Caixa Econômica Federal
Fernando Nogueira da Costa
Professor do IE-UNICAMP
http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
Estrutura da apresentação
Evolução
Histórica
Desenvolvimento
Urbano
Transferência
de Benefícios
Serviços
Financeiros
2
Evolução Histórica
Origem histórica da CAIXA no século XIX
• Somente na segunda metade do século XIX,
havendo já no país contingente expressivo de negros
libertos pobres e com o fim próximo da escravidão,
sentiu-se a necessidade de criação de instituição financeira
que emprestasse dinheiro sem usura.
• A Caixa Econômica foi criada, conjuntamente
com o Monte de Socorro, em 1861,
como o “banco dos pobres”.
• Nasceu como forma de captar, continuamente,
as pequenas economias populares, para transformá-las
em recursos básicos para financiamento de ações sociais.
4
Caixa Econômica e
os Montes de Socorro
• Em 1861, quando a CAIXA foi criada, o Brasil já tinha quase
10 milhões de habitantes face a 4 milhões em 1808,
17 milhões em 1900 e 170 milhões em 2000!
• Com cerca de 250 mil moradores, o Rio de Janeiro,
cidade febril sem fossas e/ou esgotos, era sede da corte.
• Quando a CAIXA começou a funcionar em São Paulo,
em 1875, a cidade (posteriormente, fabril)
tinha apenas cerca de 35 mil habitantes.
5
Herança maldita
• Os negros libertos e seus descendentes foram deixados
na mais terrível miséria.
• O Brasil imperial – e, logo a seguir, o Brasil republicano
– negou-lhes a posse de qualquer pedaço de terra
para viver ou cultivar, de escola, de assistência social,
de hospitais, deu-lhes repressão e discriminação.
• Grande parte dos libertos dirigiu-se às grandes cidades,
onde ficou na periferia, nos chamados bairros africanos,
origem das favelas.
6
Esperança de vida e urbanização
• Em 1900: 33 anos
• Em 1940: 43 anos – 31% da população viviam nas cidades;
entre 1.500 municípios, apenas 234 tinham esgoto sanitário.
• Em 1970: 53 anos – A população urbana supera a rural.
O censo registra 52 milhões de brasileiros em cidades
e 41 milhões em zona rural.
• Em 2000: 68 anos – Grau de urbanização: 81%
• A elevação da esperança de vida é efeito do aumento da
urbanização, dos serviços de água e esgoto, do combate à
tuberculose, de vacinação em massa, do nível educacional,
com conseqüente redução de mortalidade infantil
e mortes por doenças infecciosas.
7
Desigualdade social no país
no final do século XX
• Renda total dos 1% mais ricos
= renda total dos 50% mais pobres
= +/- 14% do PIB
• Renda total dos 10% mais ricos
= quase 50 vezes a renda total dos 10% mais pobres.
• 50% da população ocupada recebiam renda abaixo
de 2 salários mínimos
=> baixa capacidade de pagamento
=> necessidade de subsídio habitacional.
8
Principal objetivo institucional da Caixa
• Principal objetivo institucional da Caixa:
financiar o desenvolvimento urbano e social de modo a
melhorar a qualidade de vida da população brasileira.
• Sua atuação inclui diversas operações de caráter social:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
o atendimento do trabalhador, através da gestão do FGTS,
a administração do PIS/abono salarial,
o pagamento de benefícios do INSS e do seguro-desemprego,
o financiamento do crédito educativo,
o apoio aos recém-formados, e
a administração das loterias federais,
que têm parte significativa dos seus recursos destinada à
seguridade social, além dos repasses ao Ministério do Esporte,
clubes de futebol, COB, CPB, FIES, FNC, FUNPEN, APAE,
Cruz Vermelha.
9
Condições para competitividade da
Caixa
1. 1931: depósitos judiciais como exclusividade
2. 1937: penhor como monopólio
3. 1961: loterias como responsabilidade
4. 1986: administração do FGTS –
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
10
Desenvolvimento Urbano
Caixa: primeiro eixo de atuação
• No desenvolvimento urbano, atua na
implementação de programas nacionais de
habitação, saneamento e infra-estrutura urbana,
na qualidade de banco 100% público.
• Embora formalmente subordinada ao Ministério
da Fazenda, auxilia na execução da política
habitacional do Ministério das Cidades.
• Constitui o principal agente financeiro dos
recursos orçamentários da União e do FGTS.
12
Financiamento habitacional
entre 1970 e 2007
• Entre 1970
e junho de 2007,
segundo a ABECIP,
por meio do SFH,
foram financiadas
9.174.723 moradias
em todo o país,
sendo 5,970 milhões
com recursos do
FGTS e
3,204 milhões
com recursos da
caderneta de
poupança.
• Desse total acumulado
desde 1970,
91% foram unidades
habitacionais
financiadas pela
Caixa.
13
Segmentação da
construção habitacional
Segmentação na construção de 1,1 milhão Unidades Habitacionais(1)
Construção
Auto-Gerida
Construção
Via Construtora
AutoFinanciamento
R$ 48 bi (62%)
700 mil U.H. (64%)
R$ 22 bi (30%)
100 mil U.H. (9%)
Financiamento
Privado
R$ 0,7 bi (0,9%)
20 mil U.H. (2%)
R$ 0,4 bi (0,5%)
50 mil U.H. (5%)
Financiamento
Governamental
R$ 3 bi (4,1%)
130 mil U.H. (12%)
R$ 2 bi (2,7%)
100 mil U.H. (9%)
R$ 52 bi (67%)
850 mil U.H.(2) (77%)
R$ 24 bi (33%)
250 mil U.H. (23%)
R$ 70 bi (92%)
800 mil U.H. (73%)
R$ 1,1 bi (1,4%)
70 mil U.H. (6%)
R$ 5 bi (6,8%)
230 mil U.H. (21%)
(1) Estão excluídas as “Obras de Arte”, Construção Pesada e Obras Industriais e Obras de infra-estrutura
(2) O número de Unidades Habitacionais (U.H.) não contempla as reformas em unidades pré-existentes
Fonte: PNAD; Bacen; Caixa; Ministério das Cidades; CBIC; Prospectividade Tecnológica; PINI; base
2001
14
15
16
Brasil - nº de municípios e população
classes de tamanho da
população
(habitantes)
até 20 mil
situação em 01 jan 2001
população
nº de
municípios em milhões
%
4.074
33,6
19,8
mais de 20 mil a 50 mil
963
28,8
17,0
mais de 50 mil a 100 mil
299
20,8
12,2
mais de 100 mil a 200 mil
118
16,6
9,7
mais de 200 mil a 500 mil
76
23,2
13,7
mais de 500 mil a 1 milhão
18
12,4
7,3
mais de 1 milhão
13
34,4
20,3
5.561
169,8
100,0
total
fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.
Nota Na data de referência do Censo Demográfico 2000 eram 5.507 municípios.
Em 01 jan 22001 foram instalados 54 novos municípios, totalizando 5.561 municípios.
17
Acesso à habitação
famílias de baixa renda - recursos orçamentários
para subsídios
nível de renda intermediário - subsídio + crédito (SFH)
classe média - mecanismos sustentáveis (SFI)
recursos captados no mercado
(DP, LH, FII, FIDC)
fontes de subsídio: OGU, orçamentos municipais e
estaduais, FAR e FGTS
18
Diferenças de reajustes entre
passivos e ativos nas contas do SFH
• Na década de 80, o regime de alta inflação corroeu
os salários (parcialmente indexados) e, conseqüentemente,
a capacidade de pagamento dos mutuários.
• A inadimplência aumentou, os governos Figueredo e Sarney
decidiram reajustar as prestações dos contratos habitacionais
abaixo das taxas previstas nos empréstimos originais.
• O que se fez foi cobrar menor reajuste dos tomadores de
financiamentos e, ao mesmo tempo, garantir aos bancos que
eles receberiam o que estava previsto nos contratos.
• O saldo devedor do SFH que se acumulou nos contratos foi
repassado ao FCVS (Fundo de Compensação de Variações
Salariais), criado, em junho de 1967, para cobrir saldos
residuais de contratos de financiamento habitacional.
19
Problema de liminares judiciais,
juros altos e TR
• A livre negociação salarial e a grande quantidade de
mutuários tornaram inviável o efetivo repasse do índice
da categoria profissional do mutuário à prestação.
• Havia também o problema das liminares judiciais:
milhares de contratos tinham prestações reduzidas por
decisão judicial.
• A elevação da taxa de juros, durante o governo FHC,
elevou a Taxa Referencial (TR), base de remuneração da
poupança e do FGTS, agravando o processo.
• Depois do Plano Real, implementado em julho de 1994,
a massa salarial não subiu na mesma proporção
por causa da relativa estabilidade da inflação.
20
Subsídios concedidos a quem
comprou imóvel pelo SFH
• No início de 2008, doze anos depois de começar a pagar
aos bancos a conta dos subsídios concedidos
a quem comprou imóvel pelo SFH,
o governo ainda tinha dívida estimada em R$ 82,2 bilhões
nas suas contas para quitar.
• O custo total do "esqueleto", no entanto, era muito maior:
se fossem considerados os R$ 69,3 bilhões
(em valor presente) já reconhecidos e transformados em
títulos CVS pelo governo, o custo acumulado da
subvenção a quem comprou casa própria
chegaria a R$ 150 bilhões.
• Era como se cada um dos 3,7 milhões de contratos
de compra da casa própria recebesse desconto de
R$ 39.000, cuja conta era paga pelo Tesouro aos bancos.
21
Subsídios sociais
•
Comparação entre os dois maiores subsídios
sociais, na história recente do país:
1. o do programa habitacional, nos anos 70 e 80
(em que o governo subsidiou a compra da casa própria
para boa parte da classe média à custa de rombo
nas finanças públicas).
2. o dos maiores juros do mundo,
pagos aos investidores financeiros, nos anos 90.
•
Comparação: há pelos menos cinco diferenças
entre os dois efeitos sobre a sociedade brasileira.
22
Subsídio imobiliário
• Produziu 4 milhões de
imóveis.
• Beneficiou 16 milhões dos
brasileiros e suas famílias
(9% da população em 2000) –
da base da classe média
(operário qualificado) a
segmento mais abastado
(gerente de empresa).
• Como os financiamentos do
FGTS tinham teto, a classe de
mais alta renda ficou de fora.
• Gerou, em média,
2,5 milhões de empregos
anuais na construção civil.
• O produto (residências)
ficou no Brasil, tornando-se
parte de seu patrimônio.
• Produziu ônus financeiro
menor (considerando a
“socialização das perdas”)
do que o gasto do setor
público com juros.
23
Pontos principais da reestruturação
patrimonial da Caixa e troca de dívida
1. Segregação dos créditos habitacionais gerados até
1995 (“ativos podres”) e transferência para EMGEA
(Empresa Gestora de Ativos), vinculada ao Ministério
da Fazenda, para negociar com os inadimplentes.
2. Engenharia financeira para capitalização da Caixa.
3. Quando resolveu renegociar a dívida do FCVS
com os bancos em 30 anos, com juros máximos de
6,17% anuais, o Tesouro Nacional o fez por meio da
emissão de títulos de dívida pública (CVS).
24
Avanços institucionais pós 2004
1. Novo direcionamento dos recursos antes vinculados ao FCVS
com aceleração do processo de “amortização” do denominado
“FCVS virtual”.
2. Lei do patrimônio de afetação.
3. Regra do “valor incontroverso” nos casos jurídicos.
4. Isenção de imposto de renda sobre ganho de capital
com venda de imóvel.
5. Caixa lançou novos produtos (LCI, CCI), reduziu taxas de juros,
aumentou prazos, aperfeiçoou avaliações de risco, simplificou
processos de contratação e ampliou limites do FGTS,
realizando também vários “feirões da casa própria”.
25
Quantidade de Financiamentos
Habitacionais no Brasil
TOTAL
900.000
800.000
Geisel
1.117.259
700.000
Figueiredo
2.180.697
Sarney
796.109
Collor/
Itamar
822.294
Fernando Henrique
1.875.042
Lula
2.542.165
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
0
Posição: Setembro de 2008
Obs.: Compõe-se de investimentos Caixa e de outros bancos.
Fontes: BNH; SBPE/ABECIP e CAIXA.
Inclui CONSTRUCARD e Material de Construção Reforma e Ampliação.
Origem de recursos consideradas e início: FGTS1974; SBPE1974 FDS1993; LH1996;
FAR 1999; FAT2002; PSH2002; CONSÓRCIO2003.
Valores de Financiamentos Habitacionais
no Brasil (em R$ mil)
45.000.000
Geisel
18.883.556
Figueiredo
42.880.055
Sarney
23.774.235
Média Anual:
Média Anual:
Média Anual:
Média Anual:
Média Anual:
Média Anual:
R$ 3.776.711
R$ 7.146.676
R$ 4.754.847
R$ 5.689.579
R$ 7.919.071
R$ 18.589.960
40.000.000
35.000.000
Collor/
Itamar
28.447.894
Fernando Henrique
59.683.497
Lula
107.821.769
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
Posição: Setembro de 2008
Financiamentos
Obs: compõe-se de investimentos Caixa e de outros bancos – fontes: BNH; SBPE/ABECIP e CAIXA.
Não Inclui CONSTRUCARD e Material de Construção. Origem de recursos consideradas e início:
FGTS1974; SBPE1974 FDS1993; LH1996; FAR 1999; FAT2002; PSH2002; CONSÓRCIO2003
* Valores Base 2008 - atualização feita pela UPF e FAM (Com a extinção da UPF - Unidade Padrão de
Financiamento, em DEZ 94, foi convencionado a utilização da FAM - Fator de Atualização Monetária,
que corresponde ao valor da última UPF divulgada, atualizada pela TR do dia 1º ,
para a atualização dos financiamentos do crédito imobiliário).
2008
2006
2004
2002
2000
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
1978
1976
1974
0
Contratação com recursos do FGTS
por faixa de renda
De 2003 a 2006, mais de 1 milhão de famílias com renda de no máximo
5 salários mínimos receberam financiamento habitacional da CAIXA.
Os subsídios do FGTS repassados para as famílias até essa faixa de renda
saltaram de R$ 411 milhões, em 2003, para R$ 1,8 bilhão em 2006.
90,0%
82%
80,0%
70,0%
60%
60,0%
49%
50,0%
43%
40,0%
34%
31%
30,0%
44%
41%
30%
30%
33%
23%
23%
20%
26%
20,0%
10,0%
14%
9%
8%
0,0%
Deficit Brasil
2002
Até 03 SM
2003
Entre 03 e 05 SM
2004
2005
2006
Acima de 05 SM
Gestão focada para o crescimento da aplicação na faixa com o maior defícit habitacional do Brasil
29
Déficit habitacional
• O déficit habitacional é indicador que mede
a carência de domicílios, considerando a quantidade de
moradias que faltam no país e a qualidade das habitações.
• Ele recuou pelo segundo ano consecutivo,
chegando a 5,572 milhões de moradias em 2008,
constatado a partir de nova metodologia adotada pelo
estudo da FGV-Sinduscon-SP divulgado em 02/12/09.
• Desde 2007, a instituição passou a desconsiderar,
para o cálculo do déficit, as famílias que vivem juntas
(coabitação) e não têm interesse em ter residência própria.
30
Déficit habitacional
• Pelo conceito anterior, que incluía todas as famílias que
residiam juntas, tendo ou não interesse em ter casa própria,
faltavam, no Brasil, 6,831 milhões de moradias.
• Por essa metodologia abandonada, a redução no déficit
habitacional em 2008 seria de 1,390 milhão de unidades
habitacionais em relação a 2005, quando a Caixa, de fato,
implementou o ritmo de contratações de financiamentos.
• O déficit era, então, 8,221 milhões de moradias.
31
Déficit habitacional
• O déficit habitacional no país está concentrado nas
famílias com renda de até três salários mínimos, faixa em
que a falta de moradias chega a 4,4 milhões de habitações,
ou 80% do déficit habitacional de 2008.
• A meta do governo para dois anos é construir 400 mil
unidades para essa faixa de renda, reduzindo o déficit,
anualmente, em torno de 5%.
• Ceteris paribus, mantendo esse ritmo, será viável acabar
com o déficit habitacional no país em duas décadas.
32
Transferência de Benefícios
Caixa: segundo eixo de atuação
• Na transferência de benefícios,
a atuação compreende as áreas de pagamentos e
arrecadação de programas sociais e a aplicação e
acompanhamento de verbas do Orçamento Geral da União.
• Neste serviço, a Caixa:
– analisa projetos,
– libera verbas de acordo com o cronograma físico-financeiro e
– presta contas aos gestores dos programas –
Ministérios e Agências Governamentais.
• Cerca de 60% de sua receita de prestação de serviços
vem de serviços prestados ao próprio Governo Federal.
34
Benefícios sociais
•
1.
2.
3.
4.
5.
6.
A CAIXA paga, anualmente, cerca de 260 milhões de
benefícios sociais por meio de fundos e programas
como:
FGTS,
Previdência Social,
Abono Salarial,
PIS/Quotas e Rendimentos,
Seguro-Desemprego,
Bolsa-Família (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação,
Bolsa-Renda, Auxílio-Gás, PETI e Agente Jovem).
35
Correspondentes não bancários
1.717 Municípios sem
Agênicas Bancárias
31%
Com os
Correspondentes
Bancários, todos os
5.565 municípios
brasileiros passaram a
possuir dependências
bancárias.
69% com
Agências
Bancárias
36
Correspondentes não bancários
CAIXA
13.924
Correspondentes
Bancários
36%
Correspondentes
Não Lotéricos
(60% Supermercados e Mercearias)
(5.058 Não Lotéricos
e 8.866 Lotéricos)
Total da Rede:
19.441 Canais de
Atendimento
64%
Revendedores
Lotéricos
37
Internalização de loterias
60% de todas as cobranças recebidas na rede bancária.
70% dos beneficios
sociais e das políticas de
transferências de renda
do governo são pagas
nas loterias.
50% das contas de
serviços públicos
são recebidas
na rede lotérica.
A operação de “internalização de loterias” pode ser comparada
à substituição do voto em papel pelas urnas eletrônicas e
à instalação do sistema de declaração
de Imposto de Renda pela Internet.
38
Serviços Financeiros
Caixa: terceiro eixo de atuação
• Nos serviços financeiros, a Caixa opera por meio de sua
rede de pontos-de-venda na captação de recursos
sob forma de depósitos e fundos mútuos de investimentos
e na aplicação, como empréstimos e financiamentos
a pessoas físicas e jurídicas.
• Realiza, ainda, arrecadação de tributos e assemelhados,
recebimentos de concessionárias de serviços públicos,
arrecadação de convênios com entidades e
prestação de serviços de transferências de fundos.
• Depois da reestruturação patrimonial de 2001, em que
trocou “esqueletos por morto-vivos”, isto é, créditos
inadimplentes por títulos de dívida pública, seu resultado
bruto de intermediação financeira passou a depender,
principalmente, de ganhos em tesouraria.
40
Spreads da Caixa em 2006
41
Proporção Carteira Bancada x Op. Compromissadas
100,00
90,00
Valores em R$ Bilhões
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
jan/03
fev/03
mar/03
abr/03
mai/03
jun/03
jul/03
ago/03
set/03
out/03
nov/03
dez/03
jan/04
fev/04
mar/04
abr/04
mai/04
jun/04
jul/04
ago/04
set/04
out/04
nov/04
dez/04
jan/05
fev/05
mar/05
abr/05
mai/05
jun/05
jul/05
ago/05
set/05
out/05
nov/05
dez/05
jan/06
fev/06
mar/06
abr/06
mai/06
jun/06
jul/06
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
-
Carteira TPF Final
(Último Dia do Mês)
ANO
Op. Compromissadas
(Média Mensal)
posição até 31/12/2006
SELIC
REMUNERAÇÃO
com
Percentual
de Operações
compromissadas
sobre o totalDespesas
da carteira
CARTEIRA
Receitas
MÉDIA ANO
MÉDIA
Operações
50,00%
MÉDIA ANO
com TVM**
(% a. a.)
MENSAL*
Compromissadas
45,00%
Resultado
(Receitas Despesas)
2003
23,35
40,00%
66,6
1,2
14,7
5,2
9,5
2004
16,25
35,00%
74,6
1,0
12,1
4,2
8,0
2005
19,05
30,00%
81,1
1,1
15,1
6,5
8,6
2006¹
25,00%
15,08
91,6
1,1
14,1
4,1
10,0
2007²
20,00%
12,20
101,5
1,1
13,2
3,3
9,9
69,2
23,3
46,0
TOTAL
15,00%
¹posição em nov/200610,00%
valores em R$ Bilhões
5,00%
*dados de tesouraria
0,00%
**dados de balanço
² projeção 2007
42
[email protected]
http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/