FACULDADE DE BELÉM
CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS
Disciplina: DIREITO CIVIL I
OBJETIVOS:
Introduzir o aluno nos conhecimentos básicos do Direito Civil, da
Lei
de
Introdução
ao
Código
Civil
Brasileiro;
dando-lhe
conhecimento dos conceitos básicos da disciplina.
EMENTA:
Direito Civil: noções preliminares. A Lei de Introdução ao Código
Civil. Relação jurídica. Pessoas. Bens. Fatos, atos e negócios
jurídicos. Prescrição e decadência. A Parte Geral do Direito Civil
no novo Código Civil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I. DIREITO CIVIL
1.
Noções preliminares.
2.
A Lei de introdução ao Código Civil.
3.
Relação Jurídica.
UNIDADE II. PESSOAS
1.
2.
Conceitos básicos:
Pessoa natural;
Pessoa Jurídica.
Personalidade jurídica.
Capacidade civil;
Capacidade de direito;
Capacidade de Fato;
Incapacidade.
– Ausência da pessoa natural;
– Individualização da pessoa natural;
– Pessoa Jurídica.
– Surgimento da pessoa Jurídica.
– Entidades administrativas.
UNIDADE III. BENS
1.
Conceito de Bem;
2.
Características dos Bens;
3.
Classificação dos Bens.
Dos bens considerados em si mesmos;
Dos bens reciprocamente considerados;
Dos bens em relação ao proprietário;
Dos bens fora do comercio e no comercio.
UNIDADE IV. FATOS ATOS E NEGOCIOS JURIDICOS
1.
Conceitos;
2.
Relação Jurídica;
3.
Classificação dos fatos jurídicos;
4.
Atos e negócios jurídicos.
5.
Prova dos atos e negócios jurídicos;
6.
Ato ilícito;
7.
Prescrição e decadência.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro – Teoria
geral do Direito civil. Vols. 1, 2, São Paulo: Saraiva, 2003.
GONÇALVES, Carlos
Saraiva, 2003.
Roberto.
Direito
civil.
Vol.
1.
São
Paulo:
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Parte
Geral. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2000.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Vol. 1 e 2. São Paulo:
Atlas, 2003.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Vol 1º e 2º. São Paulo: Saraiva,
2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva,
2003.
ESPÍNOLA, Eduardo; ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. A lei de introdução ao
Código Civil brasileiro. [edição atualizada por Silva Pacheco. 3
vs. Rio de Janeiro: Renovar, 1995].
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. (atualizada
Humberto Thedoro Jr.). 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000;
por
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil. Vol.
I. Rio de Janeiro: Forense,1999.