“FÓRUM AUDITORIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS” “Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controle” Salvador – 03 de novembro de 2008 Conhecendo o BID e seu Papel no Desenvolvimento Latino-Americano Conhecendo o BID Fundado em 1959, o BID é o maior banco regional de desenvolvimento multilateral É controlado pelos 47 países membros, sendo 26 membros mutuários Os países não mutuários são EUA, Canadá, Israel, Japão, Coréia do Sul e 16 países Europeus O Banco mantém Representações em todos os países membros mutuários A cooperação com o Brasil teve início em 1961 e representa 1/5 das operações totais na região A Atuação do BID no Brasil •O BID já financiou mais de 30 bilhões em projetos desenvolvimento : 1/5 to total de suas operações na região. de •Tanto qualitativamente, quanto quantitativamente, o BID é um parceiro relevante no crédito de longo prazo para o setor público, dos 3 níveis de governos (Estados e Municípios) • A carteira do BID sozinha representa 45% do crédito total ao setor público de todas as instituições locais •É atualmente a instituição multilateral com maior participação relativa nas carteiras em execução e em preparação no País •Desembolsos anuais da ordem de US$ 1.5 bilhão nesta década representam 10% do investimento público total ou 21.5% do crédito total do sistema financeiro brasileiro ao setor público •Os Bancos Nacionais de Desenvolvimento atuam em segmentos nos quais o BID tem presença mais reduzida: complementaridade O BID no Contexto Brasil Contexto Recente no Brasil: tendências e novos instrumentos Foco na Agregação de Valor e Conhecimento: fortalecimento institucional, experiências exitosas e lições aprendidas, políticas públicas em perspectiva comparada Projetos integrados (inter-setorialidade) e tratamento dos aspectos transversais: (ambientais, institucionais e sociais) em projetos multissetoriais (ex. PROCIDADES) Projetos com objetivo comum e múltiplos executores (PNAFE,PNAFM,PROMOEX,PNAGE,MONUMENTA,PROFISCO). Novas áreas : turismo, justiça, segurança pública Aumento na demanda pelo apoio financeiro e pela expertise do Grupo do BID - dinamismo na economia mundial e na região BID no Brasil: Situação Atual Carteira em execução e em Preparação (2008-2010) - Setores Público e Privado Quant Valor Total em milhões de US$ Média em milhões de US$ Cooperação Técnica em Execução 93 76 0.8 Operações em Execução do Setor Público 56 4,716 84.2 Operações em Execução do Setor Privado 21 1,259 59.9 Pipeline Privado 16 1,259 78.7 Pipeline Publico 80 5,413 67.7 Total 266 12,723 291.3 Tipo de Operação Carteira em execução: Pública e Privada Valor Vigente: US$ 5,972 Bilhões -(77 operações) Valor Vigente das Operações por Área Estratégica Competitividade e Pymes 8% Modernização do Estado 19% Infra-estrutura 50% Social 23% Nº de operações de Empréstimo por Área Estratégica Competitividade e Pymes 16% Infra-estrutura 50% Infra-estrutura = 38 operações =US$ 3.040 milhões Competitividade e Pymes = 12 operações = US$ 467 milhões Social 8% Modernização do Estado = 21 operações = US$ 1.121 milhão (inclui PROCIDADES) Social = 6 operações = US$ 1.344 milhão Modernização do Estado 27% Pipeline Total: Valor de US$ 6.656 milhões –– Setor Público e Privado -95 operações Composição por Área Estratégica Competitividad e e Pymes 38.1% Infraestrutura 30.6% Social 5.0% Modernização do Estado 26.2% Infra-estrutura = 20 operações = US$ 2.039 milhões Competitividade e Pymes = 17 operações = US$ 2.538 milhões Modernização do Estado = 52 operações = US$ 1.745 milhões Social = 6 operações = US$ 334 milhões A Estratégia País do BID no Brasil 2008-2011 Principais Definições da Estratégia de País Identificação dos objetivos de desenvolvimento prioritários ao país, das áreas temáticas de apoio e dos nichos específicos de atuação, nos quais o Banco focalizará a sua contribuição Acordo de prioridades e potenciais contribuições sob a forma de Cooperação Técnica, bem como, programação de produtos não-financeiros (estudos e eventos) Sugestão da combinação de instrumentos financeiros e não financeiros adequada às necessidades do país, aos temas e perfis de mutuário ou executor Um Novo Enfoque para Programação e Estratégia no Grupo do BID Aumentar a efetividade e manter relevância do Banco no novo contexto do País Formular estratégias mais ajustadas ao contexto e demanda do País, elevando o grau de priorização e focalização das intervenções ou linhas de ação Orientar projetos por resultados com indicadores de avaliação Avaliar os sistemas nacionais, visando o seu fortalecimento como forma de reduzir os custos de transação aos clientes Consolidar uma visão integrada do ciclo de projetos (originação, programação, preparação, execução e avaliação) Contexto País e Perfil da Demanda para o Grupo do BID no Brasil - Temas Gerais Grau de Investimento: consolida a visão de que o financiamento é, cada vez mais apenas, um veículo para a transferência de valor agregado Consolidação da estabilidade macro-fiscal: enfatiza a prioridade no investimento público, criando uma demanda sofisticada e qualificada pelo aporte de capacidade institucional. Demanda federal seletiva e focalizada: decorre da limitação do envelope federal para novas operações de crédito com os bancos multilaterais Ênfase na Agenda de Melhoria da Qualidade e da Gestão Pública: com monitoramento e avaliação de políticas públicas, pois além de recursos é crucial ter capacidade institucional e operacional Contexto País e o Perfil da Demanda Subnacional Reforço na capacidade fiscal dos governos subnacionais: gera oportunidades para temas tradicionais e novas prioridades Políticas e temas nacionais de execução descentralizada nos Estados e eventualmente Municípios: consolidar o CCLIP Programático em famílias de projetos tais como turismo sustentável, segurança, fiscal - PROFISCO, justiça. Prioridades para os Governos subnacionais: Mutuários múltiplos e projetos de menor valor (capacidade fiscal) Preparação ágil em sincronia com o ciclo político e brechas fiscais Demanda por agregação de conhecimento e lições aprendidas Capacitação, simplificação e redução nos custos de transação – compartilhamento e gestão do conhecimento. Possíveis Contribuições do BID ao Desenvolvimento do País Capacidade de construir relações de cooperação em projetos complexos, envolvendo múltiplos atores, inclusive setores público e privado ou distintas esferas de Governo Transferência, mobilização e gestão de conhecimento nas áreas de atuação, aprendizado conjunto mediante contínuas interações e incorporação de lições aprendidas, inclusive da experiência internacional Papel catalisador na formulação e definição de uma agenda de políticas públicas, bem como no desenvolvimento de uma cultura de avaliação por resultados Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil Fim desta apresentação