1 – Breve caracterização dos principais tipos de
precariedades habitacionais existentes no Estado:
A - Déficit Habitacional
Total Estado
Total
251.450
45.390
100,0
84,7
15,3
107.814
104.024
3.790
100,0
96,5
3,5
%
RMPA/Estado
B - Domicílios Inadequados
Total Estado
36,3
Total
76.033
100,0
66,6
33,4
45.403
42.201
3.202
100,0
92,9
7,1
%
RMPA/Estado
%
RMPA
%
RMPA/Estado
Rural
151.368
RMPA
Total Estado
Urbano
227.401
%
C - Necessidade Habitacional
Rural
296.840
%
RMPA
Urbano
20,0
Total
Urbano
Rural
524.241
402.818
121.423
100,0
76,8
23,2
153.217
146.225
6.992
100,0
95,4
4,6
29,2
Fonte: IBGE (Censo Demográfico – 2000; dados básicos) / Elaboração: SEHADUR
Estimativa da Inadequação Fundiária:
D – Inadequação Fundiária
Total Estado
%
RMPA
%
RMPA/Estado
Total
Urbano
Rural
295.308
249.792
45.516
100,0
84,6
15,4
138.788
132.509
6.279
100,0
95,5
4,5
47,0
Fonte: IBGE (Censo Demográfico – 2000; dados básicos) / Elaboração: SEHADUR
2 – Breve quadro dos principais programas, ações e investimentos
habitacionais feitos pelo Poder Público do Estado (1998 - 2007):
Programas
Habitar
Brasil
Fonte de
Recursos
OGU
Execução
Parceria
Municípios
OGE
Parceria
municípios
Minha Casa
OGE
Parceria
municípios
Procoop
Procomunidade
Cooperativismo
OGE
Parceria
cooperativas
habitacionais
OGE
Parceria
municípios e
beneficiários
Moradia
Popular
Cheque Casa
Ações
- construção de casas
- Infra-estrutura básica e
equipamentos comunitários
- módulo sanitário
- melhorias habitacionais
- construção de casas
- módulo sanitário
- lotes urbanizados
- melhorias habitacionais
- construção de casas
- módulo sanitário
- lotes urbanizados
- melhorias habitacionais
- compra de área
- construção de casas
- módulo sanitário
- urbanização de lotes
- equipamento coletivo
- aquisição de material
- construção de casas
- módulo sanitário
- melhorias habitacionais
Localização
Beneficiários
Ações
Concluídas e
em Execução
Área urbana
e rural
Até 3 salários
mínimos
5.589
Área urbana
e rural
Até 5 salários
mínimos
8.978
Área urbana
e rural
Até 5 salários
mínimos
4.398
Área urbana e
rural
Até 5 salários
mínimos
7.121
Área urbana e
rural
Até 5 salários
mínimos
344
Programas
Fonte de
Recursos
Execução
Subsídio
Habitacional –
PSH
OGU com
subsídio +
compl.OGE
Mutirão
- construção de casas
Habitação
Indígena
OGE
Parceria
municípios
- construção de casas
Resolução
460/518 –
CCFGTS
FGTS com
subsídio
integral +
compl.OGE
Operações
coletivas
em
parcerias
com os
municípios
Ações
- construção de casas
Localização
Beneficiários
Ações
Concluídas e
em Execução
Área urbana
1 salário
mínimo
2.555
Área urbana
Até 5 salários
mínimos
139
1 salário
mínimo
565
Área urbana e
rural
TOTAL
Regularização
Fundiária
30.483
OGE
- levant. topográfico cadastral
- cadastro sócio-econômico
- compra áreas reassentamento
- estudo viabilidade urbanístico
Direta ou
- aprovação EVU no município
em parceria
- projetos complementares
com os
municípios - aprovação projeto urbanístico
- urbanização
- constr. de casas convênio CEF
- doação área município
- regularização jurídica
- concessão / comercialização
25.174*
Área urbana
Até 5 salários
mínimos
*Nº de famílias a
serem
beneficiadas
com a
regularização
fundiária
3 – Breve apresentação dos principais desafios para reduzir
os déficits habitacionais quantitativos e qualitativos
existentes no Estado:
- Aumentar a dotação orçamentária da Sehadur com recursos específicos
destinados à produção habitacional e regularização fundiária;
-Utilizar mais recursos do Estado, como contrapartida, nos Programas do
Ministério das Cidades e da CAIXA;
-Focar as ações nos municípios com maiores necessidades habitacionais;
- Aumentar a parceria com os municípios para otimizar a produção habitacional;
- Definir fontes de recursos permanentes para a área habitacional;
- Definir agente financeiro que possa buscar recursos onerosos do FGTS;
- Integração de diversos órgãos estaduais, do setor privado, entidades de
pesquisa, acadêmicas e dos movimentos sociais para melhoria das condições de
habitabilidade das populações atendidas.
4 – Breve apresentação sobre os estágio da construção do sistema
estadual de habitação (Fundo Estadual de Habitação, Conselho
Estadual de Habitação e Plano Estadual de Habitação
-O Estado criou o Conselho Estadual das Cidades em 2005 e está em pleno
funcionamento;
- O Estado do Rio Grande do Sul já assinou o termo de adesão ao Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social;
-O Estado tem um Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e
respectivo Fundo de Desenvolvimento Social operando desde 1995.
Atualmente está sendo promovida a sua adequação ao modelo do Ministério
das Cidades, bem como a criação do conselho gestor do fundo, que se
encontra em fase de análise e aprovação junto à Casa Civil e à Assembléia
Legislativa do Estado;
- O Plano Estadual de Habitação está em fase inicial de elaboração e no
aguardo de recursos do Ministério das Cidades para viabilizar a contratação
de consultoria para elaboração do diagnóstico nos diversos municípios do
Estado.