FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I
CARGA HORÁRIA: 60 h
PERÍODO: 3º
EMENTA:
 Noção de direito. Personalidade civil. Capacidade de fato ou exercício. Graus de incapacidade relativa
e absoluta. Capacidade da mulher casada. Suprimento da incapacidade. Cessação da incapacidade. A
maioridade. Emancipação. Serviço militar. Registro civil das pessoas naturais. Pessoas jurídicas.
Fundações. Domicílio. Objeto dos direitos: bens. Fatos e atos jurídicos. Validade do ato jurídico.
Defeitos dos atos jurídicos. Dolo. Coação. Estudo da simulação. Fraude contra credores. Modalidades
dos atos jurídicos. Atos ilícitos.
OBJETIVOS:
 Apresentar um panorama das doutrinas concernentes a parte geral do Direito Civil, dando uma noção
genérica e esquemática do sistema jurídico civil.
ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS:
 O conteúdo será ministrado através de aulas expositivas com participação dos alunos, com auxílio de
recursos audiovisuais, trabalhos individuais e em grupo, seminários, estudos de casos, pesquisas e
atividades extraclasses. Essas atividades serão conduzidas de forma que o aluno possa fazer uma
conexão entre a sala de aula e a atualidade dos temas buscando a excelência do ensino-aprendizagem.
ESTRUTURAS DE APOIO / RECURSOS DIDÁTICOS:
 Vídeo.
AVALIAÇÃO - ESTRATÉGIAS:
 A avaliação será realizada através de acompanhamento contínuo do desempenho discente nas
atividades da disciplinas, conforme as normas de verificação de aprendizagem e o desempenho
escolar determinadas no regimento da Instituição.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Bibliografia Básica:
BARROS, Washington de. Curso de direito civil. Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. Saraiva, 2006.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Saraiva.
FIÚZA, César. Direito Civil: curso completo. Del Rey.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Forense.
LEAL, Câmara. Decadência e prescrição.
MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil Comentado. LTR, 2005.
MIRANDA, Pontes. Tratado de Direito Privado.
NERY JUNIOR, Nelson. Código Civil e Legislação Complementar Comentada.,R.T., 2006
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições do Direito Civil. Forense, 2006.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Saraiva.
RUGGIERO, Rogério. Instituições do Direito Civil.
STOLZE, Pablo. Novo Curso de Direito Civil. Saraiva, 2006.
VENOSA, Silvo de Salvo. Direito Civil: parte geral. Atlas, 2006.