UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS
COORDENADORIA DE APOIO AO ENSINO DE GRADUAÇÃO
Estrutura Curricular (EC)
FORMULÁRIO Nº 13 – ESPECIFICAÇÃO DA DISCIPLINA/ATIVIDADE
CONTEÚDO DE ESTUDOS
NOME DA DISCIPLINA/ATIVIDADE
DIREITO SOCIETÁRIO
CÓDIGO
CRIAÇÃO ( X )
ALTERAÇÃO: NOME ( ) CH ( )
DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO: DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO (SDV)
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 HORAS
DISCIPLINA/ATIVIDADE: OBRIGATÓRIA ( X )
OBJETIVOS DA DISCIPLINA/ATIVIDADE:
TEÓRICA: 60 HORAS PRÁTICA:
OPTATIVA (
) AC (
ESTÁGIO:
)
Apresentar ao discente a Teoria das Sociedades, analisando suas diversas espécies; promover o conhecimento da
técnica jurídica no âmbito do direito empresarial; habilitar o aluno ao exercício das atividades profissionais que
envolvam o Direito Societário e suas implicações.
DESCRIÇÃO DA EMENTA:
Introdução: Significado jurídico das expressões sociedade, firma, empresa e associação. Distinções entre empresário
individual e empresário pessoa jurídica. Conceito de sociedade empresária - O ato constitutivo. Personalidade jurídica.
Contrato de Sociedade Empresária: Elementos comuns: agente capaz; objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em
lei. Elementos específicos: pluralidade de sócios, constituição do capital social, participação dos sócios nos lucros e
perdas e affectio societatis. Sociedade leonina.Sociedade unipessoal no Direito brasileiro e no Direito comparado.
Classificação das sociedades empresárias: Classificação das sociedades empresárias conforme a extensão da
responsabilidade pessoal dos sócios. Sociedades de pessoas e Sociedades de capitais. Sociedades personalizadas e
sociedades despersonalizadas.Sociedades nacionais e estrangeiras.
Sociedades empresárias reguladas pelo Novo Código Civil: Sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade
em comandita simples. Sociedade em comandita por ações.Sociedades em conta de participação.Sociedades
cooperativas.
A Sociedade Limitada. Conceito, natureza jurídica e características. Capital social: conceito e formação. Quota social:
cessão de quotas e possibilidade de penhora das quotas, aquisição das quotas pela sociedade, aquisição das quotas pelo
herdeiro do sócio. Sócio-quotista: responsabilidade, menor como sócio-quotista e o sócio remisso. Administração da
sociedade: a gerência, a responsabilidade do sócio-gerente, a delegação da gerência. Desconsideração da personalidade
jurídica. Maioria social. Dissolução, liquidação e partilha. Transformação, incorporação, fusão e cisão.
A sociedade por ações. Noções históricas. Conceito e natureza jurídica. Característica. A companhia aberta e companhia
fechada. O capital: conceito, fixação e formação. A constituição da sociedade por ações. Capital Social. Aumento ou
redução. 3.2 Dissolução, liquidação e partilha. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Valores Mobiliários. As
Ações. As sociedades controladoras, controladas e coligadas. O consórcio. O acionista.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do direito comercial. São Paulo: Max Limonad.
BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro: Forense.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
________,Código comercial anotado . São Paulo: Saraiva.
DÓRIA, Dylson. Curso de direito comercial. 1ov. 12. Ed. São Paulo: Saraiva.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 22. ed. - Rio de Janeiro: Forense.
MAMEDE, GLASTON, Empresa e Atuação Processual. ed. Atlas, 2004
MIRANDA Jr., Darcy Arruda. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial.1o.v., 22a. ed. São Paulo: Saraiva.
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COORDENADOR
DATA _____/_____/_____
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CHEFE DE DEPTO/COORDENADOR
DATA ____/_____/_____