PAUTA

DEMANDA DA ASISTENCIA SOCIAL

PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO (análise dos
dados)

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL

LEVANTAMENTO DE DADOS: Plano de
Habitação de Interesse Social
DIFICULDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
01- Falta equipe de trabalho
02- Programas de atendimento às famílias
03- Programas sem o devido acompanhamento
04- Falta de interesse dos gestores
pela área social
8
8
05- Falta de recursos específicos
para área social
7
06- Local de atendimento
6
inadequado
5
07- Acesso ao cadastro único
e bolsa família
4
08- Falta de assessoria
3
09- SUAS – CRAS – CREAS
PAIF
2
10- Assessoria e administração
1
1
de conselhos
0
11- Recurso Financeiro
01 02
para realização
de projetos e programas
12- Habitação e saneamento
4
3
3
3
2
1
03
2
1
04
05
06
07
08
1
1
09
10
11
12
Expectativas em Relação as Contribuições
de Assessoria da AMAVI
01- Apoio técnico, capacitação e parceria
02- Repasse informações projetos sociais
03- Promover o reconhecimento da Assistência Social
04- Capacitação SUAS
05- Capacitação e assessoria plano Habitação
06- Assessoria na elaboração e revisão projetos
07- Trabalho equipe / parceria regional
08- Mostrar açãos exitosas em saúde/ habitação e família
7
7
7
6,5
6
01
02
03
04
05
06
07
08
5,5
5
4,5
4
3,5
3
3
3
2,5
2
2
1,5
1
0,5
0
1
1
1
PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO
55000
50000
45000
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
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Populacao
Domicílios
ANÁLISE DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO
Objetivo:
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

Identificar os dados mais relevantes;
Verificar a possibilidade de agrupamentos dos
dados e estatística por região / área PSF;
Proceder a análise dos dados levantados
ANÁLISE DOS DADOS
(modelo)
No gráfico a seguir podemos verificar que das 234 famílias
entrevistadas, 214 residem na área rural e 20 delas na área
urbana. Isto em percentagem significa que 8,5% são residentes
da área urbana e 91,5% da área rural. E nas 234 propriedades
residem 487 pessoas.
8,55%
Urbano
Rural
91,45%
No gráfico a seguir podemos verificar 07 modalidades de
domicílios, sobrepondo-se a de propriedade própria. Isto dá um
percentual de 77,3%, enquanto que 9,8% são propriedades
cedidas, 5,5% alugadas, 5,1% arrendadas, 1% invadidas e menos
de 1% financiadas e outras.
Modalidade de Domicílio
5,15%
5,58%
9,87%
Prórpio
Cedido
Alugado
Arrendado
Invadido
Financiado
Outro
77,68%
Vidal Ramos possui atualmente (dados obtidos através do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais) mais de 300 famílias que não
possuem terra ou casa própria vivendo em terreno de terceiros
como arrendatários com renda igual ou inferior a R$ 350,00. Isto
ocorre devido ao tipo de produção agrícola administrada no
município, especialmente a produção de fumo.
Sugestão de Prioridades

Habitação: tipos, déficit e inadequação
(como identificar através da pesquisa)

Saneamento / Infra-estrutura

Renda: 0 a 3 (habitação de interesse
social), 3 a 5 – 5 a 10 – Benefícios

Saúde: agravos / correlação

Educação

Organização Social (grupos / lazer)

Urbano / Rural
PLANO DE HABITAÇÃO
O QUE É
O Plano de Habitação é parte de um processo
de planejamento de longo prazo do Governo
Federal, que pressupõe revisões periódicas e
articulação com outros instrumentos de
planejamento e orçamento, como o Plano
Plurianual (PPA).
PLANO DE HABITAÇÃO
OBJETIVO
Orientar o planejamento das ações públicas e
privadas com o objetivo de melhor direcionar
os recursos existentes e aqueles a serem
mobilizados para o enfrentamento das
necessidades habitacionais.
PLANO DE HABITAÇÃO
META
Fazer um planejamento (tomar decisões, definir
alternativas, que devam ser operacionalizadas
num tempo e espaço determinado).




definir a situação atual (quem somos/diagnóstico)
a situação ideal (quem queremos ser)
como chegaremos a ser o que idealizamos (que
estratégias usaremos/prognóstico).
o planejamento envolve: percepção da realidade,
como está – o processo de decisão, o que fazer e
a ação definida, quando fazer, como fazer, quem
irá fazer e quais os recursos.
LEVANTAMENTO DE DADOS:
Plano de Habitação de Interesse Social
Resumo do Levantamento de Dados
22
21
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
1
2
3
3.1
Nr. de respostas afirmativas
4
4.1
NECESSIDADES HABITACIONAIS
O déficit habitacional ou déficit quantitativo – ou
seja, a necessidade de reposição total de
unidades habitacionais precárias e o atendimento
às famílias que não dispusessem de moradiaem
condições adequadas;
A demanda demográfica – a necessidade de
construção de novas unidades para atender às
novas famílias que venham a se formar no
futuro e precisem de novas moradias, como
função do crescimento populacional e também
como função das mudanças nos arranjos
familiares;
NECESSIDADES HABITACIONAIS
A
inadequação ou déficit qualitativo – ou seja, a
necessidade de melhoria de unidades habitacionais
que apresentem certo tipo de carências, entre os
quais identificam-se a carência de infra-estrutura, o
adensamento excessivo e a inadequação fundiária.
A composição do déficit habitacional a necessidade
de produção de novas habitações devido a parte do
estoque de domicílios não oferecer as condições
básicas de uma moradia, ou à existência de famílias
que comprometem excessivamente sua renda com
aluguel. A esses conceitos, somamos também a
existência de domicílios em assentamentos precários
que necessitam ser removidos por risco ou para
desadensamento.
Situações nas quais o domicílio não
oferece condições básicas de moradia:
Domicílios Rústicos: são aqueles predominantemente
“construídos” com material improvisado e devem ser
repostos (reconstruídos), seja por que não apresentam
paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, seja porque
representam desconforto e riscos de contaminação por
doenças e insalubridade.
Domicílios improvisados: São locais utilizados como
moradia tendo sido construídos com outra finalidade,
denotando necessidade de novas habitações. Exemplos:
caixas de papelão, vãos de pontes, carcaças de veículos.
Situações nas quais o domicílio não
oferece condições básicas de moradia:
Cômodos alugados ou cedidos: famílias que moram em
quartos ou cômodos alugados ou cedidos usando de
forma comum áreas de acesso e equipamentos
sanitários, com ausência de privacidade.
Famílias conviventes: mais de uma família composta
por pelo menos duas pessoas (famílias conviventes
secundárias) residindo no mesmo domicílio da família
considerada “principal”.
Ônus excessivo com aluguel: considera-se as famílias
com renda familiar até três S.Ms., que comprometem
30% ou mais de sua renda com pagamento de aluguel.
Inadequação Habitacional ou
Déficit Qualitativo
Densidade excessiva:
corresponde
a
domicílios com mais de dois moradores por
cômodo servindo de dormitório (o que inclui
quartos e sala), excluindo-se as famílias
conviventes, já consideradas para cálculo do
déficit.
Inadequação
fundiária
urbana:
corresponde a famílias que declaram ser
proprietárias da edificação, mas não do
terreno em que residem, correspondendo a
situações de ocupação de terras.
Inadequação Habitacional ou
Déficit Qualitativo
Carência de serviços de infra-estrutura
básica, que refere-se a: domicílios sem acesso a
um ou mais dos seguintes serviços: energia
elétrica; abastecimento de água por rede com
canalização interna; esgotamento sanitário por
fossa séptica ou por rede; coleta de lixo direta ou
indireta.
Inexistência de unidade sanitária domiciliar
interna: corresponde a famílias que não
dispõem de acesso a sanitários ou banheiros
no interior de suas moradias.
PLANO DE HABITAÇÃO
Etapas no Processo de Elaboração
Preparação das equipes técnicas
 Levantamento de informações
 Mobilização da sociedade
 Discussão e elaboração do diagnóstico
 Discussão e elaboração das propostas
e estratégias de implementação
 Aprovação
 Monitoramento e avaliação
 Revisões periódicas

PLANO DE HABITAÇÃO
A construção é uma atividade participativa
(setores
públicos,
privados,
técnicos,
associações, sindicatos, acadêmicos e demais
agentes sociais envolvidos com o setor
habitacional e do desenvolvimento urbano);
 Definir
critérios
de
elegibilidade,
representatividade e composição de grupos e
instituições;
 Sugere-se a participação do grupo participante
dos Planos Diretores Participativos;
 Ter claro a abrangência e a finalidade do Plano
Local de Habitação de Interesse Social;

PLANO DE HABITAÇÃO



Considerar temas prioritários (mercado fundiário,
produção habitacional e de loteamentos adequados,
urbanização e regularização fundiária de assentamentos
precários e informais, áreas urbanas destinadas à
habitação de interesse social...)
Levantamento de informações (sistematização e análise
de dados relativos às condições habitacionais e dos
domicílios)
O plano deve partir da construção de um diagnóstico
que quantifique e qualifique as necessidades
habitacionais (composta pelo déficit – por incremento ou
reposição, pela inadequação habitacional e pela
demanda futura), e que permita identificar os limites e
potencialidades do quadro político-institucional e
financeiro existente no município;
PLANO DE HABITAÇÃO
Montar
um
Sistema
de
Informação
Habitacional;
Fontes disponíveis para identificação das
necessidades habitacionais:
Censo Demográfico, Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios, Pesquisa de Orçamentos
Familiares – IBGE. Estudo do Déficit Habitacional
no Brasil realizado pela Fundação João Pinheiro
– FJP. Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento – SNIS – Ministério das Cidades.
Outra fonte de informação é o Cadastro Único
dos Programas Sociais do Governo Federal;

PLANO DE HABITAÇÃO
Conhecer a oferta habitacional;
 Levantamento
perfil
sócio-econômico
(composição familiar, idade, gênero, nível de
instrução, renda, composição do domicílio,
ocupação principal e secundária dos
membros maiores de idade e grau de
seguraça das relações de trabalho);
 Conhecer
as condições institucionais e
normativas do setor habitacional;
 Levantar
dados
sócios-econômicos
da
população passível de ser beneficiada pelos
programas financiados com recursos do
FNHIS.
