ENINC Encontro Nacional para Inovação da Construção Civil Perspectivas Oportunidades Desafios CENÁRIO – Construção Civil • Obras do PAC • Copa do Mundo - 2014 • Olimpíadas - 2016 • Programa Minha Casa, Minha Vida – Acesso a 1 milhão de moradias para as pessoas com renda de até 10 salários mínimos. Faixa de renda familiar Número de unidades bruta 0 a 3 sm 400 mil 3 a 6 sm 400 mil 6 a 10 sm 200 mil FATOS POSITIVOS – Estabilidade Econômica – Retomada do Crescimento – Recuperação do Clima de Confiança – Crédito com Recursos Carimbados – Crescente Ritmo de Contratações DESEMPENHO • Contratações Efetuadas em 2009 – 369.801 Unidades Habitacionais – R$ 27,36 Bilhões Aplicados • PMCMV - Já Contratadas – 103.377 UH Propostas Recebidas na CAIXA – 2.075 Unidades Habitacionais – 415.419 UH • CONSTRUCARD – 205 mil contratos – 2,5 Bi aplicados DESAFIOS A SUPERAR • • • • • • Regras e Limites – Tamanho – Valor – Infra Terrenos Super Valorizados Tempo – 2010 = Ano Eleitoral Parcerias – Cartórios – IAP – Prefeituras Qualidade dos Projetos Velocidade das Aprovações • “A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas.” » (Horácio) PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA • Política Social • Aumentar o acesso à casa própria, reduzindo o déficit habitacional • Política de Desenvolvimento • Aumentar o investimento na construção civil e a geração de emprego PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA • Viabilizar o acesso a 1 milhão de moradias por parte de famílias com renda até 10 SM – Famílias com renda bruta até 3 salários mínimos – aumento substancial do subsídio para habitações de interesse social – Famílias com renda bruta até 6 salários mínimos – aumento substancial do subsídio em financiamentos – Famílias com renda bruta até 10 salário mínimos – estímulo à compra de moradia com redução dos custos do seguro e acesso ao fundo garantidor PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CASA PRÓPRIA • • • • Mais subsídio para baixa renda Maior acesso a financiamento pelo FGTS Redução do risco do financiamento Redução do prêmio do seguro – MIP e DFI 0 a 3 S M3 a 6 S M 6 a 1 0 S M S u b s íd io p a r a H a b it a ç ã o d e In t e r e s s e S o c ia l S u b s íd o e m f in a n c ia m e n t o s F u n d o g a r a n t id o r B a r a t e a m e n t o d o s e g u r o X X X X X X X X X PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM QUE CONSISTE O PROGRAMA • Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU – para famílias com renda bruta mensal até 10 SM • Fundo Garantidor de Habitação Popular – FGHab – para famílias com renda bruta mensal até 10 SM • Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR – para famílias com renda bruta anual até 10.000,00 • Programa com recursos do OGU, aportados ao FAR – para famílias com renda bruta até 3 SM • Programa com recursos do OGU, aportados ao FDS – para famílias com renda bruta até 3 SM PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PROGRAMA COM RECURSOS DO OGU APORTADOS AO FAR (famílias com renda de 0 a 3 SM) Municípios acima de 50 mil habitantes PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA A quem se destina / beneficiário Fase de aquisição e produção • Empresas e construtoras • Capitais estaduais e suas RM • Municípios com mais de 50 mil habitantes • Portaria 484 MCidades (municípios com menos de 50 mil habitantes) Fase de Alienação dos imóveis concluídos • Famílias com renda até 3 salários mínimos PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Proponente • Construtoras Regime de Construção • Empreitada Global Certificação • PBQP-H ‘A’ (ou D exclusivamente para o 1º. Empreendimento com a Caixa) • Conceito de Risco de Crédito PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Modalidade • Aquisição de terreno e produção de empreendimentos habitacionais Situação do Terreno • Propriedade da Construtora • Opção ou Promessa de Compra e Venda • Propriedade do Poder Público (Compra e Venda ou Doação) PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Características dos Projetos • Unidades habitacionais – 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço • Desejável aquecimento solar (*) • Infra-estrutura • Licenciamento Ambiental e Documento de Origem Florestal • Equipamento Comunitário PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Casas • Área útil de 32 m² • Desejável aquecimento solar • Cobertura em telha de barro ou com desempenho equivalente • Forro ou laje • Valor Máximo – R$ 41.000,00 Apartamentos • Área privativa útil de 37 m² • Medidores individuais – água e gás • Cobertura de fibrocimento • Laje em todos os pavimentos • Desejável – aquecimento solar, descarga com duplo acionamento e armazenamento de recicláveis • Valor Máximo – R$ 45.000,00 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Limites de unidades no Projeto ou Município • Dentro das Metas do Programa (até 20% do déficit habitacional) • Além dessa meta – mediante posicionamento do MCidades Prazos • 12 meses para construção • 03 meses para legalização PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Estimativa de Custos – SINAPI • • • • • • Habitação Infra-estrutura Equipamento Comunitário Terreno Outras Despesas BDI 16% (adesão ao RET) • http://www1.caixa.gov.br/download/index. asp (preços de insumos e serviços) Desafios • Déficit Habitacional • Carência na base da pirâmide – 0 – 10 salários mínimos (concentração 0 – 3 salários mínimos) • Favelas – Grandes Centros – Regiões Metropolitanas – Cidades com mais de 50 mil habitantes Desafios • Dificuldade de organização da população de baixa renda • Falta de dados confiáveis para o déficit/carência habitacional dos municípios – Dificuldade de dimensionamento da demanda Desafios • Aspectos legais difíceis de implementar – Redução de custas cartorárias – Licenciamentos (velocidade) – Regularização fundiária • Elevado custo do terreno nos grandes centros Desafios (construtoras) • Adequação às exigências para crédito – Análise de Risco de Crédito – PBQP-H – Consistência de documentação técnica • Necessidade de adequação à composição de custos/valor de venda • Necessidade de utilizar BDI diferente do utilizado para a classe média Desafios • Falta de experiência para atuação com a baixa renda – Muitos anos sem concentração de esforços/destinação de recursos para o segmento envolvendo a iniciativa privada • PARCERIA Poder Público x Iniciativa Privada - Imperativo para atuação com segmentos de baixa renda Desafios • Necessidade de ganho em escala • Segmento oferece rentabilidade mais baixa • Segmento exige atuação diferenciada da atuação dedicada à classe média Oportunidades • • • • • 1.000.000 de casas – 2 anos Déficit habitacional PMGE Contribuição para o desenvolvimento Segmento da Construção Civil valorizado nas políticas públicas Oportunidades • Otimismo do Governo Federal quanto ao potencial do segmento • Aposta no setor da Construção Civil como indutor do desenvolvimento • Profissionalização e qualificação do setor – PBQP-H • Responsabilidade Social do Segmento • E a vida continua...