CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Direito Empresarial I
Período: Quarto
Período: Quarto
Carga horária semanal: 04
Carga horária semanal: 04
Ementa:
Teoria da Empresa. Empresa. Empresário. Caracterização e inscrição.
Capacidade. Registro. Nome empresarial. Escrituração. Estabelecimento
Empresarial. Atributos e Elementos do Estabelecimento Empresarial. Propriedade
Intelectual. Sociedades empresariais no
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – ORIGEM, EVOLUÇÃO, CONCEITO, AUTONOMIA E FONTES DO
DIREITO EMPRESARIAL
1.1. O Direito Comercial: origem, evolução;
1.2. O Código Comercial de 1850;
1.3. O código Civil de 2002 e o Direito da Empresa;
1.4. O Atual Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes
UNIDADE II – EMPRESA E EMPRESÁRIO
2.1. Empresário: conceito (art. 966, CC);
2.1.1. Elementos do conceito de Empresário previsto no art. 966 do Código Civil;
2.2. Exercício da Empresa;
UNIDADE III – REGISTRO DA EMPRESA
3.1. A lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/94);
3.2. Atos de Registro;
3.3. A estrutura organizacional das Juntas Comerciais;
UNIDADE IV – A ESCRITURAÇÃO DO EMPRESÁRIO
4.1. A situação especial dos microempresários e empresários de pequeno porte;
4.2. O sigilo empresarial;
4.3. A eficácia probatória dos livros comerciais.
UNIDADE V – ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
5.1. Natureza jurídica do estabelecimento empresarial;
5.2. O contrato de trespasse;
5.3. A proteção do ponto de negócio (locação empresarial);
5.3.1. Shopping Center;
5.4. Aviamento, Clientela e freguesia;
UNIDADE VI – INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Conceitos Fundamentais: Tecnologia e Economia. Tecnologia e Direito;
6.2. Sistemas de Patentes no Brasil;
6.3. Marcas;
6.4. Direitos Autorais
6.5. Concorrência desleal
UNIDADE VII – DIREITO SOCIETÁRIO
7.1. Sociedades: conceito, espécies, personalidade jurídica, elementos,
responsabilidade dos sócios pelas obrigações das sociedades;
7.2. Ato constitutivo, natureza jurídica e elementos essenciais. O sócio cotista e o
acionista: direitos e deveres;
7.3. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
7.4. Sociedade simples;
7.5. Sociedade em nome coletivo;
7.6. Sociedade em comandita simples.
7.7. Sociedades não personificadas.
7.8. Sociedade em comum e sociedade em conta de participação.
7.9. Sociedade limitada;
7.10. Sociedades por ações;
7.11. Transformação, incorporação, fusão e cisão;
7.12. Dissolução e liquidação das sociedades.
Bibliografia Básica:
BORBA, Jose Edwaldo Tavares. Direito Societário. 10. Ed. rev., aum. e atual. Rio
de Janeiro: Renovar, 2007.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 27. Ed. rev. e atual. São Paulo:
Saraiva, 2010. V.2
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: empresa comercial, empresários
individuais, microempresas, sociedades empresariais, fundo de comercio. 32. Ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2009.
Bibliografia Complementar:
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das Sociedades Comerciais: direito de
empresa. 16. Ed. rev., atual. e ampl.São Paulo: Saraiva, 2007.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 13. Ed.
São Paulo: Saraiva, 2009. V.2.
COELHO, Fabio Ulhoa. A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo:
Saraiva, 2003.
BING, Plinio Paulo. Sociedade Limitada: atos mercantis afins no contexto do
código civil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
COMPARATO, Fábio Konder; SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle na
sociedade anônima. 4. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.