Plano Estadual de Habitação de Interesse Social de Goiás
PEHIS/GO
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO HABITACIONAL
Estado de Goiás
EXTENSÃO - 341.289,5 km²
POPULAÇÃO (CENSO 2010) - 6.004.045 hab
correspondendo a 42,7% da população total da Região
Centro-Oeste.
A população urbana corresponde a 90,3% da
população total, proporção inferior à do Distrito
Federal, porém superior às do Mato Grosso
e do Mato Grosso do Sul.
É o Estado mais populoso do Centro-Oeste
e o nono mais rico do país.
Estado de Goiás
Estado de Goiás
.
CONDIÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS GOIANOS
PARA GESTÃO DA HABITAÇÃO
CONDIÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS GOIANOS
PARA GESTÃO DA HABITAÇÃO
- AGO 2010
Estado de Goiás - DÉFICIT
DÉFICIT HABITACIONAL
Fonte: Fundação João Pinheiro/MCidades 2008
Elaboração: AGEHAB
DÉFICIT HABITACIONAL
Estado de Goiás - DÉFICIT
INADEQUAÇÃO HABITACIONAL
INADEQUAÇÃO HABITACIONAL
Domicílios carentes de
infraestrutura
Inexistência de unidade
sanitária domiciliar
exclusiva
Necessidade
de Reposição
de Estoque e
Demanda por Adensamento Excessivo
Melhoria *
Domicílios com
inadequação fundiária
754.992
81.175
72.214
34.483
AGLOMERADOS SUBNORMAIS
DÉFICIT REGIONAL
DÉFICIT REGIONAL
Estado de Goiás - DEMANDA
Demanda Habitacional
Cadastro AGEHAB (2009-2010):
221.624 cadastrados
 70,39% demanda por novas
unidades
 23,54% demanda por reforma
 5,70% demanda por materiais para
construção em lote próprio
Estado de Goiás - DEMANDA
Demanda Habitacional - Regularização Fundiária
Lotes irregulares - Cadastro AGEHAB/GEREG - 2010
Regiões de Planejamento
Centro Goiano (Eixo BR-153)
Entorno do Distrito Federal
Metropolitana de Goiânia
Nordeste Goiano
Noroeste Goiano
Norte Goiano
Oeste Goiano
Sudeste Goiano (Estrada de
Ferro)
Sudoeste
Goiano
Sul Goiano
Total
Fonte: AGEHAB. Elaboração: IBAM.
Quantidade de
Lotes Irregulares
983
542
29.900
184
1.234
778
2.128
1.064
9.208
2.620
48.641
Estado de Goiás - DEMANDA
Estado de Goiás - DEMANDA
DEMANDA HABITACIONAL FUTURA
Goiás
Domicílios totais
Total Domicílios com Renda
Domiciliar até 3 S. M.
Domicílios com Renda
Domiciliar entre 2,01 e 3 S. M.
Domicílios com Renda
Domiciliar entre 1,01 e 2 S. M.
Domicílios com Renda
Domiciliar entre 0 e 1 S. M.
Fonte: CEDEPLAR-UFMG/Sec. Nac. de Habitação/MCidades, 2009.
Elaboração AGEHAB.
Incremento no Estoque de Domicílios
(U. H.)
Período:
2010-2015
Período:
2015-2020
Total
283.053
320.062
603.115
138.696
156.832
295.528
53.780
60.812
114.592
62.272
70.415
132.687
22.644
25.605
48.249
Su
de
st
e
o
Go
i
an
o
de
do
Su
an
o
an
o
Go
i
Fe
rr
o)
an
o
Go
i
an
o
Go
i
an
o
an
o
Go
i
lG
oi
es
te
de
es
te
(E
st
ra
da
O
te
oe
st
e
Go
i
a
ân
i
de
ra
l
Go
i
Fe
BR
-1
53
)
de
st
e
a
No
r
No
r
No
r
Su
o
st
rit
o
Di
(E
ix
lit
an
do
an
o
Go
i
or
n
ro
M
et
ro
po
En
t
Ce
nt
Estado de Goiás - DEMANDA
Demanda Habitacional & Saneamento
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
População Urbana - 2009
Água
Esgoto (coleta)
500.000
0
Estado de Goiás - OFERTA
Oferta Habitacional
PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
Em julho de 2010 Goiás alcançou a liderança nas contratações do MCMV, e em março de 2011 passou para o
2º lugar (atrás de Alagoas).
Estado de Goiás - OFERTA
Oferta Habitacional
PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
Estado de Goiás - OFERTA
Oferta Habitacional
PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
Estado de Goiás - OFERTA
Oferta Habitacional
PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
Estado de Goiás - OFERTA
Produção Habitacional - Cheque Moradia
Série Histórica - Cheques Contrução e Reforma
30.000
25.547
Título do Eixo
25.000
20.000
17.814
Construção
13.861
15.000
Reforma
10.000
8.795
Total
9.795
7.872
5.000
0
1.606 1.229
2.644
592
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Nota: o ano de 2008 corresponde à implantação do Cadastro da AGEHAB com aprimoramento
dos critérios de elegibilidade e também à implementação do Programa MCMV.
Estado de Goiás - OFERTA
ATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS NA POLÍTICA
HABITACIONAL
Política Habitacional - Distribuição de Benefícios
Instituições
Quant.
%
AGEHAB
89.755
95,46%
AGDR
1.970
2,10%
Sec.Cid
2.294
2,44%
Total
94.019
100,00%
QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS OFERTADOS ENTRE 2001 E 2010
Fonte: AGEHAB, Cheque-Moradia, 2001-2010. AGDR E SEPLAN (base de dados da SEPLAN)
INDICAÇÕES DO DH PEHIS/GO
• Aprimorar os mecanismos de gestão do setor habitacional e a articulação
entre os setores diretamente responsáveis, promovendo a integração das
demais instâncias setoriais na interface com a política de habitação
• Consolidar os instrumentos jurídicos e financeiros da Política Habitacional
buscando a sua plena efetivação e fomentar a participação da sociedade
organizada no planejamento das ações para atendimento da demanda
habitacional, especialmente o CGFEHIS
• Efetivar a implantação do sistema de informações da habitação, utilizando SIG,
que subsidie de forma integrada com os Municípios, o planejamento da
produção habitacional do Estado
• Promover a conciliação entre crescimento econômico e preservação do meio
ambiente, de forma a trabalhar as demandas geradas em habitação com
sustentabilidade
• Instituir mecanismos para conjugação da produção habitacional com a
ampliação da oferta de saneamento e transporte nas ações do setor e
associação das políticas sociais geridas pelo Estado
PLANO DE AÇÃO PEHIS/GO
PROPOSTAS PRELIMINARES
Diretrizes Gerais PEHIS/GO
• Acesso à moradia digna, priorizando programas e projetos para famílias
de baixa renda
• Interação das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Habitação
• Apoio e valorização do planejamento como prática administrativa no
Estado
• Valorização dos Planos Municipais de Habitação para promover a
articulação com o Planejamento Estadual
• Desenvolvimento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em
articulação com os Planos Municipais
• Intensificação da interlocução do Estado com as instâncias regionais de
planejamento e habitação
• Apoio ao desenvolvimento institucional dos municípios, por meio de
ações de assistência técnica
• Aprimoramento institucional e social do setor habitacional
Premissas Estratégicas
• Definição da Política Estadual de Habitação com estabelecimento de
competências integradas
• Estruturação do aparelho administrativo de gerência da Política Estadual
de Habitação de Interesse Social
• Captação de Recursos Federais e estratégias de mobilização de recursos
para habitação de interesse social no Estado
• Aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade
• Implantação de Planos Diretores e PMHIS
• FEHIS e CGFEHIS em funcionamento para apoio da Política Habitacional
de Goiás
• Capacitação do corpo técnico dos Municípios
• Apoio técnico aos Municípios na elaboração e execução de projetos
habitacionais
• Instrumental de Planejamento Habitacional, ex: cadastros técnicos
multifinalitários
Eixos Estratégicos do PEHIS/GO
EIXO HABITACIONAL
EIXO INSTITUCIONAL
EIXO TRANSVERSAL
Planejamento Expresso em Programas
Cada componente do Déficit requer resposta
específica expressa através de um programa.
Os programas habitacionais devem ser claros quanto
as finalidades e procedimentos para possibilitar sua
implementação sem distorções.
Planejamento Expresso em Programas
Planejamento Expresso em Programas
• Programa Estadual de Apoio à Capacidade Institucional do
Setor Habitacional
• Programa Estadual de Assistência Técnica aos Municípios
• Programa de Provisão Habitacional de Interesse Social
• Programa de Melhoria Habitacional
• Programa Casa Legal
• Programa de Aluguel Social
• Programa de Financiamento Habitacional
• Programa de Assistência Técnica a Autoconstrução
Eixo Habitacional
Programa Estadual de Apoio à Capacidade Institucional do
Setor Habitacional
• Capacitação em processos de planejamento e gestão da política local de
habitação de interesse social
• Ação de apoio a implantação do sistema municipal de informação
habitacional
• Ação de apoio à consolidação dos institutos locais da política
habitacional
Contrapartida: Comprovar existência de órgão responsável pela gestão do
planejamento habitacional e de equipe técnica mínima: arquiteto,
engenheiro e assistente social
Eixo Habitacional
Programa Estadual de Assistência Técnica aos Municípios
Modalidade habitacional direcionada para a produção de conjuntos
habitacionais ofertados as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos.
Adequado ao atendimento das seguintes demandas:




Demanda voluntária identificada pelo município
Reassentamento de famílias em áreas de risco ou ocupações irregulares
Famílias impactadas por obras públicas
Famílias beneficiadas com o usucapião coletivo
Ação de apoio a elaboração e montagem dos projetos
Eixo Habitacional
Programa de Provisão Habitacional de Interesse Social
Modalidade programática dedicada à construção de conjuntos
habitacionais ofertados a famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos.
Modalidade 01 - Habitação de Interesse Social Urbana
Modalidade 02 - Habitação de Interesse Social Rural
Eixo Habitacional
Programa Casa Legal
Programa de Regularização Fundiária
Modalidade 01 - Regularização em ocupações em terrenos do Estado e
Municípios
Modalidade 02 - Regularização de Conjuntos Habitacionais
Modalidade 03 - Assistência Técnica para comunidades obterem o
usucapião
Eixo Habitacional
Programa de Financiamento Habitacional
Associado a linhas de financiamento existentes (Ex: MCMV)
Modalidade 01 - Financiamento aos servidores públicos;
Modalidade 02 - Compra assistida
Modalidade 03 - Financiamento Social para famílias de 3 a 6 salários mínimos
Programa de Assistência Técnica a Autoconstrução
Para grupos de famílias que estejam interessadas em acessar o MCMV
Entidades e famílias interessadas em melhoria habitacional
Demais Eixos
EIXO INSTITUCIONAL
•
•
•
•
•
•
•
•
Articulação entre Poderes e Competências
Conselhos Estaduais
Relação Secretaria das Cidades e AGEHAB
Planejamento Interinstitucional
Atuação e estrutura da AGEHAB
Aparato Legal e Normativo
Sistema Integrado de Informações Estaduais
Assistência Técnica aos municípios
EIXO TRANSVERSAL
•
•
•
•
•
Ações de valorização e preservação do patrimônio
ambiental
Provisão de Saneamento articulada com oferta de
habitação
Adoção de Políticas Complementares para
emancipação socioeconômica da população
beneficiada
Valorização do patrimônio arquitetônico histórico,
com potencialização dos resultados dos
investimentos públicos
Preservação e valorização do modo goiano de
morar
Eixo Institucional
Sistema Estadual de Informações Habitacionais
Estruturado de forma a integrar a demanda territorializada e
qualificada, os investimentos públicos realizados e
planejados, os recursos técnicos e financeiros, banco de
terras, produção habitacional e cadastro de beneficiados.
Eixo Institucional - SEIH