Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais
Faculdade de Direito
Coordenação de Pós-Graduação
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ESTADO, PROCESSO E SOCIEDADE
LINHA DE PESQUISA: DIREITO PROCESSUAL
SELEÇÃO: 2012/2013
1. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas de Direito Processual – 9ª série, Rio de Janeiro: Saraiva,
2007.
2. DINAMARCO, Cândido Rangel, Nova era do processo civil, 3ª ed., Malheiros, São Paulo, 2009
3. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual, ed. Malheiros,
São
Paulo, 3ª ed., 2010.
4. TUCCI, Rogério Lauria. “Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro”, 2ª ed. rev. e
atual., Revista dos tribunais, São Paulo, 2004, pp. 17/269.
5. TUCCI, José Rogério Cruz. Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil, ed.
Revista dos Tribunais, São Paulo, 2006.
6. OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. Do formalismo no processo civil - proposta de um formalismo
valorativo, 3ª ed., Saraiva, São Paulo, 2009.
7. FUX, Luiz. Tutela de Segurança e Tutela da Evidência (Fundamentos da tutela antecipada), São Paulo,
Saraiva: 1996.
8. FUX, Luiz (coord.). O novo Processo Civil Brasileiro – Direito em Expectativa (Reflexões acerca do
Projeto do novo Código de Processo Civil), ed. Forense, Rio de Janeiro, 2011.
9. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à Justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública, 2ª
edição, rev. e atual., Rio de Janeiro: Forense, 2007.
10. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Desconsideração da Coisa Julgada. Sentença Inconstitucional,
Rio de Janeiro: Revista Forense, Volume 384, 2006.
11. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. A Ética e os Personagens do Processo, Revista Forense, Vol.
358.
12. DEMORO, Hamilton Sergio, Estudo de Processo Penal, 3ª Série, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
pp. 1/25, 45/53, 55/69 e 167/181.
13.PICARDI, Nicola. Jurisdição e processo, ed. Forense, Rio de Janeiro, 2008.
14. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional, 2. ed..
São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009.
15. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Direito Processual Civil Contemporâneo, vol I, São
Paulo: Saraiva, 2012, pp. 39/129 e 871/978.
16. PAUMGARTTEN, Michele Pedrosa. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A Experiência ItaloBrasileira no uso da mediação em resposta à crise do monopólio estatal de solução de conflitos e a
garantia do acesso à justiça, in Revista Eletrônica de Direito Processual, texto disponível em
http://www.redp.com.br, Vol. 8, 2011, pp. 443/471.
17. GRECO, Leonardo. “Garantias fundamentais do processo: o processo justo”, in Estudos de Direito
Processual, ed. Faculdade de Direito de Campos, 2005, pp. 225/286.
18. GRECO, Leonardo. “Publicismo e privatismo no processo civil”, in Revista de Processo, ano 33, n°
164, outubro de 2008, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, pp.29-56.