FAIN
CURSO: DIREITO
AUTORIZAÇÃO 3355 PORT. MEC, D.O.U. 05/12/2002
DADOS SOBRE COMPONENTE CURRICULAR
CÓDIGO: DIR–160
NOME: Introdução ao Estudo do Direito I
PROFESSOR: CARLOS ALBERTO MAFRA OLIVEIRA
CH SEMESTRAL
CH SEMANAL
PRÉ-REQUISITO
PERÍODO
72 H
4H
-------2007.1
SEMESTRE
1º
EMENTA:
. As diversas acepções do vocábulo Direito. O Direito como norma e sua relação com as demais ciências.
Direito e Sociedade. Direito e Moral. O papel da Justiça. O direito alternativo. O direito como fato social.
Fontes do Direito: a Constituição e a lei. Princípios gerais de direito. Direito Objetivo e Direito Subjetivo.
Direito Público e Direito Privado. Ramos do direito
OBJETIVOS:
Objetivo Geral:
1 Propiciar ao aluno os conhecimentos das bases do Direito e de suas relações com a Sociedade
Objetivos Específicos:
•
.
O conhecimento das diversas fontes do direito, grandes paradigmas jurídicos, da dogmática e da
crítica jurídica
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I Unidade:
1. Teorias sobre a origem do Direito;
2. As diversas acepções do vocábulo Direito;
3. O Direito como norma e suas relações com as outras ciências;
4. O Direito como ciência e como arte - Teoria Tridimensional do Direito;
5. Direito e Estado. Direito e Sociedade - Direito como fato social;
6. Direito e Moral. O papel da Justiça – Axiologia Jurídica.
II Unidade:
1. Direito Natural e Direito Positivo; Construções históricas do Direito.
2. Fontes do Direito;
3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo;
4. Ramos do Direito. Direito Público e Direito Privado.
III Unidade:
1. Conceitos Fundamentais da Teoria Jurídica;
2. Teoria da Norma – fundamentos basilares;
3. Conceitos jurídicos. Incompatibilidades Jurídicas;
4. Direito alternativo – noções gerais;
5. Zetetismo jurídico; Egologia jurídica; Taxionomia jurídica.
METODOLOGIA DE ENSINO:
• Aulas dialogadas. Estudos e discussão de textos. Trabalhos individuais e em grupo. Microseminário. Provas orais e escritas, objetivas e subjetivas.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
• Valorando-se mais a avaliação qualitativa do que a quantitativa. O valor maior será a efetiva
participação do aluno nas aulas/ discussões/seminários/trabalhos.
Sede / Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone: Fax (77) 3161-1000
CEP: 45. 055 – 030 / Vitória da Conquista – BA - E-mail: [email protected]
FAIN
RECURSOS AUDIOVISUAIS/ LABORATÓRIOS
• Retro-projetor e quadro de giz. Laboratórios de leitura de textos
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução á ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 1998.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao estudo do direito.Rio de Janeiro: Forense, 1990.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito – primeiras linhas. São Paulo: Atlas, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Notas introdutórias ao estudo do direito. São Paulo: Ícone.
CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. Tradução Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte:
4ª. ed., Líder, 2005.
FILHO, Roberto Lyra. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.
HERKENHOFF, João Batista. Fundamentos de direito: uma visão panorâmica do universo jurídico.
Rio de Janeiro: Forense.
IHERING,Rundonf Von. A luta pelo direito. Rio de Janeiro: Forense
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2003.
PEDROSO, Antônio Carlos de Campos. Integração normativa. São Paulo: Revista dos Tribunais.
RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Saraiva
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1993.
Prof. Erick Menezes de Oliveira Júnior
Coordenador do Curso de Direito
Prof. Carlos Alberto Mafra Oliveira
Professor do Componente Curricular
Introdução ao Estudo do Direito I
Profº. Fábio Félix Ferreira
Coordenador do Curso de Direito
Sede / Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone: Fax (77) 3161-1000
CEP: 45. 055 – 030 / Vitória da Conquista – BA - E-mail: [email protected]