UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
DIREITO CIVIL
PROVA ESCRITA
01. Noção de Direito. Direito Positivo. Direito Subjetivo e Direito Objetivo. Direito Público e
Direito Privado. Norma Jurídica: fundamento, conceito, características. Ramos do Direito.
Princípios de Ordem Pública.
02. Direito Civil: conceito, importância, fontes, modernização e tendência atuais. Lei de
Introdução ao Código Civil. Estrutura e princípios do atual Código Civil.
03. Relação Jurídica: Conceitos e elementos (sujeitos, objeto e fato jurídico). Negócio jurídico e
ato jurídico. Aquisição, modificação, extinção e perda de Direitos. A vontade. Requisitos de
validade pertinentes à pessoa do agente, ao objeto da relação e à forma da emissão de vontade.
04. Pessoas: conceito e classificação. Pessoa natural ou física. Personalidade: conceito, início e
fim. Comoriência. Direitos de Personalidade (conceito e caracteres). Capacidade: conceito
espécies. Incapacidade: absoluta e relativa. Falta de legitimação. Maioridade e Emancipação.
05. Bens: conceito. Distinção entre Coisas e Bens. Classificação e estudo particultarizado. Bens
considerados em si mesmos: corpóreos e incorpóreos. Móveis e imóveis, fungíveis e
infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis. Singulares e Coletivos.
Reciprocamente considerados: principais e acessórios, (frutos, produtos, rendimentos,
benfeitorias). Classificação de bens acessórios: naturais, industriais e civis. Considerados em
relação ao titular do domínio. Bens públicos particulares. Bens fora do comércio: inalienáveis
por sua própria natureza e legalmente inalienáveis.
06. Direito das Obrigações. Conceito. Fontes. Classificação. Modalidades obrigacionais.
Inadimplemento. Assunção de dívida. Extinção das obrigações. Liquidação das obrigações.
07. Teoria dos Contratos. Noções gerais. Formação. Classificação. Modalidades: compra e
venda troca, doação, locação de coisas, empréstimo.
08. Propriedade: noções gerais. Propriedade e Posse. Domínio e Condomínio. Aquisição e
perda da Propriedade.
09. Direito de família. Noções gerais. Casamento e união estável. Regime de bens. Dissolução
do matrimônio. Parentesco. Filiação. Adoção. Pátrio poder. Alimentos.
10. Direito das sucessões: noções gerais. Sucessão: legítima e testamentária. Vocação
hereditária. Herança e legado. Testamento: conteúdo e formas. Direito de acrescer.
Substituições. Inventário e partilha.
BIBLIOGRAFIA
01. BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro. Ed. Rio.
02. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Brasileiro, vol. I: Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo. Ed.
Saraiva.
03. GOMES, Orlando. Introdução do Direito Civil. Rio de Janeiro. Forense.
04. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Introduções de Direito Civil, vol. I – Introdução ao Direito Civil, atualizado
por Maria Celina Bodin de Moraes e vol. IV – Direitos Reais, atualizado por Carlos Edson do Rego Monteiro Filho.
Rio de Janeiro. Forense.
05. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. Rio de Janeiro. Forense.
06. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil (parte geral das obrigações). São Paulo: Saraiva, 2003.