ENINC
Encontro Nacional para Inovação da
Construção Civil
Perspectivas
Oportunidades
Desafios
CENÁRIO – Construção Civil
• Obras do PAC
• Copa do Mundo - 2014
• Olimpíadas - 2016
• Programa Minha Casa, Minha Vida
– Acesso a 1 milhão de moradias para as
pessoas com renda de até 10 salários
mínimos.
Faixa de renda familiar Número de unidades
bruta
0 a 3 sm
400 mil
3 a 6 sm
400 mil
6 a 10 sm
200 mil
FATOS POSITIVOS
– Estabilidade Econômica
– Retomada do Crescimento
– Recuperação do Clima de Confiança
– Crédito com Recursos Carimbados
– Crescente Ritmo de Contratações
DESEMPENHO
• Contratações Efetuadas em 2009
– 369.801 Unidades Habitacionais
– R$ 27,36 Bilhões Aplicados
• PMCMV - Já Contratadas – 103.377 UH
Propostas Recebidas na CAIXA – 2.075
Unidades Habitacionais – 415.419 UH
• CONSTRUCARD – 205 mil contratos – 2,5 Bi aplicados
DESAFIOS A SUPERAR
•
•
•
•
•
•
Regras e Limites – Tamanho – Valor – Infra
Terrenos Super Valorizados
Tempo – 2010 = Ano Eleitoral
Parcerias – Cartórios – IAP – Prefeituras
Qualidade dos Projetos
Velocidade das Aprovações
• “A adversidade desperta em nós capacidades
que, em circunstâncias favoráveis, teriam
ficado adormecidas.”
» (Horácio)
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
PRINCIPAIS OBJETIVOS DO
PROGRAMA
•
Política Social
•
Aumentar o acesso à casa própria, reduzindo o
déficit habitacional
•
Política de Desenvolvimento
•
Aumentar o investimento na construção civil e a
geração de emprego
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
• Viabilizar o acesso a 1 milhão de moradias por
parte de famílias com renda até 10 SM
– Famílias com renda bruta até 3 salários mínimos –
aumento substancial do subsídio para habitações de
interesse social
– Famílias com renda bruta até 6 salários mínimos –
aumento substancial do subsídio em financiamentos
– Famílias com renda bruta até 10 salário mínimos –
estímulo à compra de moradia com redução dos custos
do seguro e acesso ao fundo garantidor
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CASA PRÓPRIA
•
•
•
•
Mais subsídio para baixa renda
Maior acesso a financiamento pelo FGTS
Redução do risco do financiamento
Redução do prêmio do seguro – MIP e DFI
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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
EM QUE CONSISTE O PROGRAMA
• Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU – para
famílias com renda bruta mensal até 10 SM
• Fundo Garantidor de Habitação Popular – FGHab – para
famílias com renda bruta mensal até 10 SM
• Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR – para famílias
com renda bruta anual até 10.000,00
• Programa com recursos do OGU, aportados ao FAR – para
famílias com renda bruta até 3 SM
• Programa com recursos do OGU, aportados ao FDS – para
famílias com renda bruta até 3 SM
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
PROGRAMA COM RECURSOS DO OGU
APORTADOS AO FAR
(famílias com renda de 0 a 3 SM)
Municípios acima de 50 mil habitantes
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
A quem se destina / beneficiário
Fase de aquisição e
produção
• Empresas e construtoras
• Capitais estaduais e suas
RM
• Municípios com mais de
50 mil habitantes
• Portaria 484 MCidades
(municípios com menos de 50
mil habitantes)
Fase de Alienação
dos imóveis
concluídos
• Famílias com renda até 3
salários mínimos
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Proponente
• Construtoras
Regime de Construção
• Empreitada Global
Certificação
• PBQP-H ‘A’ (ou D exclusivamente para o 1º.
Empreendimento com a Caixa)
• Conceito de Risco de Crédito
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Modalidade
• Aquisição de terreno e produção de
empreendimentos habitacionais
Situação do Terreno
• Propriedade da Construtora
• Opção ou Promessa de Compra e Venda
• Propriedade do Poder Público (Compra e
Venda ou Doação)
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Características dos Projetos
• Unidades habitacionais – 2 quartos,
sala, cozinha, banheiro e área de
serviço
• Desejável aquecimento solar (*)
• Infra-estrutura
• Licenciamento Ambiental e Documento
de Origem Florestal
• Equipamento Comunitário
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Casas
• Área útil de 32 m²
• Desejável aquecimento
solar
• Cobertura em telha de
barro ou com desempenho
equivalente
• Forro ou laje
• Valor Máximo –
R$ 41.000,00
Apartamentos
• Área privativa útil de 37 m²
• Medidores individuais –
água e gás
• Cobertura de fibrocimento
• Laje em todos os
pavimentos
• Desejável – aquecimento
solar, descarga com duplo
acionamento e
armazenamento de
recicláveis
• Valor Máximo –
R$ 45.000,00
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Limites de unidades no Projeto ou
Município
• Dentro das Metas do Programa (até 20%
do déficit habitacional)
• Além dessa meta – mediante posicionamento
do MCidades
Prazos
• 12 meses para construção
• 03 meses para legalização
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Estimativa de Custos – SINAPI
•
•
•
•
•
•
Habitação
Infra-estrutura
Equipamento Comunitário
Terreno
Outras Despesas
BDI 16% (adesão ao RET)
• http://www1.caixa.gov.br/download/index.
asp (preços de insumos e serviços)
Desafios
• Déficit Habitacional
• Carência na base da pirâmide – 0 – 10
salários mínimos (concentração 0 – 3
salários mínimos)
• Favelas
– Grandes Centros
– Regiões Metropolitanas
– Cidades com mais de 50 mil habitantes
Desafios
• Dificuldade de organização da
população de baixa renda
• Falta de dados confiáveis para o
déficit/carência habitacional dos
municípios
– Dificuldade de dimensionamento da
demanda
Desafios
• Aspectos legais difíceis de implementar
– Redução de custas cartorárias
– Licenciamentos (velocidade)
– Regularização fundiária
• Elevado custo do terreno nos grandes
centros
Desafios
(construtoras)
• Adequação às exigências para crédito
– Análise de Risco de Crédito
– PBQP-H
– Consistência de documentação técnica
• Necessidade de adequação à
composição de custos/valor de venda
• Necessidade de utilizar BDI diferente do
utilizado para a classe média
Desafios
• Falta de experiência para atuação com a
baixa renda
– Muitos anos sem concentração de
esforços/destinação de recursos para o
segmento envolvendo a iniciativa privada
• PARCERIA Poder Público x Iniciativa
Privada - Imperativo para atuação com
segmentos de baixa renda
Desafios
• Necessidade de ganho em escala
• Segmento oferece rentabilidade mais
baixa
• Segmento exige atuação diferenciada da
atuação dedicada à classe média
Oportunidades
•
•
•
•
•
1.000.000 de casas – 2 anos
Déficit habitacional
PMGE
Contribuição para o desenvolvimento
Segmento da Construção Civil
valorizado nas políticas públicas
Oportunidades
• Otimismo do Governo Federal quanto ao
potencial do segmento
• Aposta no setor da Construção Civil
como indutor do desenvolvimento
• Profissionalização e qualificação do
setor – PBQP-H
• Responsabilidade Social do Segmento
• E a vida continua...
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Programa Minha Casa, Minha Vida Balanço até 29/Set/2009