PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM
ACOMPANHAMENTO DO PROJETO
Grupos - Componentes
• Acompanham.
Transferências/Convênios • Geoprocessamento e Referenciamento
• Arrecadação e Cobrança Administrativa • Gestão de Tecnologia da Informação
• Atendimento ao Contribuinte
• Gestão do Projeto e Preparação da Equipe
• Auditoria e Controle Interno
• Instalação e Manutenção da UEM
• Cadastro e Lançamento
• Legislação
• Comunicação de Dados
• Ordenamento Institucional
• Contabilidade
• Planejamento e Participação Social
• Contencioso Administrativo
• Programação e Execução Financeira
• Dívida Ativa e Executivo Fiscal
• Programação e Execução Orçamentária
• Dívida Pública
• Recursos Humanos
• Estudos Econômicos Fiscais
• Serviços Gerais
• Fiscalização
• Sistemas de Automação de Escritório
AÇÃO ESTRATÉGICA
Estimulando outras Mudanças
• Modernização Administrativa
• Modernização Fiscal
• Tecnologia de Informação
• Capacitação de Recursos Humanos
• Situação Financeira Auto-Sustentável
• Mudanças de Atitude
• Mudanças Culturais
PREFEITURA MUNICIPAL
As MUDANÇAS implementadas nas Administrações Municipais criam
condições para “ALAVANCAR” OUTRAS MUDANÇAS, ampliando os
horizontes do PROGRESSO DO MUNICÍPIO.
Para implementar mudanças, é necessário …
Instrumentos de coordenação
Recursos básicos
1. Cronograma de Atividades
Exemplo:
GESTÃO DE TECNOLOGIA E EQUIP.
UEM
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
EMISSÃO DE REQUISIÇÃO PARA AS ÁREAS
AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE HARDWARE
RECEBIMENTO DAS REQUiSIÇÕES
DISCUSSÃO COM AS ÁREAS
PESQUISA DE MERCADO
CONSOLIDAÇÃO DE DADOS
PROPOSTA ENCAMINHADA À UEM
REVISÃO DE ALTERNATIVAS
PLANO FINAL DETALHADO
APROVAÇÃO DO PLANO - UEM
ANÁLISE PELA UCP
APROVAÇÃO DA UCP / BID
Resp
DU
1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 6 7 5 6 7 8 9 6 7 2
Diretor TI
Gerente TI
Áreas
Superv TI
Ger/Areas
Superv TI
Superv TI
Gerente TI
Gerente TI
Gerente TI
UEM
UCP
UCP
2
3
1
1
4
3
1
5
2
3
15
20
Superv TI
Superv TI
2
1
LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE HARDWARE
13 PREPARAÇÃO DO EDITAL
14 ENCAMINHAMENTO À UEM
2. Acompanhamento
Relatórios de Progresso
Recursos
Elaboração de Relatórios
Objetivo:
Obter um acompanhamento eficaz do Programa, promovendo o
processo de gestão que satisfaça as necessidades e expectativas
das UEM´s e da UCP.
Quantificar os itens qualificáveis
como despesas de consultoria ...
Quantificar os itens qualificáveis
como despesas de capacitação
Processo básico:
Quantificar os itens qualificáveis
como despesas de aquisição de equiip
UCP
UEM
Quantificar os itens qualificáveis
como despesas de consultoria ...
Quantificar os itens qualificáveis
Quantificar
qualificáveis
como
despesasosdeitens
aquisição
de equiip
como despesas de capacitação
• UCP disponibiliza relatórios padronizados às UEM’s;
• UEM’s enviam à UCP relatórios seguindo o modelo padrão.
Outras
melhorias
futuras:
• Desenvolvimento de recurso sistêmicos para:
a) Leitura automática dos dados recebidos para input em outros
aplicativos;
b) Emissão e Impressão automática das informações consolidadas;
c) Controle automatizado de recebimento e impressão de relatórios
• Utilização de técnicas de gerenciamento que viabilizarão a concretização das metas e objetivos das diretrizes implantadas.
Resultados Esperados
Objetivo:
Agilizar o intercâmbio de informações, com as seguintes vantagens:
• Padronização dos Relatórios;
• Automação e apoio nos procedimentos de preenchimento;
• Facilitar acesso aos dados passados;
• Automação dos procedimentos para cálculos de valores;
• Recursos para recuperação dos dados enviados pelas UEM’s
• Automação dos procedimentos de impressão
• Automação dos procedimentos de consolidação
UEM’s
Informações
Consolidados
UCP
Consolidação
Quantificar os itens qualificáveis
como despesas de consultoria ...
Quantificar os itens qualificáveis
como despesas de capacitação
Padrão para Nomenclatura de Arquivos
Requisito essencial: É imprescindível que o padrão adotado para nomenclatura dos
arquivos seja utilizado por todas as UEM’s conforme abaixo:
Formato padrão:
mmmmmmm_rrrr_aaaa-s.ext
Código do município
(IBGE – 7 dígitos)
Ex: Salvador, BA: 2927408
Extensão do arquivo conf. software:
( xls: MS Excel ; doc: MS Word )
Código para o tipo de relatório,
de acordo com a tabela abaixo (4 dígitos):
RELATÓRIO
CÓDIGO
Relatório de Progresso
Indicadores de Impacto
Indicadores de Execução
Demonstr. Aplicação de Recursos
Relatório de Acompanhamento Físico
repr
inip
inex
dmar
rcaf
Semestre relativo ao período (1 dígito)
( 1 – primeiro ; 2 – segundo )
Ano relativo ao período (4 dígitos)
Ex: 2004
Exemplo de Nomenclatura de Arquivos
Caso prático:
Município:
Código IBGE:
Relatório:
Ano:
Semestre:
Arquivo:
São Bernardo do Campo
3548708
Relatório de Progresso
2003
Segundo
MS Excel
Nomenclatura:
3548708_repr_2003_2.xls
Preenchimento da Identificação dos Relatórios
Exemplo: Relatório de Progresso Capa do Relatório: Preencher nas células dos campos apropriados,
como indicado:
Campo
Valor a ser preenchido
Número do Relatório de Progresso
em numeração original
1º mês do respectivo semestre [mês 1]
- jan. (1 sem.) / jul. (2 sem.)
Último mês do respectivo semestre [mês 2]
- jun. (1 sem.) / dez. (2 sem.)
[ano]
Ano relativo ao período (4 dígitos)
[município]
Nome completo do Município
[UF]
Sigla da Unidade Federativa
[responsável 1] Coordenador da UEM
[responsável 2] Subcoordenador Admin. Financeiro
[responsável 3] Subcoordenador Técnico
[#]
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
- PNAFM -
1. RELATÓRIO DE PROGRESSO
[Janeiro] a [Junho] – [2004]
Resultado final
Município
[Bananópolis]
[UF]
Responsáveis
[Primeiro da Silva]
[Segundo da Fonseca]
[Terceiro de Souza]
Relatórios de Acompanhamento
Processo básico:
Relatório de Progresso
Indicadores de Impacto
Indicadores de Execução
Demonstrativo de Aplicação de Recursos
Relatório de Acompanhamento Físico
Conteúdo dos Relatórios
1. Relatório de Progresso:
Finalidade:
Reportar as ações executadas no semestre encerrado
Informar os problemas que afetaram o andamento do
projeto
Relacionar as ações prioritárias para o próximo semestre
Reportar as metas e objetivos para o próximo semestre.
Conteúdo dos Relatórios
1. Relatório de Progresso (cont.)
Exemplo de Preenchimento
Componente: Atendimento ao Cidadão
Ações executadas no semestre passado
Capacitação das equipes de atendentes nas técnicas de atendimento, divulgação da central de atendimento através da elaboração de cartazes e cartilhas,
informando os serviços disponibilizados na central, …
Avaliação dos problemas que afetaram o andamento do projeto no semestre passado
Dificuldades na divulgação dos serviços colocados para disponibilização da
população, falta de integração nos sistemas informatizados de modo a permitir
melhor controle e acesso às informações dos contribuintes e funcionários, …
Ações prioritárias para o próximo semestre
Providenciar a infra-estrutura adequada para implantação da Ouvidoria, …
Metas e objetivos para o próximo semestre
Procedimentos de Atendimento ao Cidadão Revisados: 100% revisado
Serviços disponibilizados: 80% das reclamações recebidas e processadas
Postos de Atendimento Instalados: 90% implementado
Infra-estrutura para Ouvidoria Pública: 80% implementado
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto
Finalidade:
Reportar a tendência dos indicadores quantitativos
do Município e avaliar o potencial de melhora
no decorrer do período decorrente da implantação
do período
Indicadores:
Em forma de cálculo
Em forma de pergunta SIM ou NÃO
Em forma de valor
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
2003
2004
2005
2006
I. Concorrer para o Equilíbrio Macroeconômico
I.1. Receitas correntes realizadas
Despesas correntes realizadas
I.5.
I.2.
I.6. Despesa com pessoal inativo
I.3.
I.4.
Receita total realizada
Receita total orçada
Despesa total empenhada
Despesa total orçada
Serviço da dívida pública
Despesa corrente total
Despesa com pessoal ativo
despesa corrente total
(aposentados e pensionistas)
Despesa Corrente Total
I.7.
Qtde de contribuintes que
arrecadam pelo menos
50% de ISS
Total dos contribuintes
inscritos no ISS
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
2003
2004
2005
2006
II. Elevar o Nível de Responsabilidade Fiscal no Município
Nº de cobranças emitidas
automaticamente de IPTU e ISS
Nº de inadimplentes de IPTU e ISS
II.1.
Receitas tributárias
próprias realizadas
Receitas correntes
II.2.
Nº de lançamento de IPTU
Nº de imóveis cadastrados
Quantidade de contribuintes que
II.7. arrecadam pelo menos 50% de ISS
Total dos contribuintes inscritos no ISS
II.3.
Valor do IPTU arrecadado
Valor do IPTU lançado
II.8.
Receita tributária validade on-line
Receita tributária arrecadada
II.9.
Recebimento de débitos vencidos
Receita tributária arrecadada
% de arrecadação de
II.4. Contribuição de Melhoria (*)
Despesas c/ obras urbanas
II.5.
Nº de contribuintes do ISS
Nº de cadastrados no ISS
II.6.
II.10.
Estoque de débitos vencidos
Receita tributária arrecadada
II.11. Estoque de valores em contencioso
Receita tributária arrecadada
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
2003
III.Assegurar Economicidade da
Administração Fiscal Municipal
IV. Gestão Financeira Ágil,
Congruente e Transparente
III.1.
Custo da administração
Municipal
Receita corrente
Nº de servidores da
III.2. administração municipal
Nº habitantes do município
III.3.
Custo da
administração fiscal
Receita corrente
2004
2005
2006
Valor dos gastos
empenhados e
IV.1.
registrados on-line
Despesa total empenhada
IV.2.
Nº de órgãos no sistema
integrado on-line
Nº total órgãos
orçamentários
Acesso público ao orçaIV.3. mento detalhado e aos atos
praticados de gestão pública?
NÃO
SIM
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
V. Promover a Cooperação Técnica
e Integração entre as Administrações Fiscais
V.1.
V.2.
2003
2004
2005
2006
VI. Promover o Relacionamento
entre Administração Pública
e o Cidadão
Pertencer à associação
de municípios?
NÃO
SIM
VI.1. Existência de serviço
de ouvidoria?
NÃO
SIM
Estar integrado ao
Sistema de Cooperação
em Soluções em Técnicas
da UCP?
NÃO
SIM
VI.2. Existem canais de participação popular na
definição das prioridades
orçamentárias?
NÃO
SIM
VI.3. Nº de canais de acesso
da população para atendimento (telefone exclusivo,
atendimento pessoal estruturado, internet, protocolo)
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
Alguns Indicadores
observados durante
a execução do
programa PNAFE
1,00
Total Declarantes ICMS
Inscritos no Cadastro Ativo
0,90
0,80
0,70
0,60
Participação
Percentual de
Declarantes do
ICMS em relação
ao Total de
Contribuintes
inscritos no
Cadastro Ativo
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
1999
2000
2001
2002
2003
PA
0,15
0,15
0,85
0,67
0,81
RN
0,46
0,47
0,68
0,68
0,68
0,28
0,49
0,49
0,74
TO
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
Receita validada “on-line”
1,00 Receita tributária arrecadada
0,90
0,80
0,70
0,60
Receita validada
“on-line” sobre a
Receita tributária
arrecadada
0,50
0,40
0,30
1999
2000
2001
2002
2003
MA
0,63
0,53
0,55
0,95
0,98
MG
0,72
0,87
0,87
0,95
0,95
MS
0,57
0,63
0,97
0,95
0,96
0,80
0,90
0,96
0,96
0,42
0,85
0,85
0,90
PI
TO
0,52
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
0,16
0,14
Receita Tributária Arrecadada
PIB do Estado
0,12
0,10
0,08
Participação da
Arrecadação
sobre o total do
PIB do Estado
0,06
0,04
0,02
0,00
1999
2000
2001
2002
2003
AP
0,07
0,08
0,08
0,08
0,10
MG
0,08
0,08
0,09
0,10
0,10
MS
0,11
0,11
0,12
0,13
0,15
PI
0,06
0,06
0,07
0,11
0,12
PR
0,06
0,06
0,07
0,07
0,09
Conteúdo dos Relatórios
3. Indicadores de Execução
A UCP não definiu quais indicadores deverão ser preenchidos, deixando
esta seleção a critério de cada UEM, que o fará de acordo com as
características de seu projeto:
• Acompanhamento de Transferências e Convênios
• Arrecadação e Cobrança Administrativa
• Atendimento ao Contribuinte
• Auditoria e Controle Interno
• Cadastro e Lançamento
• Comunicação de Dados
• Contabilidade
• Contencioso Administrativo
• Dívida Ativa e Executivo Fiscal
• Dívida Pública
Exemplo: Nº de inscritos no cadastro do ISS
II.05.a Nº de pessoas físicas e jurídicas
(Cadastro e
Lançamento)
• Fiscalização
• Geoprocessamento e Referenciamento
• Gestão de Tecnologia da Informação
• Gestão do Projeto e Preparação da Equipe
• Instalação e Manutenção da UEM
• Legislação
• Ordenamento Institucional
• Planejamento e Participação Social
• Programação e Execução Financeira
• Programação e Execução Orçamentária
• Recursos Humanos
• Serviços Gerais
• Sistemas de Automação de Escritório
sujeitas a imposto
45.684
58.340
2003
= 0,783
1º sem
0,783
2004
2º sem
1º sem
2005
2º sem
1º sem
2006
2º sem
1º sem
2º sem
Conteúdo dos Relatórios
4. Demonstrativo de Aplicação de Recursos
As quantidades e valores devem ser informados abaixo da respectiva coluna
de forma cumulativa até o presente período. Os totais serão calculados
automaticamente, ou poderão ser preenchidos manualmente.
ESPECIFICAÇÃO
Exemplo de Preenchimento
CATEGORIA DE
INVESTIMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Tot horas consultorias individuais
Quant.
Valor global
(R$)
15.017,22
CONSULTORIA
Tot hs consultorias firm as consultoras
27
20
163.851,40
13
65.246,20
7
74.486,28
290
6
59.427,21
213
60
251.634,24
INFORMÁTICA
Servidores de rede e de dados
Estações de trabalho e notebooks adquiridos
Impressoras (todos os tipos) adquiridos
Softwares adquiridos
Hubs adquiridos
Switches adquiridos
Estabilizadores adquiridos
No breaks adquiridos
Outros equipamentos adquiridos
Implantação de rede física:
-
0
88.205,81
127.478
4.975.149,91
49.752
2.062.073,52
23.751
979.442,62
41.064
692.617,24
629.662,55
1.241.016,53
8
281.000,00
376
1.186.492,80
27
92.763,90
1.630
414.514,14
0
-
0
-
0
-
25
36.812,50
46
277.474,00
990
Tot. Pessoas Treinandas e Vr Aplicado 2.316
-
954
13
946
88.205,81
0
12.911
330
(R$)
0
0
510
CAPACITAÇÃO
954
0
TREINAMENTOS E CURSOS REALIZADOS (*)
7
Quant.
500
Conteúdo dos Relatórios
5. Relatório de Acompanhamento Físico
Este relatório apresenta um formato distinto dos demais devido à natureza
de seu conteúdo e forma de preenchimento. Foi elaborado para ser
integrado com entrada de dados automatizada, entretanto até que os
recursos de recuperação automatizada sejam disponibilizados às UEM,
deverão ser preenchidos manualmente.
Exemplo de Preenchimento
Município de Bananópolis
GRUPO-COMPONENTE
PRODUTO(S)
META QUANTITATIVA
início
m eses
qtde/
objeto
INDICADORES DE EXECUÇÃO
indicador
Result %
80%
No de atendimentos em postos descentr.
No de atendimentos totais
56,4%
100%
No de órgãos controlados pelo SGF
No Total de órgãos da adm. Municipal
100,0%
I.03 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Atendimento Descentralizado
ao Contribuinte
1/4/1998
57
II.04 - AUDITORIA E CONTROLE INTERNO E EXTERNO
Controladoria Geral do Mun. (CGM)
Modernizada
II.05 - CADASTRO E LANÇAMENTO
Cadastro Imobiliário Atualizado
Bens Imóveis Patrim.Controlados
Cadastro de Atividades Atualizado
1/8/2001
41
1/7/2002
30
100%
1/7/2002
30
1500
imóveis
1/2/1999
27
100%
No de contrib. suporte de receita de IPTU
cadastrados
No total de contr. Suporte de receita
IPTU
estimados
No de imóv.
próprios
e de uso do
Município cadastrados
No de Imóv. próprios e de uso do Mun.
No de contribuintes
de ativid. econôm
Estimados
cadastrados
o
N de contribuintes de ativid. econôm
estimados
0,0%
0,0%
100,0%
Postura das UEM’s perante o trabalho
“Cumprir tabela”, ou
incorporar um ELEMENTO
MOTIVACIONAL para:
- exercer a LIDERANÇA
na gestão do projeto e
- atuar como “AGENTE
DE MUDANÇAS” ?
Envio dos Relatórios
(Posição de Abril 2004)
ENVIAR PARA:
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
PRAZOS: 60 dias após o encerramento
do semestre.