Secretaria Nacional de Habitação
DESAFIOS DO PAC
PARA A ENGENHARIA
08 de março de 2007
Brasília
PAC
PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO
MAIS CRESCIMENTO MENOS DESIGUALDADE
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO 2007-2010
PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA EM 3 EIXOS
 infra-estrutura logística (rodoviária, ferroviária,
portuária, hidroviária e aeroportuária)
 infra-estrutura energética (geração e transmissão de
energia elétrica, petróleo, gás natural e energias
renováveis)
 infra-estrutura social e urbana (luz para todos,
saneamento, habitação, metrôs, recursos hídricos)
MEDIDAS PARA
VIABILIZAÇÃO DO PAC
MP
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
INFRA-ESTRUTURA
 R$ 5 bilhões do FGTS, podendo chegar a R$ 17
bilhões com opção de aplicação do trabalhador em
até 10% com isenção de Imposto de Renda.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 aporte do Governo Federal de R$ 5,2 bilhões para
repassar em obras de saneamento e HIS.
AMPLIAÇÃO EM R$ 7 BILHÕES DO LIMITE DE
ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
 saneamento ambiental
 habitação
MEDIDAS PARA
VIABILIZAÇÃO DO PAC
AUMENTO DE LIQUIDEZ DO FAR (PAR)
MP
 antecipação da opção de compra do imóvel
arrendado ou a venda direta de imóveis
pertencentes ao FAR
 ampliação da liquidez do fundo que
operacionaliza o PAR, destinado ao atendimento
exclusivo de moradia popular
REGULAMENTAÇÃO DO ART 23
DA CONSTITUIÇÃO
 define quem pode dar licença ambiental a
obras de infra-estrutura
MEDIDAS PARA
VIABILIZAÇÃO DO PAC
REVISÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 8666
 reduzir a possibilidade de contestação das
empresas no resultado:

unificar as etapas de tomada de preço, abertura dos
envelopes e análise técnica  apenas uma
contestação
PAC

8 Medidas Provisórias

2 Projetos de Lei Complementares

3 Projetos de Lei

8 Decretos Presidenciais
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO 2007-2010
DIRETRIZES GERAIS DOS PROJETOS DO PAC
 projetos com forte potencial para gerar retorno
econômico social
 sinergia entre os projetos
 recuperação de infra-estrutura existente
 conclusão de projetos em andamento
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO 2007-2010
PREVISÃO DE INVESTIMENTO
R$ bilhões
EIXO
2007
2008-2010
TOTAL
Logística
13,4
44,9
58,3
Energética
55,0
219,8
274,8
Social e Urbana
43,6
127,2
170,8
112,0
391,9
503,9
TOTAL
INFRA-ESTRUTURA
SOCIAL E URBANA:
HABITAÇÃO
DÉFICIT HABITACIONAL - 2005
HABITACIONAL
Sul
11,1%
Centro-Oeste
6,8%
FAVELAS
Sul Centro-Oeste
1,2%
4,5%
Norte
10,8%
Norte
14,4%
Nordeste
19,8%
Nordeste
34,7%
Sudeste
36,7%
Sudeste
60,2%
déficit quantitativo de domicílios
7,9 milhões
total de domicílios em favelas
1,96 milhão
96,3% DO DÉFICIT HABITACIONAL TOTAL SE
CONCENTRA NA FAIXA DE RENDA ATÉ 5 SM
fonte: IBGE, PNAD 2005
INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL 2005
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Inadequação
fundiária
Norte
Domicílio sem
banheiro
Nordeste
Fonte: IBGE, PNAD 2005
Carência
de infra11
MIL
estrutura
Sudeste
OES
Sul
Adensamento
excessivo
Centro-Oeste
NECESSIDADES, AÇÕES E
INSTRUMENTOS POLÍTICA HABITACIONAL
TIPOS DE NECESSIDADES
HABITACIONAIS



Déficit Habitacional
Quantitativo
Inadequação de Domicílios
(densidade excessiva,
inadequação fundiária,
carência de serviços de
infra-estrutura e domicílios
sem banheiro)
Aglomerados Subnormais –
Favelas (mais de 50
domicílios com
inadequação)
INSTRUMENTOS
AÇÕES

Construção de novas
moradias

Urbanização de favelas

Melhorias ou reformas de
moradias



Construção de novas
moradias
Urbanização de favelas
Melhorias ou reformas de
moradias
(*) exclusivo para construção de novas moradias

Arrendamento
residencial (*)

Subsidio para
população de baixa
renda, até 5 s.m.

Financiamento e
repasse a Estados e
Municípios

Financiamentos pessoa física,
associações ou
empresas
RECURSOS HABITAÇÃO 2007-2010
R$ bilhões
FONTE
2007
2008-2010
TOTAL
OGU
2,6
7,5
10,1
Financiamento Setor Público
1,0
3,0
4,0
Financiamento Pessoa Física
8,8
23,7
32,5
10,5
31,5
42,0
4,6
13,1
17,7
27,5
78,8
106,3
SBPE Poupança
Contrapartida
TOTAL
RECURSOS HABITAÇÃO 2007-2010
R$ bilhões
FONTE
MORADIAS
URBANIZAÇÃO
DE FAVELAS
TOTAL
Financiamento *
32,5
4,0
36,5
OGU
4,4
5,7
10,1
Contrapartida **
7,4
1,9
9,3
44,3
11,6
55,9
SBPE Poupança
42,0
-
42,0
Contrapartida ***
8,4
-
8,4
Subtotal
50,4
-
50,4
TOTAL
94,7
11,6
Subtotal
* Inclui subsídios do FGTS para famílias até 5 s.m.
** Recursos de estados, municípios e pessoas físicas
*** Recursos de pessoas físicas
106,3
PRINCIPAIS AÇÕES DO PAC
ELEVAÇÃO DA LIQUIDEZ DO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR

a medida visa permitir a antecipação da opção de
compra do imóvel arrendado ou a venda direta de
imóveis pertencentes ao FAR

o objetivo é ampliar a liquidez do fundo que
operacionaliza o Programa de Arrendamento
Residencial (PAR), destinado ao atendimento
exclusivo de moradia popular
PRINCIPAIS AÇÕES DO PAC
PRÓ-MORADIA

novo limite de concessão de crédito ao setor público
de R$ 1 bilhão/ano (Res. CMN nº. 3.438, de 22/01/07)
 Condições CMN:

capacidade de pagamento: agente financeiro
 enquadramento e seleção: MCidades
 limite de endividamento: STN

Procedimentos:

apresentação carta-consulta: www.cidades.gov.br
 capacidade de pagamento: agente financeiro
 seleção: SNH
 limite de endividamento: STN
RECURSOS FGTS
PRÓ-MORADIA

financia o acesso à moradia adequada à população
em situação de vulnerabilidade social e com
rendimento familiar mensal preponderante de até 3
salários mínimos

modalidades operacionais:
 produção de conjuntos habitacionais
 urbanização e regularização de assentamentos
precário – 70% dos recursos
 desenvolvimento institucional
RECURSOS FGTS
PRÓ-MORADIA
 taxa de juros: 8% ao ano

contrapartida: 5% obras e 7,5% DI

amortização: 20 anos obras e 15 anos DI

durante a obra, pagamento apenas dos juros
(no máximo 24 meses)

limite financiamento = capacidade de pagamento

limites de investimento por família:
 R$ 30 mil – RM dos Estados do RJ e SP
 R$ 28 mil – demais RM e capitais estaduais
 R$ 20 mil – outros
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO 2007-2010
DIRETRIZES GERAIS DOS PROJETOS
DO PAC PARA HABITAÇÃO

obras de grande porte

obras articuladas e integradas no território

obras de recuperação ambiental

obras que eliminam gargalos da infra-estrutura logística

obras mitigadoras de impacto de grandes instalações de
infra-estrutura nacional

complementação de obras já iniciadas
RECURSOS FNHIS 2007
PPI
FNHIS
PSH
TOTAL
UAS
HIS/AT
PLANOS
SUBTOTAL
1.300,00
675,00
225,00
100,00
1.000,00
300,00
2.600,00
RECURSOS FNHIS 2007
PROGRAMA URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de
Assentamentos Precários

Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional
destinada a Famílias de Baixa Renda

Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para
Habitação de Interesse Social

Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse
Social
RECURSOS FNHIS 2007/2008
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO FNHIS/2007 – R$ 1 bilhão
ETAPAS
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Recepção de propostas
Seleção de propostas
Análise de documentação e projetos e contrata
Substituição de propostas não contratadas
PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO FNHIS/2008 – R$ 1 bilhão
Recepção de propostas
Seleção de propostas
Análise de documentação e projetos e contrata
Substituição de propostas não contratadas
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