VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO
E AVALIAÇÃO
PROFISSIONAL
Reflexões a partir da escola que
temos e da educação que
queremos.
1. Constatações em torno da escola
que temos:
► Escola
não é atrativa aos alunos;
► Currículo não atende aos anseios dos que
freqüentam a comunidade escolar;
► Profissionais da educação tem dificuldades
crescentes para realizar seus trabalhos na
escola;
► PPP – Na maioria não conferem identidade
aos sujeitos no interior da escola nem tão
pouco aos que se situam no seu entorno.
2. Constatações em torno dos
Profissionais da educação
► Formação
inicial não atende às exigências da
educação de nosso tempo;
► Formação Continuada relegada a iniciativas
individuais com raras inserções no coletivo da
escola;
► Na rede estadual: ampla maioria tem formação
superior e especialização;
► Carreira: desconfiguração da mesma; dupla
jornada; aulas adicionais;
► Direitos negados: aposentadoria; elevação de
classe dos profissionais com Arara Azul;
2. Constatações em torno dos
Profissionais da educação
►2
a 3 jornadas
► Salas superlotadas
► Difícil acesso aos meios didáticos-pedagógicos;
► Exaustão emocional;
► Não tem acesso a bens essenciais para sua
atualização (microcomputador, internet, livros);
► Acesso ao lazer é limitado (filmes, teatro, passeios
a centro históricos) ,
► Baixa-estima.
Educador: “A si mesmo como
trabalho”
► Profissão
de grandes sacrifícios e poucos
reconhecimentos;
► Condições adversas de trabalho;
► Baixos Salários;
► “Crise” do Sistema Educacional Brasileiro;
► Desvalorização profissional;
► “Desmotivação” dos alunos;
► Insegurança no ambiente de trabalho;
► Sentimento comum: vontade de realizar algo e
a certeza que pode e que vai conseguir dar algo
de si para a educação;
Teses educacionais a partir de Paulo
Freire:
► Pelo
sociólogo Luiz Eduardo Wanderley:
 Alargamento do conceito do educativo (para
além da educação estritamente escolar);
 Politicidade inerente à educação;
 Conhecimento dos limites da prática educativa;
 Construção de uma nova cultura política;
 Princípio da gestão democrática;
 Pedagogia da pergunta.
Teses educacionais a partir de Paulo
Freire:
► Pelo
historiador José Eustáquio Romão:
 A escola deve ser o canal de resgate científico
de expressão da cultura popular;
 A escola deve ser o espaço das reflexões sobre
as determinações sociais;
 A escola deve ter uma função insurrecional, ou
seja, deve se constituir num espaço de
organização política das classes populares e
instrumento de luta contra-hegemônica.
Teses educacionais a partir de Paulo
Freire:
► Por
Moacir Gadotti:
 A aprendizagem é muito facilitada se os novos
conhecimentos a construir forem RELACIONADOS com
saberes anteriores dos alunos;
 A utopia é o verdadeiro realismo do devir humano. Isso
significa que para ser realista em educação, o educador
precisa ser utópico: a utopia representa um impulso
para se colocar a caminho para além do dado histórico.
Ela se torna desafio e estímulo;
 As reformas pedagógicas (e curriculares) para o povo (e
os alunos) fracassam, porque são feitas para ele não
por ele: o povo (e os alunos) acabam sendo o objeto e
não o sujeito ativo das mudanças.
Globalização, Estado Mínimo e
Educação
► Diante
da realidade;
► Tensionados pelo meio social;
► Educadores desafiados;
► Multiplicam-se os problemas;
► Legislação redutora de direitos:




EC 19 – Reforma Administrativa
EC 20 – Reforma da Previdência
EC 14 – Fundef
No Estado LC 206/2004
Consequências
► Identidade
Expropriada;
► A luta do Movimento Sindical:
 Para que o trabalhador da educação como todo cidadão
seja construtor de outro modelo de sociedade;
 Afirmação da concepção de estado como bem público e
caminho para a construção de valores justos e
humanitários;
 Lutar contra a vertente neoliberalizante do estado que a
tudo transforma em mercadorias e a todos transformam
em clientes.
Para a CNTE
► Lutar
pela universalização do direito à
educação pública;
► Lutar pela concepção emancipadora da
educação em contraposição a cultura de
mercado;
Para a CNTE
► Carreira,
jornada, salário e formação
(incluída a profissionalização dos
funcionários)
► Componentes indissociáveis e compõem a
base do profissionalismo dos educadores
brasileiros;
 A constituição de planos de carreira em todos
os estados e municípios, de acordo com as
atuais legislação nacional;
Para a CNTE
 A consolidação de política salarial conjugada a
carreira visando reverter as perversas políticas
de abono salarial e de “premiação” que se
alastraram pelo país;
 A realização de concursos públicos para
substituir o alto contingente de pessoas
contratadas temporariamente;
 Implantação de políticas para formação inicial e
continuada, as quais são importantes para
motivar os/as trabalhadores/as e para melhorar
a qualidade da educação.
Carreira
► Para
todos os trabalhadores;
► Um bem da sociedade;
► Nossa crítica ao PDE:
 A ausência de princípios norteadores para a carreira dos
profissionais da educação é uma das fragilidades do
PDE;
IMPORTANTE: Os/as trabalhadores/as da educação
deverão empenhar-se na aprovação do PL 1.592/2003,
de autoria do deputado Carlos Abicalil, que visa fixar
diretrizes nacionais para a carreira de toso os
profissionais de educação básica.
O que propõe o PL 1592/03
► Instituir
em todas as esferas planos de
carreira para seus profissionais dentro dos
seguintes princípios:
 Educação Básica direito e dever;
 Concurso Público;
 Critérios objetivos e científicos para
movimentação na carreira;
 Remuneração condigna nunca abaixo do PSPN;
 Progressão salarial na carreira;
O que propõe o PL 1592/03
► Jornada
de trabalho preferencialmente em
tempo integral;
► Incentivo a dedicação exclusiva;
► Participação no Planejamento;
► Gestão democrática;
► Licenças sabáticas.
Piso Salarial profissional
Luta histórica da categoria (dois séculos de atraso);
► O contexto do financiamento da educação básica;
► Tem que ser pensado para a realidade de milhões de
pessoas no país que dedicam a maior parte da sua vida na
construção de uma SOCIEDADE JUSTA E FRATERNA;
► Tem que ser estabelecido para suplantar este paradoxo:
por ser os profissionais dedicados são os que tem uma
realidade precária e de difícil acesso aos bens culturais,
científicos e tecnológicos necessário ao próprio exercício
profissional;
► Valor abaixo do qual não se poderá pagar;
►
Piso Salarial Profissional
► Conceito:
Piso é um “valor” abaixo do qual
não poderão ser estabelecidos vencimentos
iniciais de carreira;
► “Piso” significa um ponto de partida e não
um limite;
► Não deve ser confundido com vencimento;
Piso salarial – a proposta da CNTE
► R$
1.050,00 para nível médio;
► R$ 1.575,00 para nível superior;
► Valor resultante da atualização pelo ICVDIEESE do Piso Salarial Profissional
estabelecido com o Acordo de 1994;
► Jornada de 30 horas semanais
Piso Salarial – a proposta do(s)
governo(s)
► Valor
R$ 850,00 Calculado pelo INPC –
diferença de 12,35%;
► Jornada de 40 horas;
► Não vincula a formação – o que significa
que o Piso será a referência para formação
de nível médio à pós-graduação (nega o
conceito de carreira e desestimula a
formação continuada);
Piso Salarial – a proposta do(s)
governo(s)
► Parágrafo
único do artigo primeiro:
determina que o valor de R$ 850,00
“compreenderá todas as vantagens
pecuniárias, pagas a qualquer título”
(desconstituição do conceito de Piso);
► O Piso é para o ano de 2010;
► O Piso limita-se ao Magistério.
Nossa crítica ao PDE
►A
política de valorização dos profissionais da
educação, prevista no PDE é insuficiente e
indigna;
► O Piso proposto:
 Não estimula a formação;
 Não prevê hora atividade dentro da jornada
 Destrói o conceito de Piso
Formação
► Em
pesquisa realizada pelo MEC em 2003,
aponta a formação como a principal
preocupação dos trabalhadores:
 Formação continuada – muito interesse em
participar (81,14%) com financiamento
custeado pelo poder público(87,6%);
 Carreira e formação – progressão na carreira
também regulada pelo mérito (71%), promoção
pela competência profissional (70,4%)
Formação
► Políticas
Públicas (escala de 1 a 10):
 Programas de educação continuada (9,3);
 Exigência de qualidade nos cursos de formação
(9,1);
 Gratificação por comprovada competência (8,7);
 Sistemas estaduais de avaliação (8,5);
 Piso Salarial nacional para a educação básica
(8,2) e,
 Programas de aceleração de aprendizagem
Para a CNTE
► Significa
que os educadores brasileiros estão
comprometidos em fazer sua parte: melhorar sua
prática, formar-se permanentemente e atualizar
seus saberes;
► Falta aos governos e aos sistemas a adoção de
medidas que garantam as condições
indispensáveis ao trabalho dos educadores;
► Medidas que não se limitem a mudar números,
mas incidam sobre a qualidade do trabalho.
Avaliação
► Somos
► Somos
favoráveis a avaliação;
contrários a avaliação de caráter
meritocrática, desvinculada de um processo de
avaliação do sistema e que vem no sentido de
punir o trabalhador com a demissão;
► A avaliação não pode ser estanque, separada da
prática;
► A avaliação tem que ser parte de um processo
(progressiva) que tem na própria avaliação a
condição diagnóstica que possa apontar para um
processo de superação do problemas detectados.
Papel da avaliação
► Diagnosticar;
► Problematizar;
► Provocar
mudança durante a própria
aprendizagem;
► A avaliação deve extrapolar os limites de
uma prova e converter-se em ajuda real aos
educadores;
A proposta do SINTEP/MT
► Reafirmar
as proposições do Capítulo do PEE que
trata da Formação e Valorização dos Profissionais
da Educação:
 Um dos aspectos fundamentais do PEE;
 Criar as condições para que mantenham o entusiasmo
inicial, a dedicação e a confiança nos resultados dos
trabalhos pedagógicos;
 A realidade demanda ao estado comprometimento na
formação de um profissional pesquisador, reflexivo,
crítico e comprometido com a qualidade do ensino
A Avaliação
► Necessariamente
articulada com a
FORMAÇÃO, a CARREIRA e o SALÁRIO,
precisa-se estabelecer um elo entre as
bases teóricas do conhecimento e o mundo
do trabalho, a escola, seu projeto educativo
e suas circunstâncias.
Reafirmar as proposições do PEE:
► Superação
dos obstáculos financeiros
voltados à formação e valorização dos
profissionais em educação:




Melhoria das condições de trabalho;
Implantação de piso salarial;
Ampliação dos recursos e,
Alteração da política tributária.
Diretrizes do PEE
► Educador
como cidadão e profissional;
► Sistema de educação continuada;
► Jornada única de trabalho num único
estabelecimento de ensino;
► Piso salarial digno;
► Política de formação inicial e continuada prevista
em lei;
► Garantia da carreira com dedicação exclusiva;
Reafirmar Proposta do SINTEP/MT
► Audiência
do dia 13/02
 IMPLANTAÇAO DO PEE;
 REGIME DE COLABORAÇÃO;
 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO (QUALIDADE NA
APRENDIZAGEM COM PROMOÇÃO
PROFISSIONAL);
 DEBATE DOS RESULTADOS DA
APRENDIZAGEM DO PROVA BRASIL;
 LOPEB E PISO SALARIAL.
A EXPECTATIVA DA MUDANÇA DE
RUMOS NA EDUCAÇÃO EM MT
► Respeito
a carreira dos profissionais da
educação;
► Aprovação do PEE conforme resultado da
Conferência;
► Autonomia das escolas na definição do seu
PPP e,
► Concurso público para todos os cargo
previsto na carreira