Programa de DIREITO CIVIL I
2º período: 80h/a
Aula: Teórica
EMENTA
Estrutura do Código Civil Brasileiro. Direitos da personalidade. Bens. Fato jurídico. Negócio
jurídico. Ato ilícito. Prescrição e decadência.
OBJETIVOS
Habilitar o futuro profissional ao exercício das funções que lhe forem atribuídas na órbita da
teoria geral do direito civil. Analisar os institutos básicos do direito civil, diante da perspectiva
civil – constitucional.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Estudo de casos. Realização de
pesquisas jurídicas. Debates interdisciplinares.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - PESSOAS NATURAIS
1.1 Conceito
1.2.1Personalidade
1.2.1 Aquisição e perda
1.2.2 Personalidade e capacidade
1.3 Incapacidades
1.3.1 Absoluta e relativa
1.3.2 Modos de suprimento da incapacidade
1.3.3 Proteção aos incapazes
1.3.4 Cessação da incapacidade
1.3.5 Comoriência
UNIDADE II - PESSOAS JURÍDICAS
2.1 Conceito
2.2 Natureza jurídica: teorias
2.3 Requisitos para constituição
2.4 Classificação
2.5 Desconsideração da pessoa jurídica
2.6 Responsabilidade das pessoas jurídicas
2.7 Extinção da pessoa jurídica
UNIDADE III – ESTRUTURA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
3.1 O Código Civil brasileiro
3.1.2 Estrutura e conteúdo
3.1.3 Princípios básicos
3.2 O direito civil e a Constituição de 1988
3.3 A constitucionalização do direito civil
UNIDADE IV – DIREITOS DA PERSONALIDADE
4.1 Direitos da personalidade na CF/88
4.2 Conceito e natureza jurídica
4.3 Características
4.4 Classificação
4.4.1 Direito à vida
4.4.2 Direito à integridade física
4.4.3 Direito ao corpo: transfusão; tratamento médico de risco; transplante
4.4.4 Direito ao corpo sem vida: tutela civil e penal
4.4.4 Direito ao nome
4.4.5 Direito à imagem
4.4.6 Direito à voz
4.4.7 Direito à liberdade
4.4.8 Direito à intimidade
4.5 Da violação dos direitos da personalidade: extensão e reflexões na ordem civil
UNIDADE V - BENS
5.1 Conceito
5.2 Classificação
5.2.1 Bens considerados em si mesmo
5.2.2 Bens reciprocamente considerados
5.2.3 Bens quanto ao titular do domínio
5.2.4 Bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados.
UNIDADE VI– FATO JURÍDICO
6.1 Fato jurídico em sentido amplo
6.1.1 Conceito
6.1.2 Espécies
6.2 Ato jurídico em sentido estrito
6.3 Ato-fato jurídico
UNIDADE VII- NEGÓCIO JURÍDICO
7.1 Conceito
7.1 Plano da existência, validade e eficácia
7.2 Aquisição de direitos
7.3 Conservação de direitos
7.4 Modificação de direitos
7.5 Extinção de direitos
7.6 Classificação do negócio jurídico
7.7 Interpretação do negócio jurídico
7.8 Motivo e causa
7.9 Elementos essenciais
7.10 Elementos acidentais: condição, termo e encargo
7.11 Defeito do negócio jurídico
7.11.1 Erro ou ignorância
7.11.2 Dolo
7.11.3 Coação
7.11.4 Estado de perigo
7.11.5 Lesão
7.11.6 Fraude contra credores
7.12 Invalidade do negócio jurídico
7.12.1 Conceito e classificação
7.12.2 Características, espécies, causas e efeitos
7.12.3 Diferenças entre nulidade e anulabilidade
7.12.4 Simulação
UNIDADE VIII – ATOS ILÍCITOS
8.1 Conceito e elementos
8.2 Consequências
8.3 Excludentes de ilicitude
UNIDADE IX – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
9.1 Conceito, requisitos e distinções
9.2 Causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição
9.3 Prazos da prescrição e da decadência
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil:
parte geral. São Paulo: Saraiva.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: Contratos. (v.3) Rio de
Janeiro: Forense, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico. Existência, validade e eficácia.
São Paulo: Saraiva, 2002.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. São Paulo: Forense
Universitária. 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo:
Saraiva, 2007.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil –
constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
TEPEDINO, Gustavo. (Coord.) A parte geral do novo Código Civil. Rio de Janeiro:
Renovar, 2007.
______. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. In: Temas
de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
______. Problemas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
______. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: parte geral. v. 1. São Paulo: Atlas, 2007.
WALD, Arnoldo. Curso de direito civil brasileiro: introdução e parte geral. São Paulo:
Saraiva, 1995.