ACORDO DE RESULTADOS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Rede de Cidades
Eqüidade e
Bem-estar
Sustentabilidade
Ambiental
ESTADO PARA RESULTADOS
Educação de
Qualidade
Investimento e Valor
Agregado da Produção
Vida Saudável
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Protagonismo
Juvenil
Redução da Pobreza
e Inclusão Produtiva
Logística de Integração
e Desenvolvimento
Desenvolvimento do
Norte de Minas,
Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
Rede de Cidades e
Serviços
Qualidade
Ambiental
Defesa Social
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E
REGIÕES
CIDADES SEGURAS
E BEM CUIDADAS
QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
ÁREAS DE RESULTADOS
CONCEPÇÃO DA ÁREA DE RESULTADOS
» São “núcleos focais” de concentração dos melhores
esforços e recursos visando as transformações e melhorias
desejadas na realidade.
» Incluem resultados finalísticos para a transformação da
realidade.
» Cada Área de Resultados será alvo da intervenção de um
“Grupo de Projetos Estruturadores”, agrupados em função
de sua sinergia e sua capacidade transformadora.
ACORDO DE RESULTADOS
CONTRATO DE GESTÃO
Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por
meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser
entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico.
Contrapartida: concedidas aos acordados autonomias gerenciais
e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento de prêmio de
produtividade aos servidores, como incentivo.
OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS
viabilizar a estratégia de governo por meio da
disseminação da contratualização de resultados e sua
respectiva avaliação
 alinhar o planejamento e as ações do acordado com o
planejamento estratégico do Governo, com as políticas
instituídas e os demais programas governamentais
melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos
prestados à sociedade;
melhorar a qualidade do gasto público;
OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS
 dar
transparência às ações das instituições públicas
envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade
administrativa estadual;
estimular, valorizar e destacar servidores, dirigentes e
órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os
resultados previstos
LÓGICA DO ACORO DE RESULTADOS
Estratégia de Governo
Governador
Desdobrado
em Acordos
de 1ª Etapa
Secretarias de
Estado
Sistema
Operacional
Secretarias
de Estado
Desdobrado
em Acordos
de 2ª Etapa
PRÊMIO
Metas por equipe
Equipes de
trabalho
ACORDO 1ª Etapa
OBJETOS PACTUADOS
RESULTADOS FINALÍSTICOS
PROJETOS ESTRUTURADORES
RACIONALIZAÇÃO DO GASTO
MelhoriaDE
de Desempenho
MELHORIA
DESEMPENHO
AUTORIZATIVO
Projetos Estruturadores da SEF
Fortalecimento Institucional
para Modernização da
Gestão Fiscal
Eficiência Tributária,
Simplificação
Acordo de Tarefas
Pactuação de
Compromissos
STI
AS
SRH
ACS
STE
AJUR
SRE
AE
SPGF
Acompanhamento dos PE
Acompanhamento realizado pelo Escritórios de
Projetos – GERAES ( mensal) - Status Report;
SIAFI
Auditoria Interna SEF;
Auditoria do Tribunal de Contas;
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Acordo Resultados- Avaliação Trimestral.
Sistemática de Acompanhamento e Avaliação
Relatórios gerenciais de execução elaborados pelo
acordado e encaminhados para todos os membros da
Comissão de Avaliação e Acompanhamento,
trimestralmente (SEF).
 Reuniões da Comissão de Acompanhamento e
Avaliação.
Relatórios gerenciais de avaliação, elaborados pela
Comissão de Acompanhamento e Avaliação.
Comissão de Acompanhamento e Avaliação
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
1ª etapa
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
2ª etapa
1 acordado- SEF
1 servidor acordado-indicado Sindicato
1 acordante –Governador
1 interveniente –SEPLAG
1 SEPLAG – indicado SEPLAG
1 Sociedade Civil –
1 acordante 1ª etapa- indicado GOV
1 acordante 2ª etapa- indicado -SEF
1 acordado – indicado – Sindicato
1 interveniente – indicado SEPLAG
ESTRUTURA ATUAL SEF
NUCLEO GESTÃO ESTRATÉGICA
Núcleo de Gestão
Estratégica do Acordo
de Resultados e
Agenda Setorial
Resultados
Finalísticos
Projetos
Estruturadores
26 indicadores de
Racionalização
do Gasto
Promover “no nível estratégico”
a gestão do Acordo de
Resultados e Agenda Setorial
no âmbito da SEF,
visando assegurar o cumprimento
das metas
nas condições e
prazos acordados
Melhoria do
Desempenho
1ª etapa
240 indicadores de 2ª etapa
cooperação
Projeto de Fortalecimento Institucional para
Modernização da Gestão Fiscal
PROFORT SEF MG - PROFISCO
7ª Reunião da COGEF
Belo Horizonte, março de 2010
Projeto de Fortalecimento Institucional para a
Modernização da Gestão Fiscal – PROFORT SEF MG
Fontes de Recursos:
Fonte de Recursos
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Contrapartida Estadual
Custo Total
Prazo de Execução do Projeto:
24 meses
Volume ((US$)
40.000.000,00
4.000.000,00
44.000.000,00
Objetivos Específicos
COMPONENTE I - GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA
Subcomponente 1 - Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica
Implantar modelo de gestão de riscos, qualificando e dando sustentabilidade aos
processos decisórios, no nível estratégico.
Subcomponente 2 - Cooperação interinstitucional nacional e internacional
Prospectar e intercambiar soluções e experiências orientadas ao melhoramento e à
integração das administrações tributárias.
Objetivos Específicos
COMPONENTE II - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO
FISCAL
Subcomponente 3 - Melhoria da eficiência da Administração Tributária
Aumentar a eficácia das ações de administração tributária, envolvendo controle da
arrecadação, cobrança administrativa, fiscalização de trânsito e de
estabelecimentos, considerando o gerenciamento de metas e atividades.
Subcomponente 4- Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do
sistema público de escrituração digital
Aprimorar os sistemas relativos à administração da receita estadual, envolvendo o
cadastro sincronizado, ampliação do universo de emissão de notas fiscais
eletrônicas e o sistema público de escrituração digital, contemplando escrituração
fiscal digital e escrituração contábil digital, visando à redução de custos e
otimização do controle, além de simplificação e agilização dos processos que
envolvem o cumprimento de obrigações acessórias.
Objetivos Específicos
COMPONENTE III - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E
CONTROLE INTERNO DA GESTÃO FISCAL
Subcomponente 5 - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
Financeira
Implantar novo Sistema de Operações de Crédito e integração dos sistemas
corporativos do estado, envolvendo administração financeira e os demais processos
de gestão, como planejamento e orçamento, recursos humanos e compras.
Subcomponente 6 - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de
material e de patrimônio
Implantar modelo de Gestão Estratégica de Compras para SEF com foco na
racionalização, qualidade do gasto, aproveitamento de mercado, agilidade no
atendimento das demandas e redução de custos.
Objetivos Específicos
COMPONENTE IV - GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS
Subcomponente 7 - Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência
administrativa e comunicação com a sociedade
Fortalecer os instrumentos de comunicação interna e com a sociedade e aprimorar
os procedimentos de atendimento presencial e virtual ao contribuinte.
Subcomponente 8 - Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento
dos serviços internos e externos
Ampliar o alinhamento de tecnologia da informação e de comunicação ao negócio,
mediante adequação da arquitetura tecnológica, implementação de novas soluções,
melhoria do desempenho e da disponibilidade dos serviços e aprimoramento dos
processos e infra-estrutura de segurança da informação.
Objetivos Específicos
COMPONENTE IV - GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS
Subcomponente 9 - Aperfeiçoamento da Gestão de Recursos Humanos
Reforçar os mecanismos de promoção dos valores éticos e morais que devem
nortear o exercício das funções fazendárias, capacitando e aperfeiçoando servidores
segundo grade curricular definida no novo modelo de gestão fazendária, inclusive
mediante educação à distância.
Subcomponente 10 – Fortalecimento da Gestão do Conhecimento
Dotar a administração fazendária de uma política de gestão da informação e do
conhecimento gerados por seus servidores e unidades de trabalho.
A Decisão por PDL
PDL (Performance Driven Loan): operação de empréstimo em função de
resultados, caracterizada pela liberação de desembolsos mediante o alcance dos
mesmos.
Requer clareza na definição de objetivos e respectivos indicadores de resultados,
concretos e mensuráveis, existência de bases confiáveis de verificação, e uma
postura madura em gestão e execução de projetos.
É importante destacar que um projeto bem concebido, com visão clara dos seus
objetivos, das ações pertinentes, das aplicações dos recursos e dos produtos
esperados, seja por PDL ou outra modalidade, é fator vital para o seu êxito.
A Decisão por PDL
Requisitos para a liberação dos recursos (desembolsos):
• Alcance do resultado ou do conjunto de resultados previamente acordados.
• Verificação por auditoria externa independente dos resultados alcançados e da
elegibilidade dos gastos incorridos pelo governo para o alcance de tais resultados
É de fundamental importância para a celebração de uma operação PDL que o
sistema de monitoramento acordado seja confiável, proativo e efetivo.
Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão
Fiscal (PROFORT SEF) - PROFISCO MG
Matriz de Resultados
VI - PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO (US$)
COMPONENTE / SUBCOMPONENTE
I. GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA
1. Aperfeiçoamento organizacional e da
gestão estratégica
2. Cooperação interinstitucional nacional e
internacional
II. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E
CONTENCIOSO FISCAL
3. Melhoria da eficiência e eficácia da
administração tributária
4. Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e
implantação do sistema público de
III. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E CONTROLE INTERNO
5. Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração financeira
6 Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração de material e de patrimônio
IV. GESTÃO DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS
7. Modernização da gestão e
aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia
8. Aperfeiçoamento da gestão de recursos
humanos
9. Fortalecimento da gestão do
conhecimento
Total dos Custos Diretos
A1 Gestão do Projeto
A2 Monitoramento e avaliação
Total de Administração
Custos Diretos + Administração
1 US$ = R$ 1,77
FONTE
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
Local
BID
% BID
Local
% Local
Total
% Total
Ano 1
CUSTOS DIRETOS
143.967,71
93.151,92
50.815,79
12.551.769,89
8.779.568,68
3.772.201,21
861.796,42
98.797,49
762.998,93
6.589.087,11
1.853.378,87
5.889.742,00
1.853.378,87
114.463,95
584.881,16
20.146.621,13
1.853.378,87
ADMINISTRAÇÃO
28.227,86
28.227,86
20.146.621,13
50,30%
1.881.606,73
47,04%
22.028.227,86
50,00%
Ano 2
Subtotais
143.967,71
93.151,92
50.815,79
12.551.769,89
8.779.568,68
3.772.201,21
861.796,42
98.797,49
762.998,93
6.352.300,57
2.090.165,42
5.652.955,46
2.090.165,42
114.463,95
584.881,16
19.909.834,58
2.090.165,42
287.935,41
186.303,84
101.631,57
25.103.539,77
17.559.137,36
7.544.402,42
1.723.592,84
197.594,99
1.525.997,85
12.941.387,68
3.943.544,29
11.542.697,45
3.943.544,29
228.927,91
1.169.762,32
40.056.455,71
3.943.544,29
28.227,86
28.227,86
19.909.834,58
49,70%
2.118.393,27
52,96%
22.028.227,86
50,00%
56.455,71
56.455,71
40.056.455,71
100,00%
4.000.000,00
100,00%
44.056.455,71
Total
287.935,41
186.303,84
101.631,57
25.103.539,77
17.559.137,36
7.544.402,42
1.723.592,84
197.594,99
1.525.997,85
16.884.931,97
15.486.241,74
228.927,91
1.169.762,32
44.000.000,00
56.455,71
56.455,71
44.056.455,71