DIREITO EMPRESARIAL I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ADOTADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - 2008
I.1
PRIMEIRA PARTE – TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL
I.1.1
I.1.1.1
I.1.1.2
I.1.1.3
I.1.1.4
I.1.1.5
I.1.1.6
I.1.1.7
I.1.1.8
O direito comercial e a atividade empresarial
Etimologia, conceito econômico e jurídico;
Caracterização da atividade empresarial;
Definição e elementos do direito comercial;
Relação do direito comercial com outros ramos do direito;
Publicização do direito comercial;
Remissão histórica do direito comercial;
O sistema francês (teoria dos atos de comércio);
O sistema italiano (teoria da empresa);
I.1.2
Fontes do direito comercial
I.1.3
I.1.3.1
I.1.3.2
I.1.3.3
Autonomia do direito comercial
O direito privado e sua dicotomia;
Tentativas de unificação do direito comercial;
Estrutura do Código Civil de 2002.
I.1.4
I.1.4.1
I.1.4.2
I.1.4.3
I.1.4.4
I.1.4.5
Do direito de empresa
Teoria da empresa;
Empresa e sociedade: sujeito e objeto de direito;
Diferenças terminológicas entre empresa, sociedade, firma ou razão social,
companhia e estabelecimento comercial;
O Estatuto da Microempresa;
A microempresa e a empresa de pequeno porte: legislação federal;
I.1.5
I.1.5.1
I.1.5.2
Do empresário individual
Do empresário: conceito, caracterização e inscrição;
Da capacidade, proibidos de comerciar;
I.1.6
Da escrituração
I.1.7
I.1.7.1
I.1.7.2
Do registro
Origem, atos, regimes;
Legislação, Juntas Comerciais e JUCEMG.
I.1.8
I.1.8.1
1.1.8.2
Prepostos da empresa
Código Civil de 2002
Agentes auxiliares do comércio: corretores, leiloeiros, tradutores públicos;
1.1.8.3
Representantes comerciais.
I.1.9
I.1.9.1
I.1.9.2
I.1.9.3
Estabelecimento empresarial
Elementos, natureza jurídica, aviamento e clientela;
Título, insígnia, estabelecimento principal, filial e sucursal;
Ponto e locação empresarial.
I.1.10
Nome empresarial
I.1.11
Propriedade industrial
I.1.11.1
Introdução, Órgão encarregado, Distinção clássica entre direito do autor e
propriedade industrial. Código de Propriedade Industrial. Referências
históricas.
Da patenteabilidade da invenção e do modelo industrial;
Marcas;
Desenho industrial, indicações geográficas e crimes contra a propriedade
industrial.
I.1.11.2
I.1.11.3
I.1.11.4
I.2
SEGUNDA PARTE - DIREITO SOCIETÁRIO
I.1.12
I.1.12.1
I.1.12.2
I.1.12.3
I.1.12.4
I.1.12.5
I.1.12.6
I.1.12.7
Sociedade
Disposições gerais; conceito doutrinário e legal; sociedade versus comunhão,
sociedade, associação e fundação.
O princípio societas distat a singulis;
Teoria da personalidade jurídica;
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica;
Ato constitutivo das sociedades;
Tipos societários;
Classificação das sociedades.
I.1.13
I.1.13.1
I.1.13.2
Da sociedade não personificada
Da sociedade em comum;
Da sociedade em conta de participação.
I.1.14
I.1.14.1
I.1.14.1.1
I.1.14.1.2
I.1.14.1.3
I.1.14.1.4
I.1.14.1.5
Da sociedade personificada
Da sociedade simples
Do contrato social;
Dos direitos e obrigações dos sócios;
Da administração;
Das relações com terceiros;
Da resolução da sociedade em relação a um sócio;
I.1.14.2
I.1.14.3
Da sociedade em nome coletivo.
Da sociedade em comandita simples.
I.1.14.4
Da sociedade de capital e indústria e a não previsão no novo Código
Civil
I.1.14.5
Da sociedade cooperativa.
1.2.3.6.
Da dissolução.
1.2.3.7.
Modelos de contrato social, alteração contratual, distrato e
notificação.
II.
BIBLIOGRAFIA – DIREITO EMPRESARIAL I
BERTOLDI, Marcelo e Ribeiro, Márcia Carla Pereira. Curso Avançado de direito comercial.
3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. 5 ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1991.
CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. Rio de Janeiro:
Renovar, 2003.
CASTRO, Moema Augusta Soares de. Manual de direito empresarial. Rio de Janeiro:
Forense, 2007.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2005.
FAZZIO Júnior, Waldo. Manual de direito comercial. São Paulo: Atlas, 2003.
GONÇALVES NETO, Alfredo Assis. Direito de Empresa – Comentários aos artigos 966 a
1.195 do Código Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
MARTINS Fran. Curso de direito comercial. Atualizado por Jorge Lobo. Rio de Janeiro:
Forense, 1999.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva, 2003.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2004.
ROCHA FILHO, José Maria. Curso de direito comercial. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2004.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de direito comercial. Vols. 1 e 2. São Paulo:
Malheiros, 2004.