CONTEUDO PROGRAMÁTICO
DIREITO CIVIL IV
UNIDADE I: Características do direito real, Conceito, Diferença
entre direitos reais e pessoais, Objeto dos direitos reais,
Posse, Conceito, Teoria subjetiva e objetiva da posse,
Classificação, Efeitos, Aquisição e perda da posse.
UNIDADE II:A propriedade e o domínio, Elementos da propriedade,
Aquisição da propriedade imóvel, Usucapião, Requisitos, para o
usucapião, Modalidade de usucapião, Aquisição, Propriedade,
Aquisição da propriedade, imóvel Direito de vizinhança Do uso
nocivo da propriedade, Perda da propriedade imóvel, Das arvores
limítrofes, Da passagem forçada, Da passagem de cabos e
tubulações, Das águas, Dos limites entre os prédios de tapagem,
Desapropriação, Aquisição e perda da propriedade imóvel,
Usufruto , Uso, Habitação Do condomínio geral.
BIBLIOGRAFIA BASICA:
DINIZ, Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro, vol 4;
Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva
MONTEIRO, Washington de barros. Curso de Direito Civil, Vol 3
Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Vol. V Direitos Reais.
São Paulo. Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro Forense.
LISBOA, Obra atualizada com o novo Código Civil Brasileiro.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito civil. Vol
IV Direitos Reais. Rio de Janeiro. Forense.
RODRIGUES, Silvio Direito civil. Vol3. Direito das Coisas. São
Paulo: Saraiva
WALD, Arnaldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo
Saraiva Obra atualizada com o nova Código Civil brasileiro
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