PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
O Patrimônio Cultural é uma construção
Será mais democrático e socialmente justo se
resultar de um processo de construção coletiva.
Constituição Federal de 1988
“Artigo 216 - Constituem patrimônio cultural brasileiro os
bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de referência à
identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem”:
... as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver
ao lado das obras de arte, arquitetura e demais bens
tradicionalmente consagrados.
A noção de Patrimônio Cultural ampliou-se para abranger a
diversidade cultural brasileira.
A atuação do Iphan na área do Patrimônio Cultural Imaterial está
voltada para a valorização da diversidade cultural por meio de:
1. Ações de identificação, mapeamento e inventário de bens culturais
de natureza imaterial, especialmente através da metodologia do
INRC – Inventário Nacional de Referências Culturais;
2. Reconhecimento de expressões da cultura como Patrimônio
Cultural do Brasil através do Registro de Bens Culturais de
Natureza Imaterial;
3.Implementação de Planos de Salvaguarda dos bens culturais
registrados e de outras ações de fomento e apoio às condições de
produção e reprodução de manifestações culturais por meio do
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI.
Decreto 3.551/2000
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza
Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro e
cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
Resolução nº 001/2006
Regulamenta os procedimentos de abertura e instrução técnica
dos processos administrativos de Registro.
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Instrumento de reconhecimento e valorização do patrimônio cultural, por
meio da inscrição nos seguintes livros:
1. Livro dos Saberes;
2. Livro das Celebrações;
3. Livro das Formas de Expressão e
4. Livro dos Lugares.
Poderão ser criados outros livros para bens culturais que não se
enquadrem nessas categorias.
Livro de Registro dos Saberes
Livro onde são inscritos
conhecimentos e modos de
fazer enraizados no
cotidiano das comunidades.
Ofício das Paneleiras de Goiabeiras Vitória/ES
Registrado em dezembro de 2002
Modo de Fazer Viola-de-Cocho MT/MS
Registrado em dezembro de 2005
Ofício das Baianas de Acarajé - Salvador/BA
Registrado em janeiro de 2005
Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões
do Serro e das serras da Canastra e do Salitre/ Alto
Paranaíba - Minas Gerais
Registrado em junho de 2008
Livro de Registro das Celebrações
Onde são inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do
trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da
vida social.
Círio de Nazaré Belém/ PA
Registrado em outubro de 2004
Livro de Registro das Formas de Expressão
Onde são inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas
e lúdicas.
Arte Kusiwa - pintura corporal e arte gráfica
Wajãpi /AP - Registrado em dezembro de 2002
Samba de Roda do
Recôncavo Baiano
Registrado em outubro de 2004
Jongo no Sudeste
Registrado em dezembro de 2005
Também foram inscritos no Livro das Formas de
Expressão:
O Frevo, em fevereiro de 2007
O Tambor de Crioula, em junho de 2007
As Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido alto,
samba de terreiro e samba-enredo,
em novembro
de 2007
Livro de Registro dos Lugares
Livro onde são inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais
espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais
coletivas.
O Livro dos Lugares foi aberto com a inscrição da
Cachoeira de Iauaretê - Lugar Sagrado dos povos
indígenas dos Rios Uaupés e Papuri, no Alto Rio
Negro, Amazonas, em agosto de 2006.
O Registro da Feira de Caruaru, em Pernambuco,
foi outro lugar inscrito neste Livro, em dezembro de
2006.
Outros processos de Registro de lugar, em curso,
são os da Feira de Campina Grande, na Paraíba e
da Feira de São Joaquim em Salvador, Bahia.
O Mercado Ver o Peso, em Belém, no Pará, está
sendo inventariado com vistas ao Registro.
O Registro de um bem cultural terá sempre
como referência a continuidade histórica do
bem e sua relevância nacional para a memória,
a identidade e a formação da sociedade
brasileira
GASTRONOMIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
A comida é uma das primeiras expressões da cultura
Faz parte de processos de construção de sociabilidades, de formas
de sobrevivência, de apropriação e transformação de recursos
naturais e de relacionamento com o meio ambiente.
A culinária, as expressões de comensalidade estão sempre presentes
nas festas, nas feiras, nas rodas de canto e de dança, associados às
diversas manifestações da cultura e às práticas da vida cotidiana que
referenciam a identidade, a ação e a memória dos grupos sociais.
A culinária e a gastronomia, das formas mais simples às mais elaboradas,
são parte desses processos culturais e da nossa identidade. Comparecem
no almoço do Círio de Nazaré, um ritual dos mais importantes no
complexo dessa celebração. Estão presentes na moqueca e na torta
capixabas, pratos indissociáveis da panela de barro de Goiabeiras.
Estão contidas nos quitutes do tabuleiro da baiana como também
em todo o universo de saberes, fazeres e crenças do Ofício das
Baianas de Acarajé.
Estão no Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do
Serro e das serras da Canastra e do Salitre/Alto Paranaíba, que
dizem muito do modo de ser mineiro.
Como também nos processos de Registro do Sistema Agrícola
Tradicional do médio Rio Negro – AM, que referencia a identidade
cultural dos povos indígenas daquela região, e dos Saberes e fazeres
associados ao uso do caju na região Nordeste (1ª Etapa de pesquisa
– A Cajuína no Piauí).
Como se vê, o reconhecimento de bens e manifestações
representativos da diversidade cultural brasileira, por meio de
Registro, vai muito além da descrição e consagração de receitas de
comidas típicas.
Pois o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial consiste,
essencialmente, na produção e/ou sistematização de conhecimentos e
documentação extensiva dos aspectos culturalmente relevantes sobre
o bem, devendo contemplar:
•
origens, transformações e continuidade histórica;
•
processo de produção, circulação e consumo;
•
identificação dos produtores;
•
significados atribuídos ao bem por seus produtores e pelos grupos
sociais envolvidos no processo de produção e consumo;
•
contexto cultural específico;
•
referências documentais e bibliográficas;
•
documentação audiovisual produzida sobre o bem ou que lhe seja
pertinente.
Exitem demandas pelo reconhecimento de comidas típicas, como o
empadão goiano, o alfenim, o sanduíche Baurú, o pastel de angú,
entre outras.
O entendimento que vem sendo construído é que as comidas são
elementos constitutivos dos sistemas culturais de celebrações,
festas, expressões e práticas sociais, e assim devem ser
reconhecidos.
Entre tantas demandas pelo reconhecimento de bens expressivos da
diversidade cultural brasileira, estas são questões em permanente
discussão.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Departamento do Patrimônio Imaterial/DPI
Diretora Marcia Sant’Anna
Gerência de Registro
Gerente Ana Claudia Lima e Alves
Telefones 61-3414- 6133/3414-6135
Fax 61- 3414-6134
[email protected]
www.iphan.gov.br