A OMC – Organização
Mundial do Comércio
Porto Alegre
A criação da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Logo após o término da Segunda Guerra Mundial, quando a cooperação
política e econômica parecia ser a melhor forma de manter a paz, foram
criados dois importantes órgãos internacionais: a Organização das Nações
Unidas (ONU), em 1945, e o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt do
inglês General Agreement on Tariffs and Trade), com o objetivo de organizar
o comércio mundial. Inicialmente, 23 países assinaram o acordo, inclusive o
Brasil.
Em décadas de atuação, o Gatt não conseguiu organizar o comércio mundial
de forma igualitária, sendo constantemente acusado de beneficiar os países
desenvolvidos. Em 1995, ele foi substituído pela OMC, de objetivos mais
bem definidos e mais amplos. Sediada desde sua fundação em Genebra, na
Suíça, a organização contava em 2011 com 153 países-membros, dois terços
dos quais compostos por países em desenvolvimento.
A criação da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Entre os principais objetivos da OMC, podem-se destacar:
•
regulamentação do comércio mundial, promovendo esforços para
evitar que países (principalmente os mais pobres) sejam prejudicados em
suas atividades comerciais;
•
resolução de conflitos comerciais entre os países-membros,
principalmente em casos relacionados a políticas protecionistas e subsídios
(agrícolas ou industriais);
•
promoção de encontros (rodadas) dos países-membros para
discussão e adoção de acordos comerciais.
A atuação da OMC
Desde a criação da OMC na década de 1990, cresceu muito o volume de
trocas comerciais em nível mundial. Um dos fatores que explicam esse
crescimento é o mecanismo de reuniões periódicas dos membros da OMC as rodadas que buscam estabelecer acordos comerciais de âmbito mundial.
Em 2001, em Doha (Qatar), teve início uma série de rodadas para discutir a
diminuição das barreiras e do protecionismo comercial, defendendo-se a
importância do livre comércio para as nações em desenvolvimento
econômico.
Em seguida, houve uma reunião em Cancún (México), em 2003 que ficou
marcada pela constituição do G20, sob liderança de Brasil e índia - e outra
em Hong Kong, em 2005.
Apesar da relevância dos temas tratados - tarifas de comércio internacional,
subsídios agrícolas e regras comerciais as rodadas não mostraram
verdadeiros avanços, e o ciclo de Doha deverá chegar ao fim sem que os
temas em debate sejam solucionados.
As críticas à OMC
Muitos analistas econômicos e cientistas sociais fazem críticas à atuação da
OMC, destacando o fato de que a organização dita as políticas comerciais;
coloca os interesses comerciais acima das preocupações com o meio
ambiente, a saúde e a segurança; e manipulada pelas grandes potências,
oprimindo os países pobres; e principalmente não consegue reduzir os
subsídios agrícolas que Estados Unidos e países da União Europeia mantêm
em benefício de seus agricultores com enorme prejuízo para os agricultores
dos países pobres. O descontentamento relativo à atuação da OMC costuma
levar ás ruas milhares de manifestantes em protesto contra as políticas da
organização.
O Brasil na OMC
Uma das funções da OMC é atuar como mediadora de conflitos comerciais
entre países, derivados da adoção de medidas protecionistas por um deles.
O Brasil apresenta grande número de contestações no órgão, principalmente
contra os Estados Unidos e a União Europeia. O motivo é geralmente o
mesmo: a adoção de subsídios agrícolas que prejudicam as exportações
brasileiras. O país já ganhou ações contestando, entre outros, os preços do
algodão, do açúcar e do suco de laranja.
Mas o Brasil também sofre ações: em 2001, uma fabricante canadense de
aviões acionou a OMC por sentir-se prejudicada pelo oferecimento de
incentivos governamentais à fabricante brasileira do mesmo ramo, o que não
respeitaria as regras da OMC. Após várias negociações, os dois países
chegaram a um acordo.