6º Encontro de Coordenação
do PNAM
Resultados do 5º. Encontro de
Coordenação do PNAFM – Santa Luzia –
MG – Outubro 2005
Objetivos do 5º Encontro de
Coordenação do PNAFM




Mobilizar e coordenar a ação dos municípios;
Sensibilizar os novos integrantes das Equipes
dos Projetos;
Disseminar as melhores praticas de Gestão;
Identificar as:



Oportunidades de aperfeiçoamento do Programa;
Oportunidades para o aperfeiçoamento da gestão
fiscal dos municípios; e
Deficiências e dificuldades de implementação dos
Projetos.
Metodogia Utilizada



Aprendizado e construção coletiva de soluções:
Apresentação das melhores praticas e busca de
soluções para as dificuldades na implementação do
projetos;
Construtivismo: Diagnóstico das dificuldades e
construção das soluções pelo próprio grupo em
rodadas sucessivas (estações cibernéticas);
Participativa: Os grupos de participantes visitaram
todos os temas propiciando o aprendizado e a
construção coletiva.
Temas das Estações Cibernéticas
Liderança e Comprometimento
 Aquisições e Licitações
 Execução do Projeto
 Monitoramento dos Resultados
 Auditoria

Liderança e Comprometimento
Diagnóstico




Mudanças na gestão => mudanças nas UEM
Baixo comprometimento dos gestores
Déficits de capacitação dos membros das UEM
Baixo envolvimento do corpo de servidores
Liderança e Comprometimento
Proposições


A UCP deve identificar e prestar assistência às
prefeituras com problemas de liderança na
implementação do projeto;
A UCP deve adotar mecanismos para motivar
dirigentes e servidores quanto a importância
garantir a efetividade na aplicação dos recursos
do programa.
Liderança e Comprometimento
Ações em Andamento

Alteração do ROP
 2/3 dos coordenadores da UEM devem ser
do quadro efetivo;
 A UEM não pode ser coordenada por
consultor externo;
 Melhoria da redação deixando claro que a
gratificação aos membros da UEM pode ser
reconhecida com contrapartida não
financeira (Administração do Projeto).
Liderança e Comprometimento
Ações em Andamento


Contratação de 13 consultores para
reforçar equipe da UCP (missões e
trabalhos técnicos);
Contratação de 10 servidores para
reforçar equipes da UCP (05 na área
técnica; 02 na área financeira e 03 na área
administrativa);
Execução do Projeto
Diagnóstico






Demora na liberação de recursos para o Fundo
Rotativo;
Demora no atendimento dos questionamentos à
UCP
Descompasso nos investimentos em capacitação
Falta de Apoio dos Gestores Municipais
Necessidade de aprimoramento dos instrumentos
de acompanhamento financeiro dos projetos.
Indefinição do prazo limite para execução dos
projetos, em função da prorrogação do prazo de
desembolso do PNAFM;
Execução do Projeto
Proposições






Normalizar o fluxo de adiantamentos do
Tesouro Nacional;
Aumentar o Limite do Fundo Rotativo;
Rever as regras de formação e de recomposição
do Fundo Rotativo;
Atualizar do SIAPM diariamente (CAIXA);
Manter o CRP em dia (Municípios)
Compor as UEM com técnicos das diversas
áreas contemplados pelo projeto
Execução do Projeto
Proposições



Aumentar as equipes da UCP e da CAIXA
dedicadas ao atendimento aos municípios;
Criar canal de comunicação para o
compartilhamento de experiências entre os
municípios (melhores práticas)
Conscientizar aos novos gestores de que o
PNAFM não é uma simples operação de crédito:
apoio técnico e financeiro para a melhoria da
gestão administrativa e fiscal dos municípios;
Execução do Projeto
Proposições



Elaborar de planos estratégicos de capacitação,
prevendo que as capacitações ocorram quando
da implantação das novas rotinas e processos.
Disponibilizar termos de referência básicos, para
serem adaptados de acordo com a necessidade
de capacitação de cada município.
Realizar investimentos na melhoria do SIAPM
como instrumento de acompanhamento
financeiro do PANFM
Execução do Projeto
Ações em Andamento
Alteração do ROP






Alteração do Limite para 20% do Financiamento
Alteração do Limite para recomposição para 70% de utilização
dos recursos antecipados
Novas liberações ao município não adimplente com prestação
de contas até atingir o limite do fundo rotativo (em estudo).
Definição de regras para revisão de projeto e prorrogação de
contratos de Subempréstimo.
Inclusão de novas alternativas para comprovação de Outros
Investimentos
Prorrogação do prazo de execução do subempréstimo até
31/12/2008(*)
(*) O prazo para antecipação ao fundo rotativo é até 30/06/2008, Última
JG até 30/09/2008 e Último Pedido de Reembolso até 30/09/2008
Execução do Projeto
Ações em Andamento





Priorização das liberações de recursos para o
PNAFM junto ao Tesouro Nacional;
Revisão da estrutura administrativa da UCP;
Revisão dos processos de análise de editais e de
pedidos de desembolso;
Contratação de novos servidores e consultores
para a UCP (Em andamento);
Criação de um sistema integrado de planilhas
para o acompanhamento financeiro do Projeto,
enquanto se realiza os investimentos no SIAPM;
Execução do Projeto
Ações em Andamento


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


Criação de missões de Arranque (em estudo)
Melhoria e simplificação de formulários usados pelas
UEM
Treinamento dos técnicos da CAIXA em conjunto com
os das UEM (atualização diária do SIAPM);
Reformulação dos sites do PNAFM e do PNAFE;
Criação do site da UCP com área para
compartilhamento de experiências pelos municípios.
Programação especial para gestores (prefeitos,
secretários e procuradores) nos encontros de
coordenação.
Monitoramento de Resultados
Diagnóstico




Excesso de relatórios prejudicando a execução
do projeto;
Necessidade de revisão dos indicadores de
execução e de impacto;
Controle do atendimento às recomendações
das Missões;
Definição de critérios para benchmarking.
Monitoramento de Resultados
Proposições





Simplificar os relatórios de acompanhamento;
Autorizar a prorrogação dos contratos de
subempréstimo até 31/12/2008;
Rever os indicadores de execução e de impacto
dos Projetos
Estabelecer maior tempo de resposta para as
recomendações das missões;
Dar maior agilidade na comunicação das
recomendações das missões às UEM.
Monitoramento de Resultados
Proposições


Disponibilizar um portal para divulgação dos
dados de cada município e juntamente com os
melhores padrões de desempenho;
Definir os padrões de desempenho de acordo
com a região e o porte dos municípios.
Monitoramento de Resultados
Ações em andamento



Fusão, simplificação e automatização da
elaboração dos relatórios de acompanhamento;
Alteração da periodicidade de apresentação do
relatório dos indicadores de impacto;
Reformulação das missões e acompanhamento
e avaliação (fases de preparação da missão, de
realização da missão e de apresentação do
relatório).
Aquisições e Licitações
Diagnóstico





Necessidade de reavaliação da obrigatoriedade de
contratação de seguro para os bens adquiridos pelo
Projeto;
Dificuldades na contratação das Capacitações;
Excesso de recursos nos processos licitatórios destinados
à aquisição de equipamentos de informática;
Prazo excessivo para a obtenção da “Não Objeção” da
UCP/BID;
Dificuldades na utilização da Pré-qualificação 334/2002.
Aquisições e Licitações
Diagnóstico
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


Demanda de revisão dos procedimentos de aquisição
para contemplar as regras de utilização do pregão
eletrônico e do registro de preço
Carência de estratégia para capacitação dos técnicos
municipais
Necessidade de definição pela UCP/BID da data da taxa
de cambio que deve servir de base para a
obrigatoriedade de Licitação Pública Internacional.
Carência de técnicos municipais capacitados para a
elaboração dos termos de referência para aquisições do
projeto.
Aquisições e Licitações
Proposições
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



Contratar, por meio da UCP, apólice única para os bens
do programa;
Utilizar o seguro geral da prefeitura;
Desobrigar os municípios de contratar seguros dos
bens móveis e equipamentos;
Disponibilizar banco de dados com modelos de
especificações e de termos de referência utilizados
com sucesso por outras prefeituras, especialmente
para a contratação de capacitação;
Realizar convênios com universidades para o desenho
e realização de treinamentos;
Aquisições e Licitações
Proposições





Criar grupo para elaborar e disponibilizar
especificações atualizadas de equipamentos às
prefeituras;
Utilizar a cooperação técnica do PNUD na realização
das licitações;
Viabilizar a pré-qualificação de um número maior de
empresas da região da prefeitura;
Definição em conjunto com o BID da data da taxa de
cambio para enquadramento das aquisições que
necessitam de LPI
Revisar as normas e procedimentos de aquisição para
incluir o pregão eletrônico e o registro de preços;
Aquisições e Licitações
Proposições

Ampliar a assistência técnica da UCP:



Na realização dos processos licitatórios;
Na sensibilização e envolvimento das autoridades municipais
Na definição de indicadores para avaliação do progresso
alcançado com a implementação do programa.
Aquisições e Licitações
Ações em Andamento
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



Transferência para a Coordenação Técnica da UCP da atribuição de
analisar os editais das aquisições dos municípios, combinada com a
contratação de mais servidores para a UCP;
Previsão da realização de treinamentos específicos em
procedimentos de aquisição.
Previsão de realização de processo seletivo para contratação de
consultar a revisão dos modelos de editais disponibilizados pela
UCP, bem como da revisão do respectivo manual de procedimento.
Realização de pré-qualificação para substituir a de nº 334/2002;
Na nova pré-qualificação as empresas poderão solicitar habilitação a
qualquer tempo (a avaliação será trimestral).
Auditoria
Diagnóstico
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


O tempo dedicado à visita de campo dos auditores é
insuficiente;
O foco da auditoria é punitivo;
O foco desejado para a auditoria é o educativo.
Necessidade de:



Aprimoramento do controle do atendimento das
recomendações da auditoria;
Divulgação das recomendações mais freqüentes;
Divulgação das causas mais freqüentes das glosas.
Auditoria
Proposições



Solicitar maior parceria dos órgãos de controle para que as
auditorias:
 Passem a ter o foco educativo;
 Seja dedicado maior tempo à visita de campo
 Seja concedido maior tempo para preparação dos documentos
necessários.
Informatizar o controle do atendimento das recomendações da
auditoria, visando:
 Maior agilidade na comunicação das recomendações às UEM;
 Possibilitar o tratamento estatístico das recomendações mais
freqüentes e das causas mais freqüentes de glosas.
Melhorar a capacitação das UEM para que as glosas sejam evitadas.
Auditoria
Ações em Andamento

Encaminhamento à CGU de solicitação no sentido de:




Mudar o foco das auditorias para educativo;
Aprimorar o mecanismo de comunicação das recomendações
às UEM;
Melhorar a estrutura dos relatórios para facilitar a pesquisa
das recomendações por município.
Contratação de consultores para apoiar a UCP no
controle do atendimento das recomendações da
auditoria