
''Noção de não-reciprocidade''
''Sistema geral de preferências'