Atuação do BID no Brasil: Visão Atual e Perspectivas Consulta da Análise Ambiental de País Belém, Maio de 2008 Representação do BID no Brasil (CSC/CBR) Conhecendo o BID • Fundado em 1959, o BID é o maior banco regional de desenvolvimento multilateral • Controlado por 47 países membros: 26 membros mutuários (América do Sul, América Central e Caribe) na posição de acionistas majoritários • Países não mutuários (extra-regionais): EUA, Canadá, Israel, Japão, Coréia do Sul e 16 países Europeus • Objetivo do BID: apoiar e acelerar o processo de desenvolvimento econômico e social da America Latina. Financiou um total de US$ 153.5 bilhões desde sua criação; • Representações em todos os países membros mutuários • BID se instala no Brasil em 1961. Financiou até agora US$ 31.5 bilhões (1/5 das operações totais na região) Apoio do BID ao Desenvolvimento Latino-Americano Evolução e Contexto Recente Anos 70: Crédito de Longo Prazo e Financiamento à Infra-Estrutura Anos 80: Apoio ao Ajustamento Externo e à Rede de Proteção Social Anos 90: Modernização do Estado e Estabilização Macroeconômica Anos 2000 Fortalecimento da Democracia: Inclusão Social em Escala Ampliada Apoio às Políticas e Ações voltadas aos Temas Sócio-Ambientais Contexto Recente nos Países de Renda Média: Agregação de Valor e Conhecimento (fortalecimento institucional, experiências exitosas e lições aprendidas, políticas públicas em perspectiva comparada) Projetos integrados (intersetorialidade) e tratamento dos aspectos transversais (ambientais, institucionais e sociais) em projetos multisetoriais (PROCIDADES, Melhoramento de Bairros) Dívida dos Países Latino-Americanos com o BID Dados Dez/2007 Brazil 25% Others 30% Peru 8% Mexico 9% Argentina 17% Colombia 9% Chile 1% Bolivia 1% Comparative Outstanding Debt with IADB Country Brazil Argentina Bolivia Chile Colombia Mexico Peru Others All Countries Source: LMS Reports / FIN / FINRPT103; Last update: 31/12/2007 US$ Millions 13.316 8.669 540 560 4.920 4.692 4.071 15.635 52.403 BID no Brasil •Crédito total (de curto e longo prazos) e aos setores público e privado é ainda relativamente baixo no Brasil o BID parece um ator pequeno se vislumbrarmos números gerais e forem feitas comparações diretas com o BNDES •No entanto, qualitativa e quantitativamente, o Banco é um ator relevante no crédito de longo prazo para o setor público: Desembolsos anuais da ordem de US$ 1.4 bilhão nesta década representam 10% do investimento público total ou 21.5% do crédito total do sistema financeiro brasileiro ao setor público Carteira do BID representa 45% do crédito total ao setor público de todas as instituições locais Bancos Nacionais de Desenvolvimento atuam segmentos nos quais o BID não está presente em Composição da Dívida do País com o BID por Mutuário Soberana e Não Soberana (Dez/2007) BANCO 28% MUNICÍPIO 6% PRIVADO 4% GOVERNO FEDERAL 34% ESTADO 28% Borrower Profile Governo Federal Estado Banco Município Privado Total US$ Millions 4.396,90 3.791,37 3.794,46 774,96 558,34 13.316,03 Carteira em execução – Setores Público e Privado Tipo de Operação Quantidade Valor (em milhões) Valor a Desembolsar Carteira de Empréstimos Operações do Setor Público - VPS 55 US$ 4.677 US$ 2.166 ( 46.3%) Operações do Setor Privado - VPP/SCF 19 US$ 1.074 US$ 905,6 (84.3%) Subtotal 74 US$ 5.751 US$ 3.071 (53.4%) Micro Empréstimos Inovadores Operações de capital de risco 14 US$ 47,7 US$ 23,03 (48,3%) Empréstimos de Microcrédito 3 US$ 6,2 US$ 6,2 (100%) Subtotal 17 US$ 53.9 US$ 29.23 (54.2%) Cooperação e Assistência Técnica Cooperações Técnicas FUMIN 46 US$ 44,6 US$ 28,8 (64.5%) Cooperações Técnicas 33 US$ 24,81 US$ 20,1 (81%) Cooperações Técnicas Regionais 8 US$ 4,95 US$ 3,7 (74,4%) Subtotal 87 US$ 74.36 US$ 52.6 (70.7%) TOTAL 178 US$ 5.879,26 US$ 3.152,83 (53.3%) Carteira em execução – Pública e Privada – US$ 5.751,2 Milhões (Valor Vigente das 74 Operações) Recursos Vigentes - Por Divisão WSA 16% CFI FMK 1% 3% SCF 2% INF 13% TSP 12% EDU 3% SPH 20% RND 8% CMF 3% ICS 4% FMM 15% Valor Vigente em Milhares de US$: ICS, CMF, FMM - Grupo de Cap. Institucional e Finanças = US$ 1.251 = 22% - Inclui Desenv. Urbano EDU, SPH - Setor Social = US$ 1.344 = 23% RND, TSP, WSA - Setor de Infra-Estrutura e Meio Ambiente =US$ 2.081 = 36% CFI, FMK, SCF, INF - Setor Privado =US$ 1.074 = 19% Apoio do BID a Temas Ambientais Melhora nas condições ambientais e na capacidade de gestão ambiental: projetos com beneficios ambientais: Descontaminação do Rio Tietê, projetos de gestão integral como o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, de saneamento básico e rehabilitação ambiental em zonas urbanas. Benefício indireto na qualidade ambiental e na infra-estrutura: Por exemplo, projetos para o desenvolvimento de energia renovável e políticas energéticas limpas, cadastro de terras e regularização predial no âmbito rural, desenvolvimento de ecoturismo, e infraestrutura física e econômica. SECCI – Iniciativa para a Sustentabilidade Energética e Mudança Climática Objetivos: Apoiar a região da América Latina e Caribe (LAC) a encontrar opções de energia econômica e ambientalmente sustentáveis Expandir o desenvolvimento e o uso de fontes de energia renováveis, tecnologias e práticas de eficiência energética Promover e financiar estratégias de adaptação a mudanças climáticas, que reduzam as vulnerabilidades climáticas da região. Principais ações: Integração das reformas de política e da remoção de barreiras institucionais com as políticas de inovação e o project financing para os investimentos de conversão produtiva Facilitar o acesso ao mercado de créditos de carbono. Colaborar através de novas parcerias entre os setores público e privado na LAC, agências bilaterais e outras instituições financeiras. No Brasil, o SECCI está apoiando a USIMINAS na preparação de um programa de eficiência energética e também no cálculo da geração de créditos de carbono pela companhia. Demanda do País pelo Grupo BID Demanda Sofisticada e Crescente por assistência técnica Financiamento é cada vez mais apenas um veículo para a transferência de valor agregado, ainda mais depois do grau de investimento Crescente demanda por cooperação e assistência técnica no âmbito federal e demanda significativa de financiamento pelos governos subnacionais e pelos bancos nacionais e regionais de desenvolvimento Características da maior demanda subnacional: Mutuários múltiplos e sem experiência anterior com crédito externo Sincronia com o ciclo político recomenda projetos maiores e integrados, e agilidade na aprovação, mas a otimização dos espaços fiscais para endividamento sugere operações menores Capacitação, simplificação e redução nos custos de transação para apoiar na gestão de projetos focado em resultados, especialmente em temas nacionais de execução descentralizada são destaques (gestão fiscal, turismo , etc) Pipeline Total: US$ 7,03 bilhões – 91 operações – Setor Público e Privado Valor do Pipeline - Por Divisão INF 5% SCF 13% CMF 24% CFI 4% WSA 13% TSP 10% FMM 23% RND 3% EDU 2% SPH 3% Saldo a Desembolsar em Milhares de US$: ICS, CMF, FMM - Grupo de Cap. Institucional e Finanças = 46% EDU, SPH - Setor Social = 5,0% RND, TSP, WSA - Setor de Infra-Estrutura e Meio Ambiente = 26,5% CFI, FMK, SCF, INF - Setor Privado = 22,5% (14% INF) Diálogo Institucional do BID no Brasil e Estratégia País 2008-2011 Relacionamento e Diálogo Institucional do BID com o País Beneficiários da ação do BID no país Min. Focais (MP, MF e C.C.) SEAIN Municípios ONGs Min. Setoriais S. Privado Representação do BID Demanda de País Estados Interlocução Permanente com a Sociedade Civil Conselho Assessor da Sociedade Civil – CASC Criado em outubro de 2001 com as seguintes atribuições: Promover o intercâmbio de informações entre o Banco e organizações da sociedade civil como forma de proporcionar mais transparência às ações do BID, e estimular o conhecimento mútuo. Organizar consultas junto à sociedade civil sobre estratégias e políticas setoriais do Banco Participar e contribuir no processo de elaboração da Estratégia País, especialmente nos eventos de debate e consulta Acompanhar e monitorar os projetos Atualmente, 17 organizações fazem parte do Conselho Atuam em áreas de interesse do Banco, tanto temáticas (criança e adolescente, cultura, geração de emprego e renda, política urbana, agricultura) como transversais (meio ambiente, gênero, raça/etnia); Estão localizadas em diferentes regiões do País; Mantêm um diálogo crítico e construtivo com o BID; Pertencem a redes, fóruns ou associações de entidades. Nova Estratégia País para o Brasil Diagrama: Fontes e Insumos Conhecimento Analítico e Conceitual (Estudos, Eventos, etc) Diálogo com o Governo: Prioridades do PPA, Ações e Resultados Esperados Diálogo com a Sociedade Civil, Academia e demais financiadores ao desenvolvimento Estratégias Setoriais, Políticas, Iniciativas Transversais e Instrumentos do Grupo BID Objetivos de Desenvolvimento (OD) Atuação do BID com foco em Valor Agregado Projetos orientados para indicadores consistentes com OD Produtos Financeiros e não-financeiros - enfoque programático Estratégia País do Grupo do BID • • • • • Processo de diálogo institucional e de País que ocorre a cada ciclo político nacional, pelo qual o Banco define seu plano de atuação para o período subseqüente Identificam-se com o País objetivos nacionais prioritários que o Banco apoiaria, e a partir de uma visão integrada do ciclo de projetos, o Banco segue esta orientação estratégica para que suas ações sejam mais efetivas Reforça-se assim a concentração e o foco em projetos que gerem adicionalidade e tenham caráter incremental e complementar às políticas nacionais de desenvolvimento Concessão de maior atenção à avaliação e mitigação dos riscos que afetam o logro dos Objetivos de Desenvolvimento (OD) aos quais o Banco contribuirá, possibilitando a sua mitigação Consolidar e fortalecer diálogos setoriais e transversais do BID com o Governo e com a Sociedade Civil, entre os quais se destaca a consulta sobre a Análise Ambiental de País, necessários para aumentar a efetividade e o valor agregado das ações do Banco no Brasil.