Disciplina:
DIREITO
Etapa
1ª
FUNDAMENTOS
PROGRAMA
HISTÓRICO-SISTEMÁTICOS
Curso: DIREITO
Carga Horária
Semanal: 2 horas-aula
Semestral: 40 horas-aula
DO
CÓD:
ENEX 60103
Vigência a partir de
2015.1
Ementa: Propiciar o conhecimento da evolução histórica do Direito, visando à compreensão do
seu alcance e influência nos sistemas jurídicos modernos, analisando o direito dos povos sem
escrita; dos povos da Mesopotâmia; dos Egípcios; dos Hebreus. Estudar o direito nas Civilizações
Clássicas (Grécia e Roma) e o Direito na Idade Média. Analisar o surgimento dos estados
monárquicos absolutistas com o estudo do Código Inglês. Estudar o Direito no Império Português
realizando uma análise das Ordenações. Analise do Direito na Modernidade: as revoluções
Liberais e o Código Napoleônico, possibilitando ao discente desenvolver a percepção jurídicocrítica no trato dos problemas da sociedade atual. Analisar o Direito no Brasil Colonial, no Brasil
Imperial e na República, demonstrando a evolução das principais instituições jurídicas. Estudo do
Direito na época Contemporânea e na Pós-modernidade, visando à conscientização do discente
quanto a evolução dos Direitos Humanos e contextualização aos problemas da sociedade
brasileira, em especial, um estudo sobre a ordem constitucional a partir de 1988 e os desafios da
sociedade frente as diversidades de classe, gênero, etnia, religião, mulher, criança e adolescente,
idosos, inclusão das pessoas com deficiência e meio ambiente.
Objetivo: Levar o aluno a compreender a correlação entre história e direito, de forma a perceber a
historicidade do direito, e a importância do contexto histórico para o entendimento do fenômeno
jurídico.
Metodologia / Diretivas: As aulas serão expositivas e críticas, incluindo leituras, debates e
seminários referentes aos autores e as obras jurídicas. Os alunos deverão desenvolver resumos e
resenhas, correlacionando conjunturas de conhecimento e análise crítica. Os recursos a serem
utilizados, durante as aulas serão quadro branco, datashow e outros eventualmente úteis.
Avaliação: Atividade teórica em forma de provas discursivas acerca do conteúdo ministrado,
provocando a reflexão crítica do aluno a respeito dos temas abordados. Estudo de Casos e
Jurisprudência. Apresentação de trabalhos de pesquisa. Seminário.
Conteúdo Programático
UNIDADE I - Objetivos a Serem Alcançados com o Estudo da História do Direito
1.1. Reflexões e debates.
1.2. Evolução da disciplina no contexto.
1.3. O papel enciclopédico da disciplina na estrutura curricular.
UNIDADE II – O Direito na Antiguidade Clássica
2.1. O Direito se confunde com lei escrita? O Direito dos povos sem escrita: suas fontes e principais
características. As primeiras sociedades a possuírem leis escritas.
2.2. Sociedades do Antigo Oriente Próximo: Mesopotâmia e Código de Hammurabi.
2.3. O Direito Hebraico e a Lei Mosaica.
2.4. O Direito Hindu e o Código de Manu.
2.5. O Direito muçulmano e a gênese do Alcorão.
2.6. O Direito Grego (arcaico, clássico e moderno): a contribuição da filosofia e da política.
2.7. O Direito Romano: constituição histórica e influência nos sistemas jurídicos contemporâneos.
Direito régio, republicano e monárquico. O direito justiananeu.
UNIDADE III – Direito, Cultura e Sociedade na Idade Média
3.1. O Direito Germânico: “invasões bárbaras” e contribuições para a constituição do direito
medieval.
3.2. O Direito feudal medieval: fontes do Direito. Os Glosadores, a reinterpretação do Direito
Romano e a importância da Igreja e dos Tribunais Eclesiásticos (O Inquérito).
3.3. O nascimento das Universidades e dos intelectuais: o esplendor das Faculdades de Direito
como centro formador das elites eclesiástica, intelectuais e de dirigentes dos Estados.
3.4. O Direito Canônico: Tribunal do Santo Ofício (Inquisitio) e Tribunais Seculares.
UNIDADE IV - O Direito na Modernidade: A Era das Revoluções
4.1. Reforma (séc. XVI) e Iluminismo (sécs. XVII e XVIII): contribuições para a construção do
Direito como ciência humana e social.
4.2. A Era das Revoluções: O Direito Inglês. Magna Carta à Revolução Inglesa (Bill of Rights).
4.3. A Revolução Americana: Declarações de Direitos da Virgínia e Declaração de Independência
dos EUA. Constituição Federal.
4.4. A Revolução Francesa: Declaração dos Direitos do Cidadão, Direito Natural e Direito Positivo.
4.5. A Era das Codificações e das Constituições: o Código Napoleônico e a positivação do Direito
Civil.
4.6. A Constituição do Direito Penal moderno: Jeremy Bentham e Cessar Beccaria (séc. XVIII). O
nascimento da prisão e dos princípios de proporcionalidade, personalidade e humanização do direito
de punir.
UNIDADE V - O Direito na Época Contemporânea
5.1. A Era dos Direitos: direitos políticos, direitos sociais, direitos trabalhistas, direitos humanos e
novos direitos. A contribuição de Norberto Bobbio e Michel Foucault.
5.2. O Pós-Guerra e as Declarações Universais dos Direitos Humanos: a função dos organismos
internacionais e do direito comunitário.
UNIDADE VI - Direito e Pós-Modernidade: A Crise das Certezas
6.1. Novos direitos e tutela coletiva nas sociedades multiculturais: os princípios e garantias dos
cidadãos em face das diversidades de classe, gênero, etnia e religião. Direitos da mulher, da criança
e do adolescente, dos idosos e do meio ambiente.
6.2. Direito e cibernética: sociedade de informação e sociedade de conhecimento.
6.3. Caminhos para o Direito na pós-modernidade e formação profissional.
Referências Bibliográficas
Bibliografia Básica:
- PALMA, Rodrigues Feitas. História do Direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
- WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
- BITTAR, Eduardo C.B. (org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica
Nacional. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
- BRANDÃO, Cláudio; SALDANHA, Nelson Nogueira; FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque
Pontes (coord). História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva. São Paulo: Atlas,
2012. (livro eletrônico).
Bibliografia Complementar:
- COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 9 ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
- CICCO, Cláudio de. História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito. 7 ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
- BAGNOLI, Vicente, BARBOSA, Susana Mesquita e BERNARDO, Cristina Godoy de.
Introdução à História do Direito. São Paulo: Atlas, 2014.
- SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. História Do Direito. São Paulo: Atlas, 2013.
- NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009.