PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM
6º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO
ANDAMENTO DO PROGRAMA
• Visão Geral
• Principais Resultados
10/11/2006
Óticas de avaliação: conceitos
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Eficiência
Formas de constatar /
Instrumentos de
Mensuração
Nossos recursos (financeiros, materiais e
humanos) estão sendo utilizados de
forma produtiva?
• Atividades realizadas x previstas
• Cronograma Real x Previsto
• INDICADORES DE EXECUÇÃO
• ALGUNS INDICADORES DE
IMPACTO
Formas de constatar /
Instrumentos de
Mensuração
Eficiência
Nossos recursos (financeiros, materiais e
humanos) estão sendo utilizados de • Atividades realizadas x previstas
• Cronograma Real x Previsto
forma produtiva?
Eficácia
• INDICADORES DE EXECUÇÃO
• ALGUNS INDICADORES DE
IMPACTO
Estamos fazendo as coisas certas?
Nosso objetivos estão sendo
realizados?
• Um programa de capacitação permitiu realmente elevar as habilidades / conhecimentos?
• As ações de recadastramento realmente
aumentaram a arrecadação?
• INDICADORES DE IMPACTO
Formas de constatar /
Instrumentos de
Mensuração
Eficiência
Nossos recursos (financeiros, materiais e
humanos) estão sendo utilizados de
• Atividades realizadas x previstas
forma produtiva?
• Cronograma Real x Previsto
• INDICADORES DE EXECUÇÃO
Eficácia
• ALGUNS INDICADORES DE
IMPACTO
Estamos fazendo as coisas certas?
Um programa de capacitação permitiu
Nosso objetivos estão sendo
elevar as habilidades e conhecimentos?
realizados?
As ações de recadastramento realmente
aumentaram a arrecadação?
Efetividade
INDICADORES DE IMPACTO
Estamos realizando as
coisas certas para TRANSFORMAR
a situação existente?
• Indicadores de GESTÃO
AÇÃO COORDENADA• Gestão por RESULTADOS
REFORMAS
CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO
DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO
COM APOIO DE
ORGANISMO INTERNACIONAL
• Elementos:
- Conhecimento e Assis- dos Atores
tência Técnica
- dos Papéis - Recursos Financeiros
- Força de Execução
- Coordenação e Controle
- Liderança
• Definição:
Migrando ao Modelo PNAFM
PNAFE
BID/União
Estados
BID
Tesouro
Estadual
MF
Secr.
Finanças
Esaf e
Assoc
PNAFM
BID/União Municípios
BID
MF
Esaf e
Assoc
UCP
UCE
Grupos
Gerenciais
Tesouro
Municipal
Prefeito
UCP CAIXA
UEM
‘’
Grupos
Gerenciais
PNAFM: Estrutura e Responsabilidades
BID/
nião
ÂMBITO DO
MUNICÍPIO
BID
Tesouro
Municipal
Municipal
MF
Prefeito
UCP
FORÇA CONTR.
REC. CONHE- DE
LIDE/
FINAN- CIMEN-EXECU- COORDE- RANÇA
TO
CEIROS
ÇÃO
NAÇÃO
Prefeito
Secr Secr Secr
CAIXA
Coord
UEM
Secr Secr Secr
SCt SCaf
Grupo
Estratégico
UEM
Grupos
Gerenciais
GG
GG
Grupo Gerencial
GG
GG
GG
ANDAMENTO DO PROGRAMA
PNAFM: Nível de adesão
Total firmado com BID
destes:
1a. Fase
Total 30/9/05 31/10/06
%
Previsto Atual
Atual atingido
772
61
66
8,5%
Simplificados
Ampliados - I
Ampliados - II *
703
69
26
35
24
42
60,9%
52
75,4%
3,4%
em US$ Milhões
300
94,2
114,6
38,2%
destes:
120
180
2,1
92,1
2,1
112,5
1,8%
Simplificados
Ampliados - I
Ampliados - II *
166,9
* incluindo 10 municípios aguardando liberação da STN
Programa
Total
Previsto
2a. Fase
3a. Fase
Previsto
1.580
Previsto
1.502
1.440
140
1.369
133
3.512
342
450
350
1.100
3.854
62,5%
92,7%
55,7%
Vencimentos:
1ª fase: Novos Contratos / Desembolso / Amortização
Municípios 2004  até 2007 / 30/09/2008 ** /
2021
Contrato União / BID
30/12/2008
Condições 2a. Fase: 75% dos US$ 300 Milhões contratados
50% dos US$ 300 desembolsados
Posição 06/11/06: US$ 21,9 Milhões (7,3% do total)
** Prazo p/ entrega da última JG
PNAFM: Nível de adesão
100%
Quantidade de Contratos
80%
60,9%
Prev.
60%
Simplificados
Ampliados
40%
20%
Total
8,5%
3,4%
Realiz.
703
69
772
%
24 3,4%
42 60,9%
66 8,5%
0%
Simplificados
Ampliados
Total
100%
75,0%
US$ Contratados (Milhões)
Prev.
Simplificados 120
Ampliados 180
Total
300
Realiz.
2,1
112,5
114,6
%
80%
62,5%
60%
1,8% 40%
62,5%
20%
38,2%
55,7%
38,2%
1,8%
7,3%
0%
Simplificados
Ampliados
Total
Simplificados
PRINCIPAIS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO “DECOLOU”
• Dilema envolvendo a concepção do modelo:
- Contrapartida elevada para o porte do Município
- Kit-solução absorve de 70 a 80% do investimento
básico
• Risco de descaracterização do Programa
• Outros fatores
AÇÕES EM ESTUDO / ANDAMENTO
[ Será objeto da próxima apresentação ]
PROJETOS AMPLIADOS
Novos Projetos aprovados (2006)
Contratos já
assinados
1. Alfenas – MG
2. Blumenau – SC
3. Jacareí – SP
4. Passo Fundo – RS
5. Ponta Porã – MS
6. Santa Cruz do Sul – RS
7. Itú – SP
Total
habit.
Data assinatura / aprov.
Valor do Financiamento (R$)
74.272
287.350
253.600
169.471
64.966
108.703
135.950
16/06/06
30/06/06
18/07/06
16/03/06
06/06/06
21/09/06
03/11/06
2.201.311,00
7.950.000,00
6.058.391,00
4.555.938,00
1.900.000,00
3.284.705,00
4.804.737,00
Aguardando aprovação da STN
8. Anápolis – GO
282.982 09/11/05
7.950.000,00
9. Brasília – DF
2.016.407 02/06/06
37.041.085,00
10. Cachoeira do Sul – RS
88.120 21/03/06
2.214.712,00
11. Itapevi – SP
190.373 24/05/06
5.111.556,00
12. Londrina – PR
480.822 03/04/06
9.186.666,00
13. São Gonçalo – RJ
914.534 03/04/06
17.666.666,00
14. São Luís – MA
978.824 19/06/06
23.531.488,00
15. Timóteo – MG 78.240 09/11/05
2.202.444,00
Total
R$ 135.659.699,00
US$ 63,1
Milhões
Novos Projetos em análise
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Analista
Data/
Solicitação
Observações
179.814
5.111.556 L.Cláudio
01.08.2006
Em análise
MG
376.318
7.773.100 L.Cláudio
17.03.2006
Em análise
CAMAQUÃ
RS
63.128
1.064.105
Flávio
09.03.2006
Em análise
FLORIANÓPOLIS
SC
396.778
9.716.667
Gilce
08.05.2006
Em análise
GASPAR
SC
51.955
1.908.000
Gilce
01.06.2005
Em ajuste UEM
GOIANÉSIA
GO
52.046
1.908.001
Gilce
06.07.2006
Em análise
GUARULHOS
SP
1.218.862
07.07.2004
Em análise
MOJI MIRIM
RN
91.938
10.08.2006
Em análise
NOVA IGUAÇU
RJ
830.902
18.01.2006
Em ajuste UEM
NOVA LIMA
MG
71.897
2.082.872
Melillo
PALMAS
TO
133.999
5.406.000
Gilce
PALHOÇA
SC
124.239
PENEDO
AL
SANT. DO LIVRAMENTO
Município
UF
Habitantes
ALVORADA
RS
BETIM
Financiam.
Prop. (R$)
17.666.666 L.Cláudio
3.486.222
Flávio
11.306.666 L.Cláudio
Em análise
31.08.2006
Em análise
5.105.666 L.Cláudio
19.06.2006
Em análise
56.325
1.908.000
Gilce
07.06.2004
Em ajuste UEM
RS
93.723
3.485.459
Flávio
10.10.2005
Em análise
S; GONÇALO AMARANTE
RN
84.788
2.332.000
Gilce
18.10.2006
Em análise
SÃO PAULO
SP
10.838.581
01.06.2005
Em ajuste UEM
TOTAL
35.333.333 L.Cláudio
115.594.313
AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO
Projetos ampliados contratados
14,3%
71,4%
28,6%
14,3%
Municípios com Projetos Ampliados
Total de Projetos Ampliados
Municípios que já iniciaram a execução
Municípios que ainda não iniciaram a execução
destes: Contratos novos
Contratos antigos
Quantidade
de contratos
42
30
12
6
6
%
71,4%
28,6%
14,3%
14,3%
Tempo decorrido x Execução Física
100,0%
33,7 meses
30,5 meses
80,0%
63,6%
70,4%
22,6 meses
60,0%
47,2%
39,1%
40,0%
29,0%
20,0%
0,0%
Total contratados
Tempo decorrido
Execução física
Municípios com
projetos em
andamento
Municípios que
ainda não iniciaram
a execução
Obs: posições de Dez. 2005
Tempo que falta x Execução a completar
100,0%
100,0%
80,0%
71,0%
61,0%
52,8%
60,0%
40,0%
25,4 meses
36,4%
29,6%
17,5 meses
14,2 meses
20,0%
0,0%
Total contratados
Tempo que falta
Execução a completar
Municípios com
projetos em
andamento
Municípios que
ainda não iniciaram
a execução
Obs: posições de Dez. 2005
Prorrogação de contratos
Data assinatura Prazo tot.c/ prorrog. Tempo adicional
do contrato
meses
anos
meses
anos
Solicitações já autorizadas
Arapiraca - AL
7/6/2002
80,0
6,7
32,0
2,7
Boa Vista - RR
20/6/2002
79,5
6,6
31,5
2,6
Cabo Sto Agostinho - PE 25/1/2002
84,4
7,0
36,4
3,0
Diadema - SP
25/9/2002
76,3
6,4
28,3
2,4
Dourados - MS
12/8/2002
77,8
6,5
29,8
2,5
Joinville - SC
23/8/2002
77,4
6,5
29,4
2,5
Maceió - AL
12/8/2002
77,8
6,5
29,8
2,5
N.Sra. do Socorro- SE
27/11/2002
74,2
6,2
26,2
2,2
Ribeirão Pires - SP
9/8/2002
77,9
6,5
29,9
2,5
Salvador - BA
26/7/2002
78,3
6,5
30,3
2,5
Santa Maria - RS
26/8/2002
77,3
6,4
29,3
2,4
Solicitações em andamento
Aracaju - SE
9/12/2002
73,8
6,2
25,8
2,2
Santa Luzia - MG
23/12/2002
73,3
6,1
25,3
2,1
S.Bern.do Campo - SP
5/12/2002
73,9
6,2
25,9
2,2
São Cristóvão - SE
13/12/2002
73,7
6,1
25,7
2,1
Média
77,0
6,4
29,0
2,4
Municípios
Tempo que falta x Execução a completar
100,0%
100,0%
80,0%
71,0%
69,0%
61,0%
58,0%
60,0%
25,1 meses
40,0%
20,0%
0,0%
25,4 meses
36,4%
41,6%
17,5 meses
Total contratados
Tempo que falta
Execução a completar
32,2 meses *
41,9%
29,6%
52,8%
14,4 meses
30,0%
14,3 meses
14,2
Municípios com
projetos em
andamento
Municípios que
ainda não iniciaram
a execução
Obs: 1. posições de Dez. 2005
2. Tempo ajustado ãs
condições de Nov-06
* 14,2+29-11 = 32,2
Freqüência da execução física *
10
8
9
8
6
6
4
2
2
0
0 - 25%
25% - 50%
50% - 75%
75% - 100%
Quantidade de Municípios com projetos já iniciados
Freqüência
0,1 / - 25,0%
25,1 / - 50,0%
50,1 / - 75,0%
75,1 / 100%
Total
Execução
Física
8
9
6
2
25
Participação
relativa
32,0%
36,0%
24,0%
8,0%
100,0%
* Posição de Dezembro de 2005
Evolução da execução física *
50%
39,05%
40%
30%
27,31%
24,62%
20%
2003
2004
2005
* 1. Somente municípios que iniciaram o projeto
2. Posição de Dezembro de 2005
Realizado vs. Contratado *
Ap.de Goiânia
Aracaju
Arapiraca
Boa Vista
C.Stº Agostinho
Canoas
Cuiabá
Diadema
Dourados
Fortaleza
Foz do Iguaçú
Goiânia
Guaíba
Joinville
Juiz de Fora
Linhares
Limeira
Macapá
Maceió
Mairiporã
Natal
N.Sª Socorro
Paragominas
Ponta Porã
Recife
Ribeirão Pires
Salvador
Santa Luzia
Santa Maria
Santa Rosa
S.B. do Campo
São Cristóvão
São Gabriel
Sobral
Várzea Grande
(GO):
(SE):
(AL):
(RR):
(PE):
(RS):
(MT):
(SP):
(MS):
(CE):
(PR):
(GO):
(RS):
(SC):
(MG):
(ES):
(SP):
(AP):
(AL):
(SP):
(RN):
(SE):
(PA):
(MS):
(PE):
(SP):
(BA):
(MG):
(RS):
(RS):
(SP):
(SE):
(RS):
(CE):
(MT):
12/01/04
09/12/02
07/06/02
20/06/02
25/01/02
22/01/04
29/04/04
25/09/02
12/08/02
02/07/04
25/06/04
30/01/04
24/03/03
23/08/02
16/09/03
02/07/04
21/03/05
24/06/03
12/08/02
30/04/04
21/03/05
27/11/02
23/04/04
06/06/03
30/06/04
09/08/02
26/07/02
23/12/02
26/08/02
14/01/03
05/12/02
13/12/02
02/07/04
26/05/03
06/10/03
0%
48,7
39,9
81,2
61,9
42,4
43,2
51,8
52,5
4,6
Média do Programa
Projetos iniciados 39,4%
Média geral
26,2%
24,0
31,5
32,2
27,2
3,4
42,7
24,9
37,0
14,9
55,8
63,0
58,0
60,7
35,7
70,8
29,4
10,0
38,8
17,4
10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
* Posição SIAPM (18/9/06)
Principais causas dos atrasos na execução
Projetos antigos com deficiências de formulação
• Terceirização excessiva da elaboração
• Demora para conclusão de diagnóstico / prioridades / envio
das Revisões à UCP
• Insuficiente envolvimento e participação da alta hierarquia
(Prefeito e Secretários)
Equipe do Projeto
• Período de adaptação das equipes das UEM
• Mudança de governo -> subst. / rotatividade das equipes
• Atrasos na estruturação das UEM (até 2 anos)
• Falta de apoio da alta hierarquia (Prefeito e Secretários)
• Demora na validação das ações planejadas
• Servidores não capacitados
• Máquina administrativa despreparada para apoiar a execução
(Ex: procuradoria p/ emitir pareceres s/ licitações, procedimentos de
autorização de gastos, pagamento de fornecedores, etc)
Principais causas dos atrasos na execução - II
Licitações
• Servidores não capacitados p/ elaboração de editais / t.r.
• Excesso de recursos administrativos nas licitações
• Demora na obtenção de ”não objeção” da UCP/BID e na
orientação de procedimentos no caso de proposta única
• Pré-Qualif.334/02: desinteresse em atender carta-conv. para
contratação de capacitações
Auditoria
• Carência de recursos para reposição dos gastos considerados inelegígeis na revisão ex-post (ajustes)
Principais causas dos atrasos na execução - III
Disponibilidade Financeira
• Demora na liberação pela UCP das antecip.p/ Fundo Rotativo
(obs: não mais ocorrerá)
• Carência de recursos próprios dos municípios
• Atualização não tempestiva do SIAPM -> atraso na prestação de contas e recomposição do Fundo Rotativo
Outras
• Atraso na execução de obras em decorrência de alteração
nos projetos ou outras razões (p.ex. ocorrência de chuvas)
• Falta de experiência em gestão de projetos
• Problemas de documentação para aditamento de contratos
• Demora da UCP na resposta aos questionamentos das UEM
PRINCIPAIS RESULTADOS
PNAFM: Execução por Componente (Local + BID)
Fiscal / Tributária 25,9%
23.779
Itens principais:
8.037 - Cadastro Lçto
12.457 - Geoproc.
20,6%
18.829
13.900 - At.Cidadão
18,4%
64,9%
16.878
59.486
14.600 - Gestão TI
R$(000)
Administrativa
Financeira
Total
R$ 91.704.000
R$ 59,5
R$ 32,2
[ Local+BID ]
(US$ 34,9 Milhões)
Outras
Áreas
35,1%
Ordenamento Institucional 18,9%
7,8%
Pl.e Particip.Social / Outros 8,4%
Recursos Humanos
R$(000)
17.324
7.155
7.738
32.217
PNAFM: Investimentos por Categoria
14,9
0,1
% Executado
Capacitação
15,9
Consultoria
9,0
25,7
Equip.Informática
Equip.Apoio /
Comunicação
Infraestrutura
34,5
8,9
19,6
20,3
25,3
Capacitação
Consultoria
Eq.Inform.
Eq.Apoio Com.
44,2
Infraestrutura
Ajuste de
Quadro
Aj.Quadro
0%
PROJETOS CONTRATADOS
20%
40%
60%
EXECUÇÃO ATÉ 31/10/06
Total de Gastos por Categoria: BID + Contrapartida, em R$ 000
Investimento por Categoria
Capacitação
Consultoria
Equipamentos de Informática
Equip.de apoio e comunicação
Infra-estrutura
Ajuste de Quadro
Total
Projetos contratados
Valor
62.426
135.050
100.775
35.077
58.243
303
391.874
%
15,9%
34,5%
25,7%
9,0%
14,9%
0,1%
100,0%
Execução até 31/10/06
Valor
5.586
26.471
25.022
8.874
25.751
91.704
%
6,1%
28,9%
27,3%
9,7%
28,1%
0,0%
100,0%
Perc.
Executado
8,9%
19,6%
24,8%
25,3%
44,2%
0,0%
23,4%
Posição
30/9/05
8,2%
20,2%
22,3%
23,0%
45,9%
0,0%
22,5%
Indicadores de Impacto consolidados
1. Equilíbrio Orçamentário Corrente
Receitas correntes realizadas ./. Despesas correntes realizadas
1,30
1,20
1,2264
1,1861
1,1099
1,10
1,00
0,90
0,80
0,70
0,60
2003
2004
2003
1,1099
Indicador:
Padrão normal:
2005
I >
1,0000
2004
1,1861
0
2005
1,2264
Indicadores de Impacto consolidados (cont.)
2. Grau de realização da Receita Orçamentária
Receita total realizada ./. Receita total orçada
1,60
1,40
1,20
1,00
0,9881
0,9437
0,9455
2004
2005
0,80
0,60
0,40
2003
Indicador:
Padrão normal:
I >
0
2003
2004
2005
0,9881
0,9437
0,9455
1,0000
Indicadores de Impacto consolidados (cont.)
3. Grau de realização da Despesa Orçamentária
Despesa total realizada ./. Deapesa total orçada
1,20
1,10
1,00
0,9283
0,9226
0,90
0,8627
0,80
2003
2004
2003
0,9283
Indicador:
Padrão normal:
2005
I <
1,0000
2004
0,9226
0
2005
0,8627
Indicadores de Impacto consolidados (cont.)
4. Participação na despesa de pessoal ativo sobre total
Despesa com pessoal ativo ./. Despesas correntes realizadas
0,6
0,5
0,4264
0,4486
0,4487
0,4
0,3
0,2
0,1
0
2003
2004
2005
2003
Indicador:
Média nacional 2004:
Média das capitais:
Média nac.excl. capitais:
0,4264
0
2004
0,4486
2005
0,4487
0,4592
0,3784 (2004)
0,5029 (2004)
Indicadores de Impacto consolidados (cont.)
5. Grau de esforço de Arrecadação Municipal
Receitas tributárias próprias realizadas ./. Receitas correntes realizadas
Obs: Médias apuradas em 2004
0,40
% Tributos Próprios Arrecadados s/RC
Médias = = >
Geral Capitais excl.Cap.
IPTU
7,00% 10,90%
4,99%
ISS
8,78% 15,52%
5,33%
ITBI
1,29%
1,96%
0,94%
Taxas
2,07%
2,62%
1,79%
Contr.Melhoria
0,10%
0,02%
0,13%
Total
19,23% 31,02% 13,19%
0,35
0,30
0,25
0,2046
0,20
0,2017
0,2067
Médias apuradas em 2005
6. Volume d
Linha azul: Est
Barras vermelh
100,0%
90,0%
80,0%
70,0%
60,0%
50,0%
% Tributos próprios arrecadados s/ RC
0,15
0,10
0,05
0,00
2003
Indicador:
Média nacional 2004:
Média das capitais:
Média nac.excl. capitais:
2004
2005
40,0%
Médias => Geral
Capitais Excl.Cap.
30,0%
IPTU
6,30%
10,69%
4,25%
ISS
8,83%
16,57%
5,20%
20,0%
ITBI
1,27%
2,07%
0,90%
10,0%
Taxas
1,86%
2,44%
1,59%
0,0%
C.Melh.
0,07%
0,09%
0,03%
Total
18,33%
31,85%
11,96%
0
2003
2004
2005
0,2046
0,2017
0,2067
0,1923
0,3102
0,1319
0,1833
0,3179
0,1202
4
Indicadores de Impacto consolidados (cont.)
6. Volume da receita tributária em atraso
Linha azul: Estoque de débitos vencidos ./. Receita tributária arrecadada
Barras vermelhas: % IPTU não recebido sobre o total lançado
210,0%
100,0%
90,0%
206,1%
205,0%
80,0%
70,0%
200,0%
60,0%
50,0%
44,2%
194,2%
40,0%
36,0%
195,0%
41,1%
191,5%
190,0%
30,0%
20,0%
185,0%
10,0%
180,0%
0,0%
2003
Indicador:
Inadimplência (IPTU):
2004
2005
2003
1,9417
2004
2,0606
2005
1,9153
44,2%
36,0%
41,1%
Indicador:
Inadimplência (I
Interpretação:
Avançando na Modernização efetiva
• Temos sinais positivos; tendência sustentável?
• Acertando o rumo  Planejamento Estratégico
(Objetivo, Missão, Valores, Oport. x ameaças, etc)
• Programas de Governo: alinhados com PPA?
• Separação desp. administrativas x operacionais
- qual a tendência da relação por habitante?
• Gestão por Resultados  experiências do
exterior
• Palavra-chave  GESTÃO