NOVO PROGRAMA FISCAL
NOVAS AÇÕES DE CONTINUIDADE
BRASILIA, 18 DE AGOSTO DE 2014.
1. Reunião preparatória com o grupo de
contadores dos Estados brasileiros,
conjuntamente com o GEFIN. – 15-082014 - tarde (OK)
2. Workshop da Área da Gestão Contábil e
Financeira do Gasto Público – 18-08 (OK)
3. Oficina para revisão dos Resultados e Produtos do Novo
Programa Fiscal e refinamento dos respectivos
indicadores 15 a 19 de setembro de 2014 (Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ:
COGEF, GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT +
Equipe BID
Myrthes e Milton – COGEF
Thaner e Cristovan – GEFIN
André e Paula (RS)- ENCAT
Data: 17 COGEF, 18 GEFIN e 19 ENCAT de setembro de
2014
5 pessoas de cada Grupo
(*) Definir data e verificar a possibilidade de
conjugar com um breve curso sobre indicadores
4. Seminário Internacional de Consolidação do Novo
Programa Fiscal – 29 e 30 de setembro
(Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ:
COGEF, GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT +
Equipe BID)
Myrthes e Milton – COGEF
Thaner e Cristovan – GEFIN
André e Paula (RS)- ENCAT
O BID apresenta proposta de agenda para o Seminario e
apresenta aos Grupos Tecnicos para validacao.
Sugestao de palestrantes:
Marcos Mendes (Qualidade do Gasto),
Andrea Lengruber – Administracao Tributaria
Gestao Fazendaria: Fernando Abrucio, Caio Marini, Huberto
Martins,
5. Elaboração da Nota Técnica para fundamentar o
Marco de Referência do Novo Programa Fiscal
Gestao Fazendaria -André Cordeiro + Myrthes e
Marcos CE)
Administracao Tributaria
Gestao Financeira
6. Inclusão dos Temas Transversais no Novo
Programa Fiscal : Gênero e Meio Ambiente
(Agostini, Katia e Marta)
Administracao Tributaria
Gestao Financeira
7. Preparar Perfil da nova Cooperação Técnica para
apoiar os temas transversais/nacionais do Novo
Programa Fiscal e conferir maior efetividade aos
seus resultados. (Sandra Machado, André
Cordeiro e Carlos Agostini + Thaner)
8. Definição dos instrumentos e políticas do BID
que se aplicarão ao Novo Programa Fiscal (PDL,
Investimento, PBL- híbrido, etc). (Soraya
Naffah e Fabiano). Deveria ter um advogado
do Banco e Belinda Fonseca.
9. Analise da possibilidade dos produtos nacionais
serem financiados com recursos do BID.
10. Discutir e conceber um novo programa fiscal,
com base no Diagnostico sobre as financas
publicas.
PRODUTO FINAL: Publicacao com os resultados
de todo o trabalho de contrucao do Novo Programa
Fiscal, para os novos governantes (CONFAZ, MF e
BID) a ser entregue aos novos Governantes.
Eventos realizados:
REUNIÕES PREPARATÓRIAS
Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos - Coordenação: 20 de Maio/2014
GEFIN
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes – Coordenação: GEFIN
21 de Maio/2014
Gestão Fazendária – Coordenação: COGEF
23 de Maio/2014
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial
03 de Junho/2014
04 e 07 de Agosto/2014
Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais
WORKSHOPS TEMÁTICOS
Gestão Fazendária - Coordenação: COGEF
04-05/Junho/2014
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes
15/Julho/2014 (tarde)
16/Julho/2014 (manhã)
Coordenação : GEFIN
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial - 7-8/Agosto/2014
Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais
Próximos passos:
CALENDÁRIO
Workshop Administração Financeira e Contábil dos Gastos 18 /Ago/2014
Públicos
Local: Brasília
Definição do Arranjo Institucional do Programa e da 08 a 12/Set/2014
Sistemática/Comitê de Monitoramento de Indicadores
Estratégicos das áreas envolvidas. (Sandra + outro membro
da COGEF)
Oficina para revisão dos Resultados e Produtos do Novo 15 a 19/Set/2014
Programa Fiscal e refinamento dos respectivos indicadores
(Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ: COGEF,
GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT + Equipe BID
Inclusão dos Temas Transversais no Novo Programa Fiscal : 15 a 19/Set/2014
Gênero e Meio Ambiente
(Agostini + outro membro da
COGEF)
Próximos passos:
CALENDÁRIO
Seminário para Consolidação dos Resultados dos
Workshops Temáticos
Local: Brasília
29-30/Set/2014
Elaboração da Nota Técnica para fundamentar o Outubro/2014
Marco de Referência do Novo Programa Fiscal (André
Cordeiro + outro membro da COGEF)
Preparar Perfil da nova Cooperação Técnica para
apoiar os temas transversais/nacionais do Novo
Programa Fiscal e conferir maior efetividade aos seus
resultados. (Sandra Machado, André Cordeiro e
Carlos Agostini + novo Presidente da COGEF)
Outubro/2014
Próximos passos:
CALENDÁRIO
Definição dos instrumentos e políticas do BID que se Outubro/2014
aplicarão ao Novo Programa Fiscal (PDL,
Investimento, PBL- híbrido, etc). (Soraya Naffah +
outro membro da COGEF)
Apresentação da proposta de Marco de Referência Novembro/2014
para um Novo Programa Fiscal ao CONFAZ
Aprovação do Marco de Referência (Troca de cartas Novembro-Dezembro/2014
entre o MF e o BID)
Elaboração e apresentação de carta consulta pelos A partir de Janeiro/2015
estados no âmbito do novo Programa Fiscal
Fátima Cartaxo
Consultora
Endereço para correspondência:
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone para contatos:(61) 3317- 4278 (Jaqueline Ribeiro
ou Daniela Rocha)
E-Mail – [email protected]; [email protected]
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL