O Patrimônio Cultural e
São Luiz do Paraitinga
Ministério
da Cultura
IPHAN em São Luiz do Paraitinga
No âmbito de suas competências, o IPHAN
se propôs a atuar em frentes distintas,
relacionadas entre si, com o objetivo de
promover a salvaguarda e a valorização do
patrimônio cultural de São Luiz do
Paraitinga.
São elas:
• Ações Emergenciais;
• Ações Estruturais;
• Ações de Planejamento - PAC Cidades
Históricas;
• Ações de Proteção - Tombamento do
Conjunto Urbano.
O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO
DE PROTEÇÃO DO
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Ações Emergenciais
• Contratação da Empresa Biapó Ltda. para a realização de serviços de limpeza,
seleção de escombros, escoramentos e proteção das ruínas da Igreja Matriz,
Capela das Mercês e 20 imóveis públicos e/ou privados. Ênfase no resgate e
restauração dos bens móveis.
•Orientação quanto ao salvamento de materiais, dúvidas imediatas das equipes
locais da prefeitura e da população em geral, quanto às conseqüências dos
danos;
• Articulação quanto à colaboração entre profissionais especializados,
Prefeitura, Estado e demais poderes locais para o salvamento de bens imóveis,
de documentos históricos e de imagens;
• Articulação entre BNDES e Instituto Elpídio dos Santos para intervenções
emergenciais em imóveis como Casa de Oswaldo Cruz, tombada pelo IPHAN em
1956, Igreja do Rosário e sede do Instituto Elpídio dos Santos.
• Participação no Comitê Gestor do Patrimônio Cultural de São Luiz do
Paraitinga.
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Plano de Ação para Cidades Históricas - PAC
Planos de Ação
São Luiz do Paraitinga está entre as cidades históricas beneficiadas pelos recursos
do programa Plano de Ação das Cidades Históricas (PAC-CH). A adesão ocorreu
em janeiro desse ano. Outros 11 municípios no Estado de São Paulo também
aderiram. O PAC é um instrumento de planejamento voltado ao Patrimônio
Cultural para os próximos 4 anos.
Os técnicos do IPHAN em conjunto com representantes da Prefeitura, e em
compatibilidade com o Plano Diretor, desenvolveram planos para melhoria das
condições urbanas, tais como enterramento de fiação, obras de contenção de
encostas e de prevenção de enchentes;
Etapas
• Diagnóstico Local
• Definição de Objetivos
• Definição de Ações
• Pactuação - Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural;
• Execução das Ações
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Tombamento
Foram tombados em caráter provisório, no dia 26.03.2010, cerca de 400 imóveis
do conjunto histórico de São Luiz do Paraitinga. A notificação sobre a medida foi
publicada no Diário Oficial da União, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN.
O processo de tombamento efetivo do centro histórico de São Luiz do Paraitinga,
pelo IPHAN, já está em curso e é fundamentado em seu elevado valor histórico e
paisagístico. Quando concluídas as análises, o conjunto tombado deverá ser
inscrito nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
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Tombamento
Área tombada provisoriamente pelo IPHAN
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Tombamento
Entorno à área
tombada
provisoriamente
pelo IPHAN
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Tombamento
O tombamento do conjunto urbano de São Luiz do Paraitinga gera outras ações:
1.
Iniciar o inventário de bens culturais de natureza imaterial, com prioridade
para a Festa do Divino;
2.
Montar um escritório técnico do IPHAN na cidade para:
•
Oferecer esclarecimentos à população local quanto a salvaguarda do
patrimônio cultural da cidade;
•
Exercer as atividades de licenciamento e fiscalização do conjunto urbano
tombado;
•
Supervisionar os trabalhos contratados;
•
Desenvolver projetos de capacitação de recursos Pronac para restauro,
conservação e reconstrução de imóveis situados no polígono definido pelo
estudo de tombamento;
•
Sediar a realização de laboratórios e oficinas de restauração de documentos
históricos e imaginária, a serem promovidas pelo Departamento de Patrimônio
Material e Fiscalização – Depam/IPHAN;
•
Sediar oficinas de capacitação para conservação de edificações, a serem
promovidas pelo IPHAN-sp;
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Superintendência do IPHAN em São Paulo
Av. Angélica n.º626. Higienópolis, São Paulo – SP.
[email protected] / www.iphan.gov.br / (11) 3826-0744
Superintendente Anna Beatriz Galvão
do IPHAN em São Paulo [email protected]
Coordenadora Maria Cristina Donadelli
Técnica [email protected]
Sub-coordenação Leonardo Falangola
Técnica [email protected]
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