Habitação em cidades médias: políticas públicas e
uso do solo urbano – um estudo em Juiz de Fora
Bolsistas: TEIXEIRA, Emília. M; DIAS, Shirlei. R., VARGAS, Cláudia e GOMES,
Keyla. AMORIM, Uziel, FERREIRA, Kátia
Coordenadoras: CASSAB, C. e PINTO, M. B.
Introdução
A pesquisa “HABITAÇÃO EM CIDADES MÉDIAS: POLÍTICAS
PÚBLICAS E USO DO SOLO URBANO – UM ESTUDO EM JUIZ DE
FORA” foi realizado pelo Núcleo de Pesquisa, Geografia, Espaço e Ação –
NuGea, da Universidade Federal de Juiz de Fora. A pesquisa, ainda em fase de
fechamento, contou com bolsa do Programa BIC/UFJF, e se situa no campo de
pesquisas sobre ocupação do solo urbano centrado em seu uso para habitação.
O estudo sobre a ocupação do solo urbano é central na medida em que permite
identificar e compreender a dinâmica e o ordenamento da cidade no que toca a
sua organização espacial. Este trabalho é o momento inicial da pesquisa,
quando foi construída uma primeira aproximação da questão habitacional no
munícipio de Juiz de Fora.
Produtos da pesquisa
Todos os produtos da pesquisa serão divulgados, com acesso livre, no site
do NuGeA. São eles:
• Mapas de localização dos Programas Habitacionais de Juiz de Fora:
Objetivo
• Construir um banco de dados das políticas e das principais ações sociais
referentes à questão habitacional na cidade de Juiz de Fora.
• Contribuir para o debate da questão habitacional na cidade.
• Produzir uma reflexão sobre questão habitacional sob a ótica da dinâmica
urbana de cidades médias.
Metodologia
A metodologia foi dividida em dois momentos. O primeiro se refere ao
levantamento e análise das principais políticas destinadas à habitação
realizadas em Juiz de Fora. Foram trabalhadas tanto as políticas habitacionais
elaboradas em âmbito municipal quanto aquelas de âmbitos federal e estadual
aplicadas no município. O levantamento dessas políticas foi realizado através
de pesquisas na Prefeitura de Juiz de Fora. A partir do material levantado foi
confeccionada uma tabela constando todas as políticas, suas datas de
implantação e localização dos empreendimentos. Em seguida realizou-se a
confecção de mapas de localização para cada programa habitacional.
O segundo momento se refere ao levantamento de reportagens sobre a questão
habitacional no principal jornal de circulação da cidade com o intuito de
identificar e classificar os atores e as estratégias de luta por habitação em Juiz
de Fora no período de 2005 a 2011. Essas reportagens foram tabuladas e
divididas em cinco categorias: Legislação e Planejamento Urbano, Programas e
políticas habitacionais, Ocupações em áreas de risco (deslizamentos,
desmoronamentos, encostas, rios, etc), Sem-teto (moradores de rua,
ocupações/invasões, etc), e Outros. Dessa forma criou-se um banco de dados
onde encontra-se o título, a data de publicação, o local do evento, os atores
envolvidos e o resumo de cada reportagem.
Alguns elementos para reflexão:
• Pelo levantamento realizado foi possível notar que, embora a cidade conte
com um número significativo de ações que tem como foco a questão
habitacional as mesmas não se integram a uma política municipal de habitação.
•Atualmente a principal ação destinada ao provimento de habitação popular no
município se dá no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
• Quanto ao PMCMV foi possível perceber uma clara espacialização dos
empreendimentos habitacionais, que crescem em direção aos eixos de
expansão urbana das regiões Norte, Oeste e Sul, áreas periféricas. Neste
sentido, o MCMV tem (re)definido os eixos de expansão e crescimento de
Juiz de Fora promovendo novas espacialidades das classes sociais no tecido
urbano da cidade.
•Banco de reportagens sobre habitação:
• Banco de dados sobre as políticas habitacionais da cidade no período
de 2007 a 2012:
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