A Cohapar e
a Política Habitacional
1a. Oficina Técnica ConCidades Paraná
28 e 29 de Agosto de 2008.
Juliano Geraldi
Sumário
• A empresa
• Programas e financiamentos
• Sistema Estadual de Habitação de
Interesse Social
• Desafios para a Política Habitacional no
Paraná
A Companhia de Habitação do Paraná foi fundada em 1965.
É uma empresa de economia mista que atua na execução dos
programas habitacionais do Governo do Estado.
Tem por missão atuar de forma ampla no âmbito da habitação.
Suas metas são equacionar e resolver o déficit habitacional do
Estado, prioritariamente à população de baixa renda.
Para a auto-sustentação, como empresa, gera suas receitas
para cobrir o custo operacional, e o lucro, para reinvestir no
setor e manter atendimento as moradias já entregues.
A empresa tem sede em Curitiba, mantém 13 Escritórios
Regionais além de 2 escritórios especiais (Guarituba e Vila
Zumbi).
Programas:
Casa da Família
Casa da Família Rural
Casa da Família Indígena
Casa da Família Quilombola
Vila do Mar
Direito de Morar
Casa Verde
Vazios Urbanos
Parque Residencial Beira Rio
Financiamento:
Caixa Econômica Federal
Orçamento da União
Orçamento do Estado
FNHIS/FEHIS
FGTS
PSH
PAC
Modalidades:
Caução
Hipoteca
Em construção: 8.460 uds (246 emp)
Construídas (03-08): 20.235 uds (1062 emp)
Municípios atendidos (2003-2008): 355
Sistema Estadual de Habitação
de Interesse Social
• Lei Complementar nº 119, de maio de 2007
• Composição do sistema:
• Conselho Estadual
• Fundo Estadual - FEHIS
• Cohapar
• Órgãos da Administração Pública
• Entidades da Sociedade Civil
• Instituições Financeiras
Conselho Estadual de Habitação
de Interesse Social
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Cohapar
Sedu/Paranacidade
Seplan
Copel
Sanepar
IAP
Associação dos Municípios do Paraná
Unicafes
MNLM
Unicom
Associação de Moradores do Butiatuvinha
Situação atual
• O Conselho foi empossado em junho de 2008.
•O Fundo está em vias de regulamentação.
• O Estado foi contemplado com R$ 250.000,00
do Governo Federal para elaboração do Plano
Estadual de Habitação (no aguardo do
calendário eleitoral e elaboração do TR).
Situação atual
• FNHIS 2007: 03 municípios
• 201 relocações
• R$ 5.041.746,64
•FNHIS 2008: 13 municípios
• 382 reloc. e 256 reg.
• R$ 10.918.278,40
•PAC: 04 municípios
• 2.510 reloc. e 12.488 reg.
• R$ 161.720.184,49
Desafios para a Política Habitacional
• Como articular a Política Habitacional com a
Política Urbana? (Conselho de Habitação x Conselho das Cidades)
• Como tornar atrativo para o setor privado a
habitação social?
• Modelo Institucional: ultrapassado ou apenas
faltam ajustes? O FNHIS vai dar “conta do
recado”?
Desafios para a Política Habitacional
• A urbanização, quanto processo civilizatório, é
excludente por natureza? (PL 3057/2000)
• A política urbana municipal frente aos
programas estaduais e federais: PAC não vai
reverter as contradições do espaço urbano
sozinho.
• O déficit atual é de aprox. 326.000 habitações.
Existem no Paraná, atualmente, 349.000
domicílios vagos: enorme passivo construtivo que
não cumpre sua função social.
“Qual a prioridade da política
pública no Brasil?
Onde está, no meio disso, o
direito à cidade?”
Juliano Geraldi
Superintendência de Planejamento e Controle
Companhia de Habitação do Paraná
[email protected]
(41) 3312-5936