SEMINÁRIO TEMÁTICO 2 – PCHIS
POLÍTICA DE HABITAÇÃO E
ÁREAS DE RISCO EM SC
- Atuação da COHAB/SC para
atendimento a famílias em
situação de risco
DIAGNÓSTICO DO DESASTRE
9.390
desalojados
12.027
desalojados
e
desabrigados
2.637
desabrigados
135 óbitos e 02 desaparecidos confirmados
FONTE
DIAGNÓSTICO DO DESASTRE
FONTE
DIAGNÓSTICO DO DESASTRE
Estado de Calamidade Pública
01. Benedito Novo
02. Blumenau
03. Brusque
04. Camboriú
05. Gaspar
06. Ilhota
07. Itajaí
14 municípios
08. Itapoá
09. Luiz Alves
10. Nova Trento
11. Pomerode
12. Rio dos Cedros
13. Rodeio
14. Timbó
DIAGNÓSTICO DO DESASTRE
63 municípios
Situação de Emergência
01. Águas Mornas
02. Anitápolis
03. Angelina
04. Antônio Carlos
05. Apiuna
06. Araranguá
07. Araquari
08. Ascurra
09. Balneário Camboriú
10. Balneário Piçarras
11. Balneário Barra do Sul
12. Barra Velha
13. Biguaçú
14. Bom Jardim da Serra
15. Botuverá
16. Canoinhas
17. Canelinha
18. Chapadão do Lajeado
19. Dona Emma
20. Florianópolis
21. Garuva
22. Guabiruba
23. Guaramirim
24. Gov. Celso Ramos
25. Ibirama
26. Imbituba
27. Imaruí
28. Imbuia
29. Indaial
30. Itapema
31. Ituporanga
32. Jaborá
33. Jacinto Machado
34. Jaraguá do Sul
35. Joinville
36. José Boiteux
37. Lauro Muller
38. Laguna
39. Lontras
40. Major Gercino
41. Massaranduba
42. Navegantes
43. Orleans
44. Palhoça
45. Paulo Lopes
46. Penha
47. Porto Belo
48. Pouso Redondo
49. Presidente Getúlio
50. Rancho Queimado
51. Rio do Sul
52. Santo Amaro da Imperatriz
53. Presidente Castelo Branco
54. São Banifácio
55. São Francisco do Sul
56. São João Batista
57. São João do Itaperiu
58. São José
59. São Martinho
60. São Pedro de Alcântara
61. Schroeder
62. Tangará
63. Tijucas
DIAGNÓSTICO DO DESASTRE
FONTE
Estado de calamidade
Estradas interditadas
Municípios com vítimas fatais
Municípios isolados
Outros municípios atingidos
PROJETO
PROJETO
REAÇÃO
REAÇÃO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS
 Visita “in loco” e reuniões da Diretoria da COHAB/SC
com Secretarias de Desenvolvimento Regional – SDR(s) e
Prefeituras com o objetivo de verificar as dificuldades e
prioridades dos municípios atingidos em relação aos atendimentos necessários, especialmente na área da habitação e
viabilizar recursos.
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS
 Visita técnica de equipe da COHAB/SC às SDR(s) e
municípios
atingidos
para
orientação
quanto
ao
levantamento sócio-econômico das famílias demandatárias
de habitação e vistoria técnica de terrenos para edificações
- integração de equipes técnicas (Engenheiro / Assistente
Social) da COHAB/SC, às equipes dos municípios atingidos,
a fim de auxiliar no levantamento sócio-econômico e/ou
cadastro das necessidades habitacionais.
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS
Disponibilização gratuita no site de projetos de edificações
da COHAB/SC a partir de 36m²;
Disponibilização ficha de levantamento sócio-econômico,
em sistema “on line” para as Prefeituras Municipais;
Elaboração do projeto de atendimento habitacional aos
atingidos pelas enchentes / deslizamentos – PROJETO
REAÇÃO HABITAÇÃO - para solicitação de recursos ao
Governo Federal.
PÚBLICO ALVO
• Famílias desalojadas de suas moradias atingidas pelas
cheias e/ou deslizamentos de terras
CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO
• Famílias com registro de atendimento na Defesa Civil
• Famílias residentes em área rural
• Famílias procedentes de áreas ribeirinhas
• Famílias procedentes de moradias em morros que sofreram deslizamento
• Famílias com maior nº de filhos menores de 18 anos
• Famílias com Chefe idoso (pessoa com idade acima de 65 anos)
• Famílias com portadores de deficiência
• Famílias com chefe Mulher
• Famílias que não possuam outra habitação.
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE
• SITUAÇÃO MUNICÍPIOS SDRs – TOTAIS
RECURSOS
Governo do Estado de Santa Catarina:
- Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional – SDRs –
coordenação regional das ações de atendimento
-COHAB/SC - Coordenação Geral - Equipe técnica/ projetos/
financiamentos/aquisição terrenos
- FATMA – Licenciamento prévio de áreas para construção
- CELESC - Implantação rede de energia elétrica
- CASAN – Implantação rede de abastecimento d’água
RECURSOS
Prefeituras Municipais:
- Equipe técnica
- Terrenos para edificações
- Obras de infraestrutura - terraplenagem
Associações de Municípios:
- Assistência técnica
Outros parceiros:
-Empresas privadas e Organizações da Sociedade Civil
Famílias:
-Terreno, (próprio ou cedido), em condições de construção (Alvará da
Prefeitura)
RECURSOS DOS PARCEIROS
• Instituto Ressoar (Rede Record de Televisão):
700 moradias - R$ 10.500.000,00
• Ministério da Integração Nacional:
632 moradias
R$ 8.872.499,66,00 – atendendo a 17 municípios
•Defesa Civil:
Recursos para aquisição de terrenos
PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO
Obras Concluídas
SDR
Araranguá
Blumenau
Brusque
Criciúma
Gde Florianópolis
Ibirama
Itajaí
Jaraguá do Sul
Joinville
Timbó
Tubarão
TOTAL
Valor Investido (R$)
Obras em Execução
Ministério da
Integração
Instituto
Ressoar
Total de Obras
Concluídas
Ministério da
Integração
Instituto
Ressoar
Total de Obras
em Execução
14
4
109
81
4
123
81
12
9
6
68
63
56
41
7
470
50
135
61
15
60
44
65
195
105
30
159
95
52
82
159
95
47
23
771
12
10
47
83
1.172.639,33
9
6
68
53
9
41
7
387
6.065.000,00
7.237.639,33
15
545
7.699.860,67
Compra Terrenos (R$)
18.125.000,00
Investimento Total (R$)
36.452.500,00
47
8
226
3.390.000,00
11.089.860,67
RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS
ITAJAÍ
RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS
CAMBORIÚ
RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS
CANELINHA
RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS
RODEIO
CASAS ENTREGUES
DIFICULDADES ENCONTRADAS
• Aquisição de terrenos localizados fora de áreas de risco
• Especulação imobiliária das poucas áreas disponíveis
• Laudo Final de Avaliação dos Terrenos (emitido por geólogos,
após 6 meses – implicou em atrasos)
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
• Priorizar Municípios atingidos por desastres naturais ou com
áreas de risco no aporte de recursos (FNHIS, PMCMV ou
outros
• Priorizar famílias com chefe mulher
• Terrenos ambientalmente seguros para construção
INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS
COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL - SANTA CATARINA – 2007
Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007
INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS
COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL, POR SITUAÇÃO DO
DOMICÍLIO – SC 2007
ESPECIFICAÇÃO
HABITAÇÃO PRECÁRIA
COABITAÇÃO FAMILIAR
ÔNUS EXCESSIVO COM
ALUGUEL
ADENSAMENTO EXCESSIVO
TOTAL
DOMICÍLIOS SEGUNDO
COMPONENTES DO DÉFICIT
HABITACIONAL
Total
urbana
rural
44.062
33.760
10.302
54.926
45.772
9.154
43.325
43.325
-
PARTICIPAÇÃO DOS
COMPONENTES NO DÉFICIT
HABITACIONAL
urbana
rural
26,9
51,4
36,6
45,6
34,6
-
3.050
145.363
1,9
100
2.440
125.297
610
20.066
3,0
100
Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), 2007
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
 cortiços, favelas, loteamentos irregulares de moradores de baixa renda
e conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público, que se acham
em situação de irregularidade ou de degradação
 Dados do CEM/CEBRAP para Mcidades: apenas para 97 municípios
de SC.
DADOS DISPONÍVEIS SOBRE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM
SANTA CATARINA – CEM/CEBRAP
INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS
• Formulário eletrônico para diagnóstico habitacional no
site da COHAB/SC (informações municípios)
229 Prefeituras cadastraram informações: legislação urbanística
déficit habitacional
produção habitacional
assentamentos precários
81 Municípios registraram assentamentos precários
INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS
Assentamentos Precários
TOTAL
SDR
Nº
Domic.
Pop.
Nº
Domic.
Qtd.
%
Pop.
%
Araranguá
15.340
75.948
22
533
3,5
2.221
2,9
Blumenau
85.470
308.185
24
2.686
3,1
10.489
3,4
Brusque
6.769
23.499
4
507
7,5
1.837
7,8
Cacador
19.526
87.366
7
865
4,4
3.888
4,5
Canoinhas
3.748
65.732
9
5.486
146,4
2.576
3,9
Chapecó
4.091
18.678
5
404
9,9
1.647
8,8
Criciúma
20.964
69.348
16
734
3,5
3.291
4,7
Concórdia
23.762
10.919
5
116
0,5
419
3,8
Curitibanos
3.975
15.930
5
1.578
39,7
3.539
22,2
Grande Florianópolis
103.820
467.961
79
14.791
14,2
53.497
11,4
Itajaí
37.337
182.138
22
1.602
4,3
7.363
4,0
Joinville
15.801
19.540
2
58
0,4
228
1,2
Lages
52.971
196.604
12
6.037
11,4
19.319
9,8
Laguna
21.536
50.179
2
915
4,2
3.219
6,4
Mafra
28.295
100.749
16
639
2,3
2.680
2,7
Maravilha
3.175
37.698
12
315
9,9
1.463
3,9
São Lourenço do
Oeste
2.740
31.389
11
482
17,6
2.237
7,1
Xanxerê
22.328
75.593
29
1.595
7,1
8.816
11,7
1.295.157
2.244.672
368
43.084
3,3
146.160
6,5
Total do Estado
INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS
• Cadastro dos Municípios com áreas de risco, visando
detectar as prioridades de atendimento e quantificar as
famílias que residem em terrenos sujeitos a inundações,
enxurradas, escorregamento de encostas ou outro fator de
vulnerabilidade para a implementação de ações no setor
habitacional e de infraestrutura básica para a erradicação
dos riscos diagnosticados
- Correspondências Prefeituras
- Ficha de Caracterização de Áreas de Risco
FICHA
CARACTERIZAÇÃO
ÁREAS DE RISCO
PROPOSTA DE ATUAÇÃO
PARA O QUADRIÊNIO 2011 / 2014
Modalidade
Quantidade
Valor Médio de
Produção por
unidade (R$)
Total de Recursos (R$)
Unidades Isoladas (casas rurais)
5.000
15.000,00
R$
75.000.000,00
Unidades isoladas (casas urbanas)
5.500
25.000,00
R$
137.500.000,00
Lotes Urbanizados
6.000
7.200,00
R$
43.200.000,00
Unidades em condomínios
horizontais (casas)
3.250
25.000,00
R$
81.250.000,00
Unidades em condomínios verticais
(apartamentos)
1.500
72.500,00
R$
108.750.000,00
R$
445.700.000,00
Total
21.250
RESULTADOS ESPERADOS
• NA ÁREA RURAL
Reduzir o déficit rural em 5O% nos próximos 04 anos.
• NAS ÁREAS DE RISCO
As ações propostas atenderão a 5.000 famílias (50%).
• NA ÁREA URBANA
Reduzir o déficit urbano em 13%, com atendimento
de 16.250 famílias.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO DO
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO CATARINENSE DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
→ http://www.cohab.sc.gov.br/
→ Plano Catarinense
→ E-mail: [email protected]
→ Fones: (48) 3271.7212 – 7223