Patrimônio Cultural:
Memória, História e Identidade.
Prof. Tiago da Silva Coelho
“Dizemos:
afinal,
somos
aquilo
que
pensamos,
amamos, realizamos. E eu
acrescentaria: somos aquilo
que lembramos.”
(BOBBIO, 1996)
Gosto de ti
Porque conservas nas pedras
O roçar do tempo e da memória
Porque és História
E nas fachadas a lembrança
De que és Arte
(Maria José Balancho, Lisboa, 1993)
O que é Patrimônio Cultural de
uma cidade, estado ou país?
São bens móveis, imóveis, saberes,
fazeres, celebrações, expressões.
Possuem valor simbólico, histórico,
cultural, arquitetônico, ambiental e
afetivo para uma coletividade.
Integram a memória e
a identidade desta coletividade.
Patrimônio
Patrimônio (do latim patrimoniu)
significa: herança paterna, bens de
família, bens necessários para ordenar
um eclesiástico, dote dos ordinandos,
propriedade.
Um indivíduo ao longo de sua vida
acumula bens que, no futuro, vai legar
à família.
Ampliando o conceito, entende-se
atualmente que são patrimônios: a
vida, o corpo, a linguagem, as coisas
(artes, arquitetura, artesanato, música,
literatura...), os sonhos, as histórias...
A Constituição de 1988 prevê:
 Art. 216 – Constituem patrimônio cultural brasileiro os
bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira,
nos quais se incluem:
 I - as formas de expressão;
 II - os modos de criar, fazer e viver;
 III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
 IV - as obras, objetos, documentos, edificações e
demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais;
 V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico.
O Patrimônio Cultural se relaciona com
três conceitos fundamentais:
 Memória,
 História e
 Identidade;
Memória
 Conhecimento ou consciência sobre situações,
eventos, ações, sensações passadas. Lembranças,
reminiscências, vestígios. Aquilo que serve de
lembrança.
A memória permite a construção da identidade
individual e coletiva. Estabelece a relação entre o
passado e o presente e permite vislumbrar o futuro.
Por ser um elemento vivo, a memória está sujeita a
modificações e alterações.Toda memória coletiva e
individual se desenvolve em um espaço, em um
lugar.Contempla esquecimentos, deformações,
seleções, ressentimentos, supervalorizações. A
memória se alimenta de lembranças vagas...
“Possibilidade de reconstrução da atmosfera de
um outro tempo.”
Lucília de Almeida Neves Delgado
“Guardar, reter, para em seguida mobilizar e
devolver. A memória é seletiva, pois
guardamos o que nos interessa – aquilo que
aparentemente nos é necessário –, assim
como tentamos descartar o que supomos não
precisarmos.”
Aloísio Magalhães
“O esquecimento ainda é memória.”
Carlos Drummond de Andrade
“Cada pessoa é responsável pelo que aviva
sua própria memória.Todos são responsáveis
pelo que aviva a memória da comunidade.”
CARTILHA DO PATRIMÔNIO - IEPHA/MG
(1989).
 A memória é sempre presente e seus
significados não estão prontos à
espera de alguém que os resgate;
 A memória não contém uma verdade
sobre o passado e sim se presta a
construir uma de suas possibilidades
de interpretação, que é matéria prima
da História;
História
“A necessidade de mudança presente
principalmente a partir dos tempos
modernos distancia as noções de
memória e história. Nesse sentido, a
memória é carregada por grupos vivos,
está sempre em processo de evolução
aberta a dialética da lembrança e do
esquecimento; já a história é a
reconstrução incompleta daquilo que
não existe mais. A história pertence a
todos e a ninguém, o que lhe dá uma
vocação para o universal.”
Pierre Nora
 Identidade
é mais um processo que
uma definição;
“A identidade vai sendo construída em
sua
própria
temporalidade
pelo
entendimento também daquilo que foi
transformado e que, de alguma forma,
pode ser narrado.”
(RICOEUR, Paul.1997)
 Baseando-se numa lenda clássica que
falava sobre os “palácios da memória”,
Santo Agostinho relaciona memória e
Identidade – “é lá que me encontro a
mim mesmo” – e mostra que a identidade
é construída a partir da percepção das
mudanças e continuidades temporais.
(SANTO AGOSTINHO, 1999, p. 266-168)
 O patrimônio histórico-cultural, tomado como
um dos suportes da memória coletiva,
produz identidades sociais que são
determinantes nos modos como os homens
se apropriam da realidade que os cerca,
apresentam e lutam por suas ideias.
 Preservar bens histórico-culturais é garantir
a todos o direito de se apropriar dos
significados a eles atribuídos, bem como a
condição de uma leitura mais crítica, própria
e autônoma.
Patrimônio Cultural
Bens Móveis ou Tangíveis: Objetos
que podem mover-se,
como por exemplo, a medalha de um
ex-combatente de guerra ou o sino
de uma igreja.
Patrimônio Cultural
Bens Imóveis ou Tangíveis:
Conjunto de bens construídos ou
não pelos humanos, como um
edifício, um monumento ou
um recurso natural
(rios, montanhas, florestas, vales)
Patrimônio Cultural
Bens Intangíveis: Conjunto de
elaborações técnicas,
artísticas ou linguagens construídas
ao longo do tempo como:
expressões populares (carnaval),
expressões musicais (bandas de
música), grupos de teatros, fazeres,
culinária, etc...
Sobre o patrimônio imaterial
A Unesco define como Patrimônio
Cultural Imaterial “as práticas,
representações, expressões,
conhecimentos e técnicas - junto com os
instrumentos, objetos, artefatos e
lugares culturais que lhes são
associados - que as comunidades, os
grupos e, em alguns casos, os
indivíduos reconhecem como parte
integrante de seu patrimônio cultural.”
Para não esquecer
 O Patrimônio Imaterial é transmitido de
geração em geração e constantemente
recriado pelas comunidades e grupos em
função de seu ambiente, de sua interação
com a natureza e de sua história, gerando
um sentimento de identidade e continuidade,
contribuindo assim para promover o respeito
à diversidade cultural e à criatividade
humana.
Constitui em Patrimônio Cultural um
conjunto de bens que, de alguma
forma, permitem o reconhecimento do
passado coletivo de uma sociedade,
de uma cultura e dos elos que nos
ligam a ela.
“dos mecanismos que vinculam nossa
experiência pessoal à das gerações
passadas”, do “passado público” .
(Eric Hobsbawm. 1955, p. 13.)
 Três questões fundamentais:
- O que preservar?
- Por que preservar?
- Como preservar?
 Sempre que se pensa no que é
preservado é preciso pensar
também sobre o que é
destruído, esquecido ou
silenciado.
 Quem define o que é historicamente
significativo?
 Para quem?
 Em que momento do presente – e
por quais razões – determinados
bens são avaliados como sendo
historicamente relevantes?
 Que circunstâncias promovem o
esquecimento?
 A ideia de que algo do passado deve ser
preservado apenas porque continua
existindo é, no mínimo, ingênua.
 Quando se luta pela permanência de um
bem são as relações humanas que lá se
estabelecem que devem vir à tona e a
nossa compreensão sobre essas coisas.
 O patrimônio não é apenas o objeto –
material ou imaterial – preservado, mas as
práticas, atitudes significados e valores
dos quais o objeto é suporte de
informação.
A
análise
das
práticas
de
preservação do patrimônio históricocultural, não pode prescindir do
estudo da ‘memória’ que ela busca
registrar.
 Para além dos seus componentes
mais objetivos, existem também na
memória elementos de subjetividade
que só podem ser compreendidos
em um outro campo, aquele que
mescla o individual e o social.
O que é necessário saber sobre
Tombamento?
Palavra antiga que se referia ao
ato de guarda e consevação de
documentos importantes nos
arquivos da Torre do Tombo, em
Portugal.
Atualmente significa um ato
administrativo realizado pelo Poder
Público com o objetivo de
preservar, por intermédio da
aplicação legislativa específica,
bens de valor histórico, cultural,
arquitetônico, ambiental e afetivo
para uma população.
Modos de preservação de um
Patrimônio Histórico Cultural
Um bem pode ser preservado por
meio do tombamento, de
inventários, dos planos diretores,
do registro e de leis.
 Podemos, assim, pensar em quatro
escalas, quatro níveis de
preservação:
• Patrimônio municipal (muitas vezes
chamado de “interesse local”);
• Patrimônio estadual;
• Patrimônio nacional;
• Patrimônio da humanidade (que não
tomba, apenas indica).
Inventário:
É a primeira forma para o
reconhecimento da importância
dos bens culturais e ambientais,
por meio do registro de suas
características principais.
Planos diretores:
Estabelecem formas de
preservação do patrimônio,
em nível municipal, por
intermédio do
planejamento urbano.
Leis:
Os municípios podem criar
leis específicas que
estabeleçam incentivos
à preservação.
Tombamento:
Lei que garante
a preservação de bens
que interessam à
memória coletiva.
Registro:
A salvaguarda do patrimônio imaterial
se faz através do registro e da
organização de um dossiê com as
informações necessárias.
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
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Livro dos Saberes;
Livro das Celebrações;
Livro das Formas de Expressão;
Livro dos Lugares.
O Tombamento como qualquer Lei
federal, estadual ou municipal
estabelece limites aos direitos
individuais com o objetivo de
resguardar e garantir direitos e
interesses de conjuntos da sociedade.
Não é autoritário porque sua aplicação é
executada por representantes da
sociedade civil e de órgãos públicos,
com poderes estabelecidos pela
legislação.
Propriedade e Tombamento
Após o Tombamento o Bem imóvel não
troca de propriedade. Os proprietários
podem, inclusive, vendê-lo ou trocar seu
uso; por exemplo, uma casa de moradia
pode transformar-se em um
estabelecimento comercial.
O que muda?
Um bem tombado não pode sofrer
mudanças que danifiquem ou destruam
suas características; atualmente
qualquer cidadão pode impedir a
destruição de bens tombados ou
considerados de valor histórico cultural
acionando a Promotoria pública local.
(Exemplo, Casa do Agente Ferroviário).
Patrimônio Cultural:
Memória, História e Identidade.
Prof. Tiago da Silva Coelho
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